Victor Bassualdo Boabaid

Processos do Advogado

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2. Processo 00001955720255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000195-57.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: MATHEUS AUGUSTO DEICHMANN DE SOUSA RECLAMADO: CLUBE ATLETICO CATARINENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8a91bb proferido nos autos. DECISÃO CITAÇÃO À PARTE EXECUTADA Fica a executada citada para pagar ou garantir a execução, comprovando nos autos em 48h, o valor de R$ 11.000,00, conforme ATA ID 120bb76. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se ao bloqueio e penhora de valores em contas da parte executada, via SISBAJUD. Ficam desde já autorizadas ordens a qualquer tempo, até a garantia da execução. Se negativas ou parciais as respostas, verifique-se pelo convênio RENAJUD a existência de veículos e inclua-se restrição de transferência. Pelos demais convênios que este Juízo aderiu, verifique-se a existência de outros bens passíveis de penhora, registrando a indisponibilidade e expedindo mandado para penhora. Não garantida a execução em 45 dias, para os efeitos dos art. 642-A e 883-A, da CLT, registre-se a parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) na condição de positivo. INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE Para liberação de valores e transferência de créditos, intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, informe dados bancários completos (banco e código; agência; conta - especificando se poupança ou corrente; titularidade com CPF/CNPJ).  O procurador deve informar, ainda, o endereço eletrônico (e-mail) da própria parte, para que seja também informada quando da transferência. No silêncio, verifiquem-se os dados bancários de cada credor por meio do SISBAJUD. Quando da liberação de valores, serão integralmente transferidos para uma das contas encontradas. Considerando que os cálculos estão incontroversos, havendo pagamento espontâneo e informados os dados bancários, liberem-se aos seus credores. SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS AUGUSTO DEICHMANN DE SOUSA
3. Processo 00009739220235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000973-92.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: ARTHUR VIEIRA MACHADO RECLAMADO: CLUBE ATLETICO CATARINENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a73c3b0 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - EXPEÇA-SE mandado para PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem da parte Executada para garantia integral da presente execução, a ser cumprido no endereço ora indicado pela parte Exequente, ID. 302a795. Em caso de necessidade, requisite-se força policial. II - Sendo infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte Exequente para que se manifeste indicando meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de CINCO dias, advertindo-se quanto aos possíveis efeitos do disposto no art. 11-A, da CLT. III - No silêncio, SOBRESTE-SE o processo, pelo prazo de DOIS anos. IV - DECORRIDO o prazo previsto no item anterior, VOLTEM conclusos. \ISDN SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR VIEIRA MACHADO
4. Processo 00204118420215040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS PetCiv 0020411-84.2021.5.04.0101 AUTOR: GREMIO ESPORTIVO BRASIL RÉU: MARCOS VENICIUS SANTOS MIRANDA E OUTROS (53) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed9286c proferido nos autos. Vistos etc. 1. Quanto à petição de ID. 4e6b534, esclareço mais uma vez ao credor Eduardo Martini que seus créditos nestes autos estão sujeitos à penhora oriunda do processo da Vara de Família nº 5013020-13.2021.8.21.0022/RS. Assim, a cada rateio realizado, em vez de serem liberados valores ao credor, os montantes correspondentes são remetidos ao Juízo que determinou a penhora, conforme ordem judicial, o que continuará ocorrendo até a quitação integral da dívida informada naquele processo. Até que se atinja tal quitação, os valores continuarão sendo destinados àquele Juízo, com abatimento no crédito que o credor possui na reclamatória trabalhista nº 0020470-72.2021.5.04.0101, o qual está habilitado no presente expediente de execução. Diante disso, não há valores a serem corrigidos ou liberados ao credor Eduardo Martini antes da extinção total da penhora mencionada. 2. Com relação à petição de ID. 41d4005, esclareço que no Processo do Trabalho somente são cabíveis embargos de declaração em face de sentença ou acórdão, como expresso no art. 897-A da CLT. Assim, conheço da petição de ID. 41d4005 como simples manifestação. Retifique-se o tipo de petição no PJe, para fins estatísticos. No tocante ao mérito da peça de ID. 41d4005, esclareço aos requerentes que o processo nº 5000485-04.2021.8.21.0038 não integra o rateio de credores. O que ocorre é que naquele feito foi ordenada a penhora de 20% dos créditos liberados ao devedor Grêmio Esportivo Brasil neste feito. Assim, após retidos os valores destinados ao rateio entre os credores trabalhistas, e por força da penhora ordenada naquele feito, são para lá destinados 20% dos créditos que seriam liberados ao devedor. 3. Habilitem-se os créditos, conforme requerido na petição juntada sob ID. 3303633. Intimem-se as partes peticionantes conforme itens 1 e 2 supra. Cumpra-se. PELOTAS/RS, 02 de julho de 2025. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MARTINI
5. Processo 50249077320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024907-73.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : VINICIUS PERES ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) ADVOGADO(A) : VICTOR BASSUALDO BOABAID (OAB SC067527) EXEQUENTE : VICTOR BASSUALDO BOABAID ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) ADVOGADO(A) : VICTOR BASSUALDO BOABAID (OAB SC067527) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
6. Processo 50249077320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024907-73.2024.8.24.0064/SC RELATOR : Sônia Eunice Odwazny EXEQUENTE : VINICIUS PERES ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) ADVOGADO(A) : VICTOR BASSUALDO BOABAID (OAB SC067527) EXEQUENTE : VICTOR BASSUALDO BOABAID ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) ADVOGADO(A) : VICTOR BASSUALDO BOABAID (OAB SC067527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 30/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud
7. Processo 50356313120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5035631-31.2025.8.24.0023/SC EMBARGADO : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC007852) ADVOGADO(A) : VICTOR BASSUALDO BOABAID (OAB SC067527) DESPACHO/DECISÃO 1. Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 (quinze) dias seguintes à juntada da citação. 2. Recebo os embargos sem efeito suspensivo , pois a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC). 3. Fica intimada a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
8. Processo 50010068520258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001006-85.2025.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50056657420248240082/SC) RELATOR : Fernando Vieira Luiz EXEQUENTE : LUCIANO KINDLEIN MORAES ADVOGADO(A) : VICTOR BASSUALDO BOABAID (OAB SC067527) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 26/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial