Giulia Christinna Moura Dinon

Processos do Advogado

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2. Processo 70161509320248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7016150-93.2024.8.22.0005 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425 REU: J H S MARTINS LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
3. Processo 70671525120238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 7067152-51.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: J. P. D. S. F. e outros (11) Advogados do(a) DENUNCIADO: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO3010, ORLANDO LEAL FREIRE - RO5117 Advogados do(a) REU: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES - RO12476-A, MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, GABRIEL VASSILAKIS MOURA - RO14492 Advogado do(a) REU: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogado do(a) REU: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA - MG35701-A Advogado do(a) REU: ROBERTA SILVA BENARROSH - GO58185 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EDISON FERNANDO PIACENTINI - RO978, GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI - RO9636 Advogados do(a) REU: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA - RO1642, YARLA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO - RO14506 Advogados do(a) REU: IRINALDO PENA FERREIRA - RO9065, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - RO1909 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar reposta à acusação. Porto Velho, 23 de maio de 2025
4. Processo 70186071020248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7018607-10.2024.8.22.0002 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425 REU: JULIANA DIAS SILVA - ME INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
5. Processo 00008551520245140004
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: ANDRE SOUSA PEREIRA AIAP 0000855-15.2024.5.14.0004 AGRAVANTE: DAYHANE GROSSKREUTZ DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (2) AGRAVADO: ALZEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS (9) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Turma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo nº 0000855-15.2024.5.14.0004, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam. Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO MATERIAL NO ACÓRDÃO. EMBARGOS IMPROVIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por ambas as partes contra acórdão que conheceu dos agravos de instrumento e lhes negou provimento, mantendo a decisão que obstou o seguimento dos agravos de petição na execução trabalhista. A pessoa jurídica embargante alegou omissão quanto à aplicação da OJ 409 da SDI-1 do TST e ausência de dolo. A exequente apontou omissão e contradição quanto à penhora de bem de família e requereu prequestionamento. II. Questão em discussão 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se o acórdão incorreu em omissão ao deixar de aplicar expressamente a OJ 409 da SDI-1 do TST e ao não considerar a ausência de dolo na conduta da acionada/embargante; e (ii) saber se houve omissão ou contradição quanto à existência de penhora formalizada e à proteção legal conferida ao bem de família. III. Razões de decidir 3. O acórdão embargado fundamentou a inadmissibilidade do agravo de petição na natureza interlocutória da decisão e na ausência de garantia do Juízo. 4. A orientação jurisprudencial mencionada foi implicitamente observada, porquanto não vinculada, a admissibilidade, ao pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça. 5. A alegação de ausência de dolo constitui pretensão de revaloração probatória, incabível em embargos de declaração. 6. A alegada penhora do bem de família não se confirmou no momento da interposição do recurso, revelando-se prematuro o agravo de petição. 7. Não há omissão quanto à análise da impenhorabilidade, pois ausente o requisito de admissibilidade recursal. 8. A ausência de vício material afasta o acolhimento do pedido de prequestionamento. IV. Dispositivo e tese 9. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Tese de julgamento: "1. Não há vício material quando o acórdão aborda todos os fundamentos legais da decisão. 2. A ausência de ato de constrição patrimonial no momento da interposição do recurso que pretende impugná-lo caracteriza sua prematuridade, afastando a admissibilidade. 3. O pedido de prequestionamento pressupõe a existência de omissão, obscuridade ou contradição, o que não se verifica." ______________________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022 e 774, II; CLT, art. 884. Jurisprudência relevante citada: TST, OJ 409 da SDI-1; TST, Súmula 214       PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA EIRELI
6. Processo 70078518720258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal-RO Processo: 7007851-87.2025.8.22.0007 Classe: Carta Precatória Cível Assunto:Citação Requerente (s): DEPRECANTE: CLEVERSON CARLOS DE OLIVEIRA SALVIONE, CPF nº 69666679272, RUA JOAQUIM MARTINS 4495, - ATÉ 4551 - LADO ÍMPAR NOVA ESPERANÇA - 76821-499 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (s): ADVOGADO DO DEPRECANTE: GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON, OAB nº SC68425A Requerido (s): DEPRECADO: MAYCON AYRES BENICIO, CPF nº 68435185249, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO 3050, - DE 1016/1017 A 1300/1301 PRINCESA ISABEL - 76964-088 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): DEPRECADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. 1. Cumpra-se a Carta Precatória, na forma deprecada, servindo a cópia como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/REMOÇÃO. 2. Após, cumprido o ato, devolva-se à origem com nossos cumprimentos. 3. Expeça-se o necessário. 4. Não havendo outras providências, arquive-se. Cacoal/RO, 21 de maio de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
7. Processo 70671525120238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 7067152-51.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: J. P. D. S. F. e outros (14) Advogados do(a) DENUNCIADO: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO3010, ORLANDO LEAL FREIRE - RO5117 Advogados do(a) REU: LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES - RO12476-A, MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogado do(a) REU: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogado do(a) REU: ROBERTA SILVA BENARROSH - GO58185 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: IRINALDO PENA FERREIRA - RO9065, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - RO1909 Advogado do(a) REU: EMERSON LUIS ARAUJO PINTO - PR122218 Advogados do(a) REU: EDISON FERNANDO PIACENTINI - RO978, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI - RO9636 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, GABRIEL VASSILAKIS MOURA - RO14492 Advogado do(a) REU: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA - MG35701-A Advogados do(a) REU: EDIVALDO SOARES DA SILVA - RO3082, WILLIAN KEVEN IGNACIO PRIMO - SP480434 Advogados do(a) REU: EDISON FERNANDO PIACENTINI - RO978, GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON - SC68425, ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI - RO9636 Advogados do(a) REU: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA - RO1642, YARLA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO - RO14506 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 120886485 (Apresentar resposta à acusação) Porto Velho, 20 de maio de 2025