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Ana Julia Porto

Ana Julia Porto

Número da OAB: OAB/SC 068563

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4
Nome: ANA JULIA PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005834-70.2024.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : REGIANE APARECIDA SARTORI CORREA ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 30/05/2025 - Juntado(a)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001612-25.2025.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50074213020248240079/SC) RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : C2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 29/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003992-21.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : C2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) DESPACHO/DECISÃO
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000860-95.2024.4.04.7219/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE AUTOR : VALDAIR FRANCISCO PORTO ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 03/07/2025 - Juntada de certidão Evento 76 - 03/07/2025 - Audiência de Instrução designada Evento 75 - 03/07/2025 - Despacho
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5007315-05.2023.8.24.0079/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : LUCIANA KRAMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) ADVOGADO(A) : KATIA COSER (OAB SC045340) ADVOGADO(A) : KELLY COSER (OAB SC059146) RECORRIDO : BANCO PINE S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM SEGURO PRESTAMISTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SEGURO PRESTAMISTA INCLUÍDO NO MESMO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE TERMO DE ADESÃO AUTÔNOMO. VIOLAÇÃO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO CNSP Nº 365/2018 E DO TEMA 972 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA CONFIGURADA. VENDA CASADA. DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ABALO ANÍMICO RELEVANTE OU REPERCUSSÃO À DIGNIDADE DA CONSUMIDORA. MULTA COMINATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE REAJUSTE. VALOR REVERTE EM FAVOR DA PARTE PREJUDICADA PELO DESCUMPRIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A NULIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO E DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, para: a) reconhecer a prática abusiva de venda casada na contratação do seguro prestamista; b) declarar a nulidade da contratação do seguro e determinar a restituição simples do valor de R$ 1.262,77, com correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em honorários recursais, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002707-27.2024.8.24.0079/SC EXEQUENTE : VALCIR ZENERE ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003049-72.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: SERGIO FUHR (RÉU) ADVOGADO(A): ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) APELADO: COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003776-60.2025.8.24.0079/SC EXECUTADO : LUANA FARQUIMBA DOMINGUES ADVOGADO(A) : KELLEN AMANDA DE OLIVEIRA (OAB SC071693) ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) EXECUTADO : FERNANDO BRUNETTO ADVOGADO(A) : KELLEN AMANDA DE OLIVEIRA (OAB SC071693) ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) DESPACHO/DECISÃO
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