Fernanda Da Silva Alves Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00014585420245094199
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0001458-54.2024.5.09.4199 RECLAMANTE: VALDINEI TEIXEIRA DA SILVA RECLAMADO: T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS E OUTROS (3) "Conciliar também é realizar justiça" Destinatário(s): VALDINEI TEIXEIRA DA SILVA Por ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Rolândia, fica V. Sa. INTIMADO(A) da designação de perícia, conforme dia, hora e local, informados pelo perito. Fica, ainda, INTIMADO(A) para apresentação dos documentos requeridos pelo perito. ROLANDIA/PR, 03 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEI TEIXEIRA DA SILVA
3. Processo 00003651020235090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000365-10.2023.5.09.0669 RECLAMANTE: PAULO SERGIO SILVA AZEVEDO RECLAMADO: FIRMIANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da1825 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de Id. a404cfd. Em 01 de julho de 2025. HENRIQUE MONDINI NUNES TALISIN Analista Judiciário DESPACHO I. Intime-se o executado AUTO POSTO CIDADE GUAIAPO LTDA de que os valores vinculados aos autos de Id. a404cfd, provenientes dos depósitos de Id. eb99038, Id. 6df85b0 e Id. e30bc07 ficam convertidos em penhora. II. No decurso, expeçam-se os alvarás para pagamento dos honorários do contador e para quitação parcial das contribuições previdenciárias. III. Após, voltem os autos conclusos. ROLANDIA/PR, 02 de julho de 2025. CICERO PEDRO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO CIDADE GUAIAPO LTDA
4. Processo 02200787620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:18:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Colenda Turma Recursal, a fim de que promovam o andamento do feito.
5. Processo 02200787620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:14:33): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 10068423520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-35.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Doniseti Gonçalves Baiona - Bazam & Pichau Informática Ltda - Intimação da parte Requerida para pagamento das custas pendentes de recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls. 119/120, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: 1-Taxa Judiciária (Guia de Depósito Judicial): R$ 216,14 2-Demais/Custas e Despesas (Guia FEDTJ-Código 121-0): R$ 33,78 Para gerar a guia de Depósito Judicial acesse https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ Para gerar a guia de custas (FEDTJ) acesse https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: FERNANDA DA SILVA ALVES FRANCISCO (OAB 65678/SC), PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB 422274/SP)
7. Processo 10068423520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-35.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Doniseti Gonçalves Baiona - Bazam & Pichau Informática Ltda - Intimação da parte Requerida para pagamento das custas pendentes de recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls. 119/120, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: 1-Taxa Judiciária (Guia de Depósito Judicial): R$ 216,14 2-Demais/Custas e Despesas (Guia FEDTJ-Código 121-0): R$ 33,78 Para gerar a guia de Depósito Judicial acesse https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ Para gerar a guia de custas (FEDTJ) acesse https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: FERNANDA DA SILVA ALVES FRANCISCO (OAB 65678/SC), PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB 422274/SP)
8. Processo 50397455320248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5039745-53.2024.8.13.0702 AUTOR: DENIS GOMES DA SILVA CPF: 069.183.616-78 RÉU/RÉ: TAMIRYS DE ALMEIDA PERUCI 12487950676 CPF: 46.773.718/0001-11 RÉU/RÉ: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CPF: 15.436.940/0004-48 RÉU/RÉ: BAZAM & PICHAU INFORMATICA LTDA CPF: 09.376.495/0001-22 Vistos, etc. AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. opôs Embargos de Declaração à sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de DENIS GOMES DA SILVA, condenando as rés solidariamente à restituição de R$ 3.099,00 por danos materiais e R$ 3.000,00 por danos morais, devido a vício oculto em produto durável. Conheço dos embargos, pois tempestivos. A teor do art. 48, da Lei nº 9.099/95, é cabível a oposição de embargos de declaração em face da sentença ou acórdão quando estes apresentem obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. A embargante alega omissão argumentando que a responsabilidade pelo vício, após o prazo decadencial de noventa dias, seria exclusiva do fabricante, conforme CDC, artigos 26 e 50. Afirma que atua como marketplace sem responsabilidade por vícios de fabricação, e que a "Garantia de A a Z" da embargante Amazon não se aplica após 90 dias da entrega. Nesse sentido, requer o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes para afastar a condenação. A irresignação do embargante não merece acolhida, uma vez que a sentença proferida em observância dos exatos termos dos pedidos das partes, com análise dos pontos controversos, documentação que consta nos autos e de acordo com o livre convencimento motivado do juízo. Sendo assim, os embargos de declaração não podem ser usados para adequar a decisão ao entendimento da parte embargante, acolher pretensões que refletem mero inconformismo ou rediscutir matéria já decidida. Julgados: EDcl no AgRg no AREsp 1862327/SC, Rel. Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, Julgado em 15/03/2022, Dje 18/03/2022. Ante ao exposto, considerando que não há contradição, omissão, obscuridade ou dúvida a ser esclarecida, pretendendo o embargante a reanálise do mérito da decisão, rejeito os embargos opostos, mantendo integralmente os termos do projeto de sentença. P.R.I. Uberlândia, 12 de junho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5039745-53.2024.8.13.0702 AUTOR: DENIS GOMES DA SILVA CPF: 069.183.616-78 RÉU/RÉ: TAMIRYS DE ALMEIDA PERUCI 12487950676 CPF: 46.773.718/0001-11 RÉU/RÉ: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CPF: 15.436.940/0004-48 RÉU/RÉ: BAZAM & PICHAU INFORMATICA LTDA CPF: 09.376.495/0001-22 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 12 de junho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente