Leticia Schroter Brognoli

Processos do Advogado

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2. Processo 40008552720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000855-27.2025.8.26.0068/SP EXEQUENTE : GUILHERME A C OLIVEIRA DECORACOES ADVOGADO(A) : LETÍCIA SCHRÖTER BROGNOLI (OAB SC070042) SENTENÇA Pelo exposto, indefiro a inicial e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem sucumbência nesta Instância. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
3. Processo 10046658720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004665-87.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios, pois não há prova pré-constituída da paternidade. Assim, não é de se aplicar a lei de alimentos para a fixação de alimentos provisórios. Também não se podem antecipar os efeitos da tutela antecipada, pois não existe prova inequívoca da verossimilhança da alegação de paternidade e, sendo ação de estado, na espécie, é imprescindível a realização de prova pericial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do(a) requerido(a). Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: LETÍCIA SCHRÖTER BROGNOLI (OAB 70042/SC), LETÍCIA SCHRÖTER BROGNOLI (OAB 70042/SC)
4. Processo 00132596220258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3434-8414 Autos nº. 0013259-62.2025.8.16.0035   Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O exequente objetiva executar a sentença dos autos 0016185-84.2023.8.16.0035 transitada em julgado. É sabido que o cumprimento de sentença na sistemática do Novo Código de Processo Civil é um prolongamento do processo de conhecimento. Não é um processo novo. Não ao menos na forma determinada pelo artigo 515, I  do citado Código.  Tanto isso é verdade que o executado não é citado, mas sim intimado para apresentar impugnação na forma do artigo 535 do mesmo Código.  Dito isso, verifica-se que não se deve iniciar um novo processo, tal como foi apresentado pelo exequente, mas sim, através de simples petição e com a apresentação de um demonstrativo discriminado de seu crédito a ser feito nos autos principais.  Do que fora dito, julgo extinto estes autos, sem resolução de mérito, pela ausência de um pressuposto processual objetivo de validade da relação jurídica, com amparo no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquive-se.    São José dos Pinhais, 24 de junho de 2025.   Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito
5. Processo 51663309720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5166330-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADO(A) : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) RÉU : KARINA ROCHA ADVOGADO(A) : LETÍCIA SCHRÖTER BROGNOLI (OAB SC070042) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA MATHIAS (OAB SC071571) RÉU : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 24/06/2025 - Transitado em Julgado
6. Processo 50566104120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056610-41.2024.8.24.0090/SC AUTOR : MARIA LETICIA GRACIOSA BIRRO ADVOGADO(A) : LETICIA SCHROTER BROGNOLI (OAB SC070042) AUTOR : GUILHERME GRACIOSA BIRRO ADVOGADO(A) : LETICIA SCHROTER BROGNOLI (OAB SC070042) RÉU : DACF - DECIO ANTONIO CENTRO DE FUTEBOL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) ADVOGADO(A) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) RÉU : M.C SERVICOS E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO RÉU : 3F SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes e advogados(as) acerca da disponibilização do  link  de acesso à audiência virtual designada para o dia 08/09/2025 às 14:30 , a ser realizada na plataforma Microsoft Teams ​ através das opções abaixo: ✅ Opção 1 - LINK ÚNICO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA5OGJmODMtNDEyNi00YjNlLThmYzAtOWExMTY2MGZjMzg4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ✅Opção 2 : Acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting e digite o ID da reunião e a respectiva SENHA conforme orientações abaixo. ID : 247 845 714 532 SENHA : h9Bm7pY2 ✅Opção 3 : O referido link também estará disponível para o(a) advogado(a) na capa do processo, na aba " ações " > " audiência " > " link webconferência ". Ressalta-se que no despacho/decisão retro constam todas as informações e orientações necessárias para a correta participação no ato por meio virtual. Outrossim, autoriza-se, desde logo, independentemente de prévia autorização judicial, a participação PRESENCIAL (na Sala de Audiências deste Juizado Especial Cível — na mesma data e hora designados) daquele(s) que possua(m) algum impedimento para participação remota ou não disponha(m) de meios tecnológicos para acesso à videoconferência. Aplica-se esta autorização indistintamente aos procuradores, partes e testemunhas.
7. Processo 50357280220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5035728-02.2023.8.24.0023/SC AUTOR : AURUM SOFTMATIC LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA SCHROTER BROGNOLI (OAB SC070042) ADVOGADO(A) : THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem pormenorizadamente as provas que pretendem produzir. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol das testemunhas com a devida qualificação. Outrossim, caso o rol de testemunha já tenha sido apresentado, a parte deverá ratifica-lo para evitar tumulto processual. Por fim, ficam cientes que incumbe aos procuradores das partes a intimação das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.
8. Processo 50004798820254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000479-88.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: CARINA ASSUNCAO DIAS BUENO, CAROLINA ASSUNCAO DIAS BUENO, PMEDIAS AGENCIA DE MARKETING LTDA REPRESENTANTE: CARINA ASSUNCAO DIAS BUENO, CAROLINA ASSUNCAO DIAS BUENO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA SCHROTER BROGNOLI - SC70042 Advogados do(a) AUTOR: LETICIA SCHROTER BROGNOLI - SC70042, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juizado, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste quanto à contestação apresentada pela ré, notadamente quanto às preliminares eventualmente arguidas. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão. SANTOS, 16 de junho de 2025.