Eduardo Antunes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50026637120258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002663-71.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : JULIANO HELIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prorrogação de prazo para conclusão das investigações, por 15 (quinze) dias, nos termos art. 3º-B, §2º, do CPP. Esgotado prazo, dê-se vista ao Ministério Público para dar andamento no feito. Intime-se, com urgência, a autoridade policial, tendo em vista se tratar de procedimento com investigado preso.
2. Processo 50026758520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002675-85.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : MARCIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) DESPACHO/DECISÃO Em razão do oferecimento de denúncia contra o indiciado, encerra-se a competência da Vara Regional de Garantias para apreciar quaisquer novos pedidos relacionados ao caso. Assim, conforme determina o art. 2º, II, § 3º, da Resolução TJ n. 40/2024, os presentes autos, bem como eventuais autos a eles relacionados, devem ser redistribuídos à unidade judiciária competente.
3. Processo 50027079020258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002707-90.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
4. Processo 50027087520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002708-75.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
5. Processo 50027096020258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002709-60.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
6. Processo 50027035320258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002703-53.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
7. Processo 50027043820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002704-38.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
8. Processo 50027079020258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5002707-90.2025.8.24.0564/SC RELATOR : STEFAN MORENO SCHOENAWA ACUSADO : BARBARA JUVENTINO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) ADVOGADO(A) : ELIANE ADRIANA ALVES (OAB SC041796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 27/05/2025 - Despacho
9. Processo 50027096020258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5002709-60.2025.8.24.0564/SC RELATOR : STEFAN MORENO SCHOENAWA ACUSADO : GUSTAVO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 27/05/2025 - Despacho
10. Processo 50027035320258240564
    Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002703-53.2025.8.24.0564/SC RELATOR : STEFAN MORENO SCHOENAWA INDICIADO : LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 27/05/2025 - Decisão interlocutória