Giulia Christinna Moura Dinon

Processos do Advogado

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2. Processo 70115493820248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7011549-38.2024.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: EDISON FERNANDO PIACENTINI - RO978, GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425 REU: MARIA EDINEI GIL DE AZEVEDO SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre qual endereço requer que seja efetivada a diligência requerida.
3. Processo 70052856020248220021
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7005285-60.2024.8.22.0021 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425 REU: COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RB LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
4. Processo 70677559020248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7067755-90.2024.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 25.573,70 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos). Polo Ativo: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON, OAB nº SC68425A Polo Passivo: S PAULO DA SILVA LTDA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME demanda em face de S PAULO DA SILVA LTDA. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento espontâneo da condenação, sob pena de prosseguimento do feito com inclusão da multa legal de inadimplência (art. 523, CPC). Decorrido o prazo assinalado sem o esperado pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado com a inclusão da multa e após, tornem conclusos para a pasta “Decisão Juds”. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 26 de maio de 2025 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).
5. Processo 70161509320248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7016150-93.2024.8.22.0005 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425 REU: J H S MARTINS LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
6. Processo 70671525120238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 7067152-51.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: J. P. D. S. F. e outros (11) Advogados do(a) DENUNCIADO: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO3010, ORLANDO LEAL FREIRE - RO5117 Advogados do(a) REU: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES - RO12476-A, MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, GABRIEL VASSILAKIS MOURA - RO14492 Advogado do(a) REU: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogado do(a) REU: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA - MG35701-A Advogado do(a) REU: ROBERTA SILVA BENARROSH - GO58185 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EDISON FERNANDO PIACENTINI - RO978, GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI - RO9636 Advogados do(a) REU: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA - RO1642, YARLA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO - RO14506 Advogados do(a) REU: IRINALDO PENA FERREIRA - RO9065, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - RO1909 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar reposta à acusação. Porto Velho, 23 de maio de 2025
7. Processo 70186071020248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7018607-10.2024.8.22.0002 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425 REU: JULIANA DIAS SILVA - ME INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
8. Processo 00008551520245140004
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: ANDRE SOUSA PEREIRA AIAP 0000855-15.2024.5.14.0004 AGRAVANTE: DAYHANE GROSSKREUTZ DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (2) AGRAVADO: ALZEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS (9) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Turma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo nº 0000855-15.2024.5.14.0004, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam. Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO MATERIAL NO ACÓRDÃO. EMBARGOS IMPROVIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por ambas as partes contra acórdão que conheceu dos agravos de instrumento e lhes negou provimento, mantendo a decisão que obstou o seguimento dos agravos de petição na execução trabalhista. A pessoa jurídica embargante alegou omissão quanto à aplicação da OJ 409 da SDI-1 do TST e ausência de dolo. A exequente apontou omissão e contradição quanto à penhora de bem de família e requereu prequestionamento. II. Questão em discussão 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se o acórdão incorreu em omissão ao deixar de aplicar expressamente a OJ 409 da SDI-1 do TST e ao não considerar a ausência de dolo na conduta da acionada/embargante; e (ii) saber se houve omissão ou contradição quanto à existência de penhora formalizada e à proteção legal conferida ao bem de família. III. Razões de decidir 3. O acórdão embargado fundamentou a inadmissibilidade do agravo de petição na natureza interlocutória da decisão e na ausência de garantia do Juízo. 4. A orientação jurisprudencial mencionada foi implicitamente observada, porquanto não vinculada, a admissibilidade, ao pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça. 5. A alegação de ausência de dolo constitui pretensão de revaloração probatória, incabível em embargos de declaração. 6. A alegada penhora do bem de família não se confirmou no momento da interposição do recurso, revelando-se prematuro o agravo de petição. 7. Não há omissão quanto à análise da impenhorabilidade, pois ausente o requisito de admissibilidade recursal. 8. A ausência de vício material afasta o acolhimento do pedido de prequestionamento. IV. Dispositivo e tese 9. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Tese de julgamento: "1. Não há vício material quando o acórdão aborda todos os fundamentos legais da decisão. 2. A ausência de ato de constrição patrimonial no momento da interposição do recurso que pretende impugná-lo caracteriza sua prematuridade, afastando a admissibilidade. 3. O pedido de prequestionamento pressupõe a existência de omissão, obscuridade ou contradição, o que não se verifica." ______________________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022 e 774, II; CLT, art. 884. Jurisprudência relevante citada: TST, OJ 409 da SDI-1; TST, Súmula 214       PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA EIRELI