Estefanio Rafael Pivatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00019575320135120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001957-53.2013.5.12.0056 RECLAMANTE: CELSO LUIZ PINTO E OUTROS (3) RECLAMADO: ARARIPE ZUNIGA E OUTROS (5)   CITAÇÃO PARA PAGAMENTO   DESTINATÁRIO(A): CAROLINA GALLOTTI ZUNIGA   O(a) Exmo(a). DR. DANIEL LISBÔA, Juiz(a) do Trabalho desta Vara do Trabalho, cita o(a) executado(a) acima para, em 48 horas, pagar a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora, prosseguindo-se com os demais atos executórios, na hipótese de não pagamento. DISCRIMINAÇÃO DE VALORES LÍQUIDO AUTOR - R$93.952,75 CRÉDITOS DE TERCEIROS - R$510,18 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - R$16.297,85 CUSTAS PROCESSUAIS - R$904,12 Valor total atualizado até 30/04/2024 - R$111.664,90 De ordem do Ex.mo Juiz do Trabalho e por delegação do Diretor de Secretaria, assino eletronicamente o presente, para seu fiel cumprimento (Art. 250, inc. VI, CPC). A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos , digitando-se o código numérico abaixo impresso. NAVEGANTES/SC, 10 de julho de 2025. ANTONIO JOSE FERRAZ JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA GALLOTTI ZUNIGA
3. Processo 00016126720255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001612-67.2025.5.12.0056 distribuído para VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300114000000075648148?instancia=1
4. Processo 00016005320255120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001600-53.2025.5.12.0056 distribuído para VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300646700000075601014?instancia=1
5. Processo 00020568620145120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0002056-86.2014.5.12.0056 RECLAMANTE: THAIS ZANLUCA RECLAMADO: VALERIA CARVALHO DA SILVA FARMACIA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e2f25 proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, por se tratar de reiteramento de medida já tomada. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 09 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - THAIS ZANLUCA
6. Processo 00001140920205120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000114-09.2020.5.12.0056 RECLAMANTE: JORGE GUILHERME MARVAO BARBOSA E OUTROS (14) RECLAMADO: UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88ecc06 proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, RENAJUD e CNIB, por se tratar de reiteramento de medidas já tomadas. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INDEFIRO, ainda, a "utilização do sistema CRC/JUD para verificar se os executados são casados".  Observe-se que incumbe à parte apresentar bens passíveis de penhora. O mero requerimento de uso de convênio, sem apontamento de prova, indício ou sequer motivação, evidencia que a parte não está buscando meios concretos para a satisfação do crédito. Nesse sentido decidiu recentemente o E. TRT:   “CONVÊNIO CENSEC. UTILIZAÇÃO. FACULDADE DO JUÍZO. O Juiz titular da Vara é quem tem contato com a execução e possui autonomia para direcionar os trabalhos da Secretaria visando a facilitar e a otimizar a prestação jurisdicional, não sendo imperativo o uso de todas as ferramentas e convênios firmados por esta Corte. (TRT12 - AP - 0000386-08.2017.5.12.0056, Rel. MARI ELEDA MIGLIORINI , 5ª Turma , Data de Assinatura: 27/02/2024)” INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 09 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO APARECIDO CASTRO
7. Processo 00000241620115120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000024-16.2011.5.12.0056 RECLAMANTE: NILSON MARTINS ALVES RECLAMADO: V.I CONSTRUTORA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ff5aec proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, RENAJUD e CNIB, por se tratar de reiteramento de medidas já tomadas. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 09 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NILSON MARTINS ALVES
8. Processo 00009254220155120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000925-42.2015.5.12.0056 RECLAMANTE: RUDINEI ANTUNES DE RAMOS RECLAMADO: GABRIEL FRANCISCO REGIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32acea proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, por se tratar de reiteramento de medida já tomada. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 09 de julho de 2025. DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUDINEI ANTUNES DE RAMOS