Estefanio Rafael Pivatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00042982820115120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0004298-28.2011.5.12.0022 RECLAMANTE: JOSINALDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: RR RODRIGUES EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3d5b7 proferido nos autos. Quanto aos requerimentos constantes da petição de ID 6be0bfd,  no momento, defiro: I - Retomada do SISBAJUD, por um mês. II - Nova verificação no RENAJUD. III - Nova verificação no CNIB. IV - Tendo em vista o princípio geral da publicidade garantido no art. 5º, LX, da CF, no art. 770 da CLT e no art. 189 do CPC, onde a regra geral é a publicidade dos atos processuais, salvo as exceções apontadas na lei, e sem indicação de motivo comprovadamente relevante, ainda que fora das referidas hipóteses, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça. V - À CAEX para atualização. VI - Intime-se o exequente. V - Cumpra-se. ITAJAI/SC, 08 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSINALDO JOAQUIM DA SILVA
3. Processo 00035907520115120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0003590-75.2011.5.12.0022 RECLAMANTE: ANTONIO MANOEL FAGUNDES E OUTROS (5) RECLAMADO: HUDSON HAGEMANN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99a859f proferido nos autos. I - O SISBAJUD permanece ativo, em reiteração. Prejudicado o requerimento. II - Renajud, foi reiterado em outubro de 2024.  Prejudicado o requerimento. III - CNIB, já utilizado. Prejudicado o requerimento. IV - Dos demais requerimentos constantes da petição de ID bed30b2, defiro, no momento,  a utilização do convênio INFOJUD. V - Intimem-se os exequentes. VI - Cumpra-se.     ITAJAI/SC, 08 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN PEREIRA - JEVETON DE SOUZA VIEIRA - ANSELMO LEONARDO - MAYKON VINICIUS DA SILVA - ANTONIO MANOEL FAGUNDES - JOAO VILMAR JUNKES
4. Processo 00022042920165120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0002204-29.2016.5.12.0056 RECLAMANTE: CLAUDIANE IONARA MEINEN E OUTROS (2) RECLAMADO: ANDRESSA EVELYN RIBAS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f40963 proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, por se tratar de reiteramento de medida já tomada. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 08 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON RIBEIRO DE BRITO
5. Processo 00005744020135120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0000574-40.2013.5.12.0056 RECLAMANTE: PRISCILA FREITAS WAGNER DOS SANTOS RECLAMADO: CHOICE BAG COMERCIAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 291417c proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, por se tratar de reiteramento de medida já tomada. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 08 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FREITAS WAGNER DOS SANTOS
6. Processo 00023203520165120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0002320-35.2016.5.12.0056 RECLAMANTE: VANILDO BERNARDES DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: GLOBAL DESIGNER SERVICOS PARA INTERNET LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce36796 proferido nos autos. DESPACHO   DESSOBRESTE-SE. INDEFIRO o requerimento de renovação do SISBAJUD, RENAJUD, por se tratar de reiteramento de medidas já tomadas. Este Juízo já se utilizou de diversos convênios/diligências para tentativa de prosseguimento da execução. Caso assim não fosse, em que pese a ausência de bens ou de meios para satisfazer a obrigação, o que o exequente não indicada a este Juízo, a cada transcurso de prazo, haveria diversas renovações de convênios só para manter o processo em andamento, o que não pode ser admitido, tendo em vista que cabe ao exequente, também, indicar bens diante da frustração no prosseguimento da execução. INDEFIRO, ainda, a "utilização do sistema CRC/JUD para verificar se os executados são casados", bem como CNIB. Observe-se que incumbe à parte apresentar bens passíveis de penhora. O mero requerimento de uso de convênio, sem apontamento de prova, indício ou sequer motivação, evidencia que a parte não está buscando meios concretos para a satisfação do crédito. Nesse sentido decidiu recentemente o E. TRT:   “CONVÊNIO CENSEC. UTILIZAÇÃO. FACULDADE DO JUÍZO. O Juiz titular da Vara é quem tem contato com a execução e possui autonomia para direcionar os trabalhos da Secretaria visando a facilitar e a otimizar a prestação jurisdicional, não sendo imperativo o uso de todas as ferramentas e convênios firmados por esta Corte. (TRT12 - AP - 0000386-08.2017.5.12.0056, Rel. MARI ELEDA MIGLIORINI , 5ª Turma , Data de Assinatura: 27/02/2024)” INTIME-SE. Após, RETORNEM os autos ao sobrestamento. NAVEGANTES/SC, 08 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LINCOLN SANTIAGO
7. Processo 00003242120245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATSum 0000324-21.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: REGINALDO FERREIRA DE FREITAS RECLAMADO: DUX CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b665d proferido nos autos. D E S P A C H O    Diante do trânsito em julgado e ante a nova redação do artigo 878 da CLT, que lhe foi dada pela Lei nº 13.467/2017, INTIME-SE a parte reclamante para, no prazo de 08 dias, requerer o que entender de direito, presumindo-se, existente manifestação, a intenção de promover a execução por todos os meios. PROCEDA a secretaria da Vara fará a retificação da CTPS (CLT, artigo 39, § 1º) para fazer constar o período de vínculo reconhecido e a projeção do aviso prévio indenizado, conforme determinado em sentença. Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações. NAVEGANTES/SC, 08 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FERREIRA DE FREITAS
8. Processo 00001101120195120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000110-11.2019.5.12.0022 RECLAMANTE: DAVI DA SILVA VAZ RECLAMADO: J.A ALMEIDA PINTURAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2742b41 proferido nos autos. Libere-se ao Reclamante o valor disponível nos autos, intimando previamente para declinar os dados bancários. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DA SILVA VAZ