Erickson Seifert De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50028306620258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002830-66.2025.8.24.0539/SC RELATOR : Ana Cristina de Oliveira Agustini INDICIADO : VITOR RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA (OAB SC070305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 04/07/2025 - Homologada a Prisão em Flagrante
3. Processo 00007314520148240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000731-45.2014.8.24.0039/SC ACUSADO : WILLIAM FRANCISCO VELHO ADVOGADO(A) : ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA (OAB SC070305) ATO ORDINATÓRIO Sob o regulamento da Portaria Administrativa n. 05/2023, da 1ª Vara Criminal de Lages, SC, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o evento 823, CERT1 .
4. Processo 50167835020228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5016783-50.2022.8.24.0039/SC ACUSADO : ALDO CESAR OSSANI JUNIOR ADVOGADO(A) : ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA (OAB SC070305) DESPACHO/DECISÃO 1. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, pois contém narração adequada sobre os fatos e veio acompanhada de mínimo de prova sobre a materialidade, o que demonstra a justa causa para o início da ação penal. Os fatos narrados apresentam, em tese, adequação típica nos crimes ali capitulados, não sendo o caso de rejeição da denúncia (CPP, art. 395) ou de absolvição sumária (CPP, art. 397). No mais, as alegações da defesa dizem respeito ao mérito e dependem de dilação probatória. 2. Designo o dia 14/08/2025 às 11:00 para a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 400). 2.1. A audiência será realizada conforme pauta determinada pela egrégia Corregedoria Geral de Justiça (decisão proferida nos autos SEI n. 0042266-89.2025.8.24.0710). Autorizada a realização por videoconferência. 3. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo telefone (49) 3289-3532 ( whatsapp ) ou e-mail lages.criminal3@tjsc.jus.br . 4. Intimem-se, observando as determinações supra: 4.1. o Ministério Público; 4.2. o(a,s) réu(a,s) e seu defensor (observando-se o artigo 370, e parágrafos, do CPP); e, 4.3. as testemunhas arroladas. Cumpra-se.
5. Processo 50236474120218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023647-41.2021.8.24.0039/SC RÉU : CAMILA GUTERRES CORREA ADVOGADO(A) : ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA (OAB SC070305) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da suspensão provisória das atribuições funcionais da Defensoria Pública perante este Juízo 1 , NOMEIO defensor dativo na pessoa do advogado ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA (OAB/SC 70.305), para a defesa da denunciada CAMILA GUTERRES CORREA . II - INTIME-SE o procurador nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aceitação do encargo, bem como tome conhecimento de todo o conteúdo processual, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. III - DETERMINO ao cartório judicial que registre a nomeação da Defesa no sistema de Assistência Judiciária Gratuita. IV - A fixação e o pagamento dos honorários advocatícios serão determinados na ocasião da prolação da sentença. Contudo, a requisição de pagamento somente será efetuada após o trânsito em julgado, conforme o disposto no art. 9º, inciso I, da Resolução CM 5/2019 e suas alterações, salvo em casos de nomeações para atos isolados. INTIME-SE. CUMPRA-SE. 1. MANIFESTAÇÃO CSDPESC nº 234, de 10 de novembro de 2023 (234/2023) O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida no artigo 3º da Resolução CSDPESC nº 63/2016 e nos termos da decisão proferida na 176ª Sessão Ordinária, ocorrida em 10 de novembro de 2023, DECIDE:(i) suspender provisoriamente as atribuições funcionais das 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Lages, (ii) integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 4ª Defensoria Pública de Lages na 1ª Defensoria Pública de Lages, (iii) integrar provisoriamente as atribuições funcionais da 3ª Defensoria Pública de Lages na 2ª Defensoria Pública de Lages (iv) que o atendimento e ajuizamento das demandas Cíveis e Fazendárias, exceto demandas relacionadas ao direito de saúde, serão distribuídos em equidade entre as 1ª, 2ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Lages, tudo com efeitos a partir de 14/11/2023, e (v) que esta Manifestação será reavaliada na Sessão Ordinária do Conselho Superior de fevereiro de 2024. Florianópolis/SC, 10 de novembro de 2023.
6. Processo 50086259820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50175051620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017505-16.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50003054820248240539/SC) RELATOR : Gisele Ribeiro ACUSADO : LUANA SUELEN DUARTE BLEICHVEHL ADVOGADO(A) : ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA (OAB SC070305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50014137820258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais