Fernanda Das Neves Schmitz

Processos do Advogado

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2. Processo 50008110820258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000811-08.2025.8.24.0048/SC AUTOR FATO : ROGERIO SALAZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB SC069929) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para que altere, no prazo de 5 (cinco) dias, o campo "locais de atuação" dos dados profissionais do cadastro no sistema AJG para incluir a Comarca de Balneário Piçarras, excluindo temporariamente uma das que foram selecionadas para permanecer atuando após a limitação determinada pela Res. CM n. 16/2023, devendo peticionar nos autos informando a retificação. Tão logo registrada a nomeação, o(a) advogado(a) poderá alterar o cadastro novamente para retomar os locais de atuação que deseja manter, salientando que não é necessário aguardar o processo de pagamento .
3. Processo 50009141520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000914-15.2025.8.24.0048/SC AUTOR FATO : PAULO SERGIO GUBITOSI ADVOGADO(A) : FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB SC069929) AUTOR FATO : FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB SC069929) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para que altere, no prazo de 5 (cinco) dias, o campo "locais de atuação" dos dados profissionais do cadastro no sistema AJG para incluir a Comarca de Balneário Piçarras, excluindo temporariamente uma das que foram selecionadas para permanecer atuando após a limitação determinada pela Res. CM n. 16/2023, devendo peticionar nos autos informando a retificação. Tão logo registrada a nomeação, o(a) advogado(a) poderá alterar o cadastro novamente para retomar os locais de atuação que deseja manter, salientando que não é necessário aguardar o processo de pagamento .
4. Processo 50063014020258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006301-40.2025.8.24.0006/SC ACUSADO : SANDRO DO PRADO DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB SC069929) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o teor da certidão do oficial de justiça (evento 12), nomeio a Dra. FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB/SC n. 69.929) para exercer o encargo de defensora dativa do acusado. 2. Intime-se a referida defensora para, em caso de aceitação, apresentar resposta à acusação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396 e seguintes do CPP. 3. Cumpra-se.
5. Processo 50064997720258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50065066920258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 51660344120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5166034-41.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : VILMAR KLEIN SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB SC069929) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de alvará com base na Lei nº 6.858/80, objetivando o levantamento dos valores deixados pelo falecimento de ADELAIDE LOPES SOARES , falecida em 02/05/2025 ( evento 1, CERTOBT5 ). Era casada com VILMAR KLEIN SOARES , e deixou os filhos: a) Jéssica Lopes Soares; b) Sabrina Lopes Soares; c) Leonardo Lopes Soares, e; d) Raquel Lopes Soares Menezes. Breve relato. Decido. 1. Defiro a AJG. 2. Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, têm legitimidade para receber os valores deixados pelo falecido os dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, os sucessores previstos na lei civil. 3. Intime-se o requerente para que junte aos autos, no prazo de 15 dias: a) a certidão de (in)existência de dependentes previdenciários habilitados à pensão por morte da falecida; b) em caso de inexistência de dependentes habilitados, a certidão de (in)existência de testamento expedida pela CENSEC em âmbito nacional; c) procuração outorgada pelos demais herdeiros anuindo com o saque dos valores pelo requerente VILMAR. 4. Requisite-se, via SISBAJUD, a transferência para o processo dos valores depositados em contas bancárias de ​ ADELAIDE LOPES SOARES ​, CPF 60710152000.
8. Processo 50046004420258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004600-44.2025.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50021835520248240006/SC) RELATOR : GUSTAVO SCHLUPP WINTER EXEQUENTE : IVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA DAS NEVES SCHMITZ (OAB SC069929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA