Flavia Adalgisa Dos Santos Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 50132552120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50042103320248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50139004620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 00121929020188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0012192-90.2018.8.24.0033/SC RÉU : ABIMAEL DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332) DESPACHO/DECISÃO Designo instrução e julgamento para 22.07.2025, às 14 horas . Intimem-se, comuniquem-se e requisitem-se. Para a correta preparação do ato, cumpra-se com urgência , inclusive atualizando-se os antecedentes criminais do acusado.
6. Processo 50218492920228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5021849-29.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50217549620228240033/SC) RELATOR : Clarice Ana Lanzarini RÉU : SADI ANTONIO PIRES ADVOGADO(A) : THAYNA PEDROSO DA SILVA LIMA (OAB SC060388) ADVOGADO(A) : LILIAN REGINA TERRES MOROSO (OAB SC063002) RÉU : BRUNO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI (OAB SC007373) RÉU : ODAIR ANDRE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 546 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50014446420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001444-64.2025.8.24.0033/SC ACUSADO : WALTER ALEXANDRE GONCALVES ADVOGADO(A) : FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332) ACUSADO : FABIO DE ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SERGIO LIMA DOS ANJOS VIRTUOSO (OAB SC059429) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Walter Alexandre Gonçalves e Fábio de Almeida de Araujo, pronunciados ao julgamento pelo Tribunal do Júri nos termos da sentença do ev. ​ 328.1 ​. O Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito ( 344.1 ) e as contrarrazões foram apresentadas no ev. 352.1 . O incidente foi remetido ao Tribunal de Justia de Santa Catarina no dia  2/7/2025 (ev. 15 - autos n. 5018069-76.2025.8.24.0033). No evento 372.1 , a defesa pugnou pelo prosseguimento do feito, uma vez que o RESE não possui efeito suspensivo e, "caso este Juízo mantenha a suspensão [...] que o Acusado possa aguardar o julgamento em liberdade, mediante monitoração eletrônica". Vieram os autos conclusos. DECIDO. Em relação ao pedido do ev. ​ 372.1 ​, destaco que não foi concedido efeito suspensivo ao RESE. A movimentação do evento 371 não se trata de suspensão processual. Cuida-se, na vervade, de suspensão meramente administrativa, sem efeito jurídico, pois os autos aguardam julgamento pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com relação ao pedido para que o réu possa "aguardar o julgamento em liberdade" "caso o juízo mantenha suspensão", destaca-se que a sentença do evento 328.1 manteve a prisão cautelar e negou o direito de recorrer em liberdade e, desde então, não sobrevieram aos autos elementos novos capazes de modificá-la. Assim, não tendo sido concedido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto no evento ​ 344.1 ​ , não há que se falar em prejuízo ao réu, motivo pelo qual DOU POR PREJUDICADO o pedido do ev. ​ 372.1 ​. Aguarde-se o julgamento do RESE pelo TJSC. Intimações automatizadas.
8. Processo 50064392320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais