Eduardo Antunes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50025805520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002580-55.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : JHONATAN CAETANO ORGUIM ADVOGADO(A) : AMANDA MATOS (OAB SC054081) INDICIADO : RODRIGO CAMPOS BARBOZA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Rodrigo Campos Barboza . O Ministério Público requereu a realização de uma série de diligências para formação da opinio delict . Ao que ser verifica, a autoridade policial vem empreendendo esforços ininterruptos para conclusão das investigações. Desta feita, ante a solicitação do evento 125, INF1 , acolho o parecer ministerial evento 131, PROMOÇÃO1 e defiro a prorrogação do prazo, por 15 (quinze) dias, para conclusão das investigações. Intimem-se.
2. Processo 50026576420258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002657-64.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : EDEVANDERSON DO ROSARIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Edevanderson do Rosário Oliveira. O Ministério Público requereu a realização de uma série de diligências para formação da opinio delict . Ao que ser verifica, a autoridade policial vem empreendendo esforços ininterruptos para conclusão das investigações. Desta feita, ante a solicitação do evento 27, INF2 , acolho o parecer ministerial evento 30, PROMOÇÃO1 e defiro a prorrogação do prazo, por 15 (quinze) dias, para conclusão das investigações. Intimem-se.
3. Processo 50012164820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50030940820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003094-08.2025.8.24.0564 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 13/06/2025.
5. Processo 50025164520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50068783220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50026637120258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002663-71.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : JULIANO HELIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prorrogação de prazo para conclusão das investigações, por 15 (quinze) dias, nos termos art. 3º-B, §2º, do CPP. Esgotado prazo, dê-se vista ao Ministério Público para dar andamento no feito. Intime-se, com urgência, a autoridade policial, tendo em vista se tratar de procedimento com investigado preso.
8. Processo 50026758520258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002675-85.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : MARCIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTUNES DA SILVA (OAB SC070715) DESPACHO/DECISÃO Em razão do oferecimento de denúncia contra o indiciado, encerra-se a competência da Vara Regional de Garantias para apreciar quaisquer novos pedidos relacionados ao caso. Assim, conforme determina o art. 2º, II, § 3º, da Resolução TJ n. 40/2024, os presentes autos, bem como eventuais autos a eles relacionados, devem ser redistribuídos à unidade judiciária competente.
9. Processo 50027079020258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002707-90.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
10. Processo 50027087520258240564
    Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002708-75.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 27/05/2025.