Matheus Horstmann Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 00007043420255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL ATOrd 0000704-34.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: KAYANE SCHEEL BARROS RECLAMADO: CJS CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Destinatário:   KAYANE SCHEEL BARROS Endereço desconhecido   LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC RIO DO SUL - SC. Audiência: 14/08/2025 15:30.  Fica Vossa Senhoria intimada para ter ciência de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes comparecerem, acompanhadas de seus procuradores. Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia da audiência, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato  por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 35314599, (47) 997726242 ou por meio do Balcão Virtual: https://meet.google.com/bfh-oqhv-dfa?x=12&y=10. RIO DO SUL/SC, 04 de julho de 2025. LOURENCO ANGST GRASSEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAYANE SCHEEL BARROS
3. Processo 00007043420255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL ATOrd 0000704-34.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: KAYANE SCHEEL BARROS RECLAMADO: CJS CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Destinatário:   CJS CONFECCOES LTDA Endereço desconhecido   Fica Vossa Senhoria intimada para ter ciência da audiência de conciliação. LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC - RIO DO SUL - SC. Audiência: 14/08/2025 15:30. A audiência marcada para o dia e hora acima identificados está designada para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, sendo indispensável a participação da parte via conexão, sob penas de arquivamento em caso de ausência da parte autora e de revelia e confissão na ausência da parte ré. Nos termos dos § 3º e 4º do art. 12 da Portaria Conjunta do Foro Trabalhista de Rio do Sul n. 01/2019, a audiência supra designada será considerada inaugural, com as implicações previstas em lei quanto à ausência das partes (art. 844 da CLT). Em caso de conciliação inexitosa,  será deferido, em audiência, o prazo para a reclamada  apresentar defesa e documentos, desde que presente na audiência, diretamente via sistema PJ-e e independentemente de nova intimação ou audiência, que iniciar-se-á após a audiência. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência do horário de sua audiência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato  por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 997143443, (47) 997726242, atendimento  das 12h às 18h, em dias úteis. RIO DO SUL/SC, 04 de julho de 2025. LOURENCO ANGST GRASSEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CJS CONFECCOES LTDA
4. Processo 50000331120118240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000033-11.2011.8.24.0054/SC EXEQUENTE : SATTY RELOJOARIA E JOALHERIA LTDA ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) EXECUTADO : GIOVANI MARTINS ADVOGADO(A) : IVAN JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC025280) DESPACHO/DECISÃO I- INDEFIRO o pedido de evento 348 - em relação ao veículo GM/Vectra, placas CRO7103 - pois, já foi objeto de penhora em data pretérita (fevereiro/2012, evento 211.57 ), mas diante do desinteresse da parte credora promoveu-se o levantamento da constrição (eventos 297.1 , 300.1 e 301.1 ). II- Outrossim, DEFIRO a penhora, por termo nos autos, dos veículos remanescentes indicados pela exequente no evento 348.2 (Honda/Biz, placa  MFF7301 e VW/Passat, placas RZ8388), pertencente ao executado, na forma do art. 845, § 1º, do CPC. III- Intime-se o executado da penhora (CPC, art. 841). IV- Expeça-se mandado de avaliação e remoção, mediante pagamento das respectivas despesas, que ficam a cargo da exequente, que deverá providenciar, ainda, os meios necessários ao cumprimento da medida. Na falta de depositário público na comarca o encargo de depositário dos bens caberá à parte credora. V- Proceda-se à inclusão de restrição Renajud sobre os bens, impedindo a transferência. VI- Caso constatada anotação de alienação fiduciária sobre os bens e havendo interesse da parte credora na penhora, mediante preparo, expeça-se ofício ao banco alienante para que este apresente cópia do contrato de alienação fiduciária e informe o valor contratado, a data da contratação, o número de parcelas e quantas destas já foram pagas, no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. VII- Intimem-se.
5. Processo 50161156820218240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016115-68.2021.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL RÉU : MARISE HORSTMANN ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ADVOGADO(A) : IVAN JOSÉ TEIXEIRA (OAB SC025280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 04/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50005698620248240144
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000569-86.2024.8.24.0144/SC QUERELANTE : RAFAEL LUAN BONACOLSI ADVOGADO(A) : RICARDO STEFANI PASCHOALETO (OAB SC049545) ADVOGADO(A) : JOANA SOTOPIETRA SEDREZ (OAB SC040061) QUERELADO : SIMONE TESTONI ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) QUERELADO : SILVANA TESTONI ADVOGADO(A) : CAROLINE TESTONI WEHMUTH (OAB SC051611) DESPACHO/DECISÃO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2025, às 16h00min . No mais, prossiga-se na forma da decisão do Ev. 104. Intimem-se.
7. Processo 50037253520238240074
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003725-35.2023.8.24.0074/SC EXEQUENTE : EVANDINA VAZ ROCKER ADVOGADO(A) : CARLOS SANDRO HEINERT (OAB SC005919) EXECUTADO : SIRLEY FERNANDA PETERS (Inventariante) ADVOGADO(A) : MATHEUS HORSTMANN MARCELINO (OAB SC065450) ADVOGADO(A) : JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) DESPACHO/DECISÃO Evandina Vaz Rocker ingressou(ram) com a presente execução em face de Vanderlei Nunes Ferreira e Sirley Fernanda Peters , pretendendo cobrar a quantia indicada na inicial. No decorrer da execução o executado VANDERLEI NUNES FERREIRA veio a óbito e seu espólio foi devidamente citado (e. 42.1 ) a passou a ser representado pela sua inventariante, a co-executada ​ Sirley Fernanda Peters ​, nos termos do artigo 75, inciso VII, do Código de Processo Civil. Importante mencionar  que dos atos que se seguiram, a executada e representante do espólio foi devidamente intimada para manifestação (eventos 57, 75). Apenas agora, quando da tentativa de venda do bem penhorado, houve a manifestação da parte executada e representante do espólio (e. 109). Destaco que, não há irregularidade processual no caso dos autos, considerando que o espólio está devidamente representado pela inventariante e foi intimado da penhora e avaliação do bem, sem qualquer oposição. Além disso, não há alegação processual de impenhorabilidade ou demonstração efetiva de prejuízo. O fato de o espólio possuir herdeiro incapaz, por si só, não é fundamento suficiente para macular a execução. Dito isso, INDEFIRO o requerimento do 109. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
8. Processo 50018345720248240554
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais