Diao Alex Chernehaque

Processos do Advogado

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2. Processo 10391125720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1039112-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039112-57.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paloma de Brito Lauriano; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
3. Processo 10477273620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1047727-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047727-36.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosimeire Pedroso de Camargo; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
4. Processo 50027263820254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002726-38.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VILSON XAVIER DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIAO ALEX CHERNEHAQUE - SC65767, WILLIAN SIMAS HOEPFNER - SC34027 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Manifestação ID nº 375800391: Ciência à parte autora acerca dos esclarecimentos do perito. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. SÃO PAULO, 8 de julho de 2025.
5. Processo 50027307520254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002730-75.2025.4.03.6183 AUTOR: VALTENILSON ARRUDA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: DIAO ALEX CHERNEHAQUE - SC65767, WILLIAN SIMAS HOEPFNER - SC34027 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Recebo a petição ID 376003875 e anexos como emenda à inicial. 2. CUMPRA a parte autora, no prazo de 10 dias, os itens abaixo sob pena de extinção do feito. a) descrição clara das limitações que a doença impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; d) comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza, ocorrido em 2023, considerando o pedido de auxílio-acidente (b36), ou se retira o pedido de auxílio acidente desta demanda. e) faculto a parte autora a apresentação da documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10386353420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038635-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josidalva Bezerra da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO COPEIRA ENTORSE E DISTENSÃO DO TORNOZELO - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO / COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO É IMPRESCINDÍVEL A COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE OU O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA, A CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL COM O TRABALHO E A EFETIVA INCAPACIDADE PROFISSIONAL. A AUSÊNCIA DE QUAISQUER DESTES REQUISITOS DESAUTORIZA A REPARAÇÃO PRETENDIDA.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC) - Dião Alex Chernehaque (OAB: 65767/SC) - 1º andar
7. Processo 10699680420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069968-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Roberta Rosana Rodrigues Cordeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. TERMO INICIAL E CRITÉRIOS DE CÁLCULO CORRETAMENTE OBSERVADOS. HONORÁRIOS. SÚMULA 111 STJ. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAMEREEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER AUXÍLIO-ACIDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES: (I) DEFINIR SE A AUTORA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO AUXÍLIO-ACIDENTE; E (II) VERIFICAR SE OS DEMAIS CAPÍTULOS DA SENTENÇA ESTÃO CORRETOS.III. RAZÕES DE DECIDIRO LAUDO FOI CONCLUSIVO AO RECONHECER QUE A AUTORA APRESENTA SEQUELAS CRÔNICAS E IRREVERSÍVEIS RELACIONADAS À COLUNA LOMBAR, COM IMPACTO PERMANENTE E PARCIAL SOBRE SUA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. O NEXO CAUSAL FOI RECONHECIDO PELO PERITO SOB A FORMA DE CONCAUSA, SEM CONTROVÉRSIA NOS AUTOS.NOS TERMOS DO TEMA Nº 862 DO STJ, O TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVE SER FIXADO NO DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. NO CASO, A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DEU-SE EM 25/05/2020, E O PRÓPRIO PERITO INDICOU ESSA COMO A DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE.QUANTO AOS ATRASADOS, A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVE SEGUIR O IPCA-E (TEMA 810/STF) ATÉ 08/12/2021, E, APÓS ESSA DATA, OS CRITÉRIOS DO ART. 3º DA EC Nº 113/2021. OS JUROS DE MORA DEVEM SEGUIR O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97.POR SE TRATAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA, OS HONORÁRIOS SERÃO FIXADOS EM LIQUIDAÇÃO, OBSERVADA A SÚMULA Nº 111 DO STJ.IV. DISPOSITIVOREEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO IMPROVIDOS. - Advs: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC) - Dião Alex Chernehaque (OAB: 65767/SC) - 1º andar
8. Processo 10391125720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1039112-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1039112-57.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paloma de Brito Lauriano; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.