Marcus Vinicius Fidelis Wagner Garbelotto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00119520820188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011952-08.2018.8.24.0064/SC RÉU : THASSIANE MOUREIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC052242) RÉU : KAUANA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MONIQUE TRUPPEL FERNANDES (OAB SC069271) RÉU : ESTANISLAU DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TADEU SILVEIRA (OAB SC005920) RÉU : MAIARA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a acusada Maiara Borges da Silva não foi localizada ( evento 373, PRECATORIA2 ),decreto a sua revelia nos termos do art. 367 do CPP e determino o cancelamento da audiência designada no evento 334, DESPADEC1 .. 2. Diante do contido no evento 347, PET1 , intime-se a defensora da acusada Kauana de Carvelho Oliveira para apresentação das alegações finais, no prazo legal. 3. Após, retornem conclusos para sentença.
3. Processo 50020273420258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002027-34.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : MAURICIO JOSE VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A) : GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) ACUSADO : ELIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO (OAB AM010485) ACUSADO : JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 13/10/2025, às  16:00 horas, a ser realizada por videoconferência, devendo ser encaminhados os links de acesso ao ato aos participantes, conforme determinado no ev. 147. Requisitem-se os acusados presos e intime-se o acusado solto, bem como a testemunha faltante, cujo endereço deverá ser fornecido em 5 dias (ev. 147). No mais, CUMPRA-SE integralmente o termo de audiências do ev. 147.
4. Processo 50146427520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014642-75.2025.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA CLAUDETE CORREIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para  especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
5. Processo 50037542820258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003754-28.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : DIEGO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) ADVOGADO(A) : DIOGENES CRISTIANO MAKOWIESKI MARMITT MOROSINI (OAB SC053148) ADVOGADO(A) : GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT (OAB SC023682) DESPACHO/DECISÃO ​ 1 . Trata-se de pedido formulado por DIEGO GOMES DE ALBUQUERQUE , requerendo acesso aos autos da  Medida Cautelar n. 5003755.13.2025.8.24.0523. Vieram os autos conclusos. 2. Referida cautelar, trata-se de prisão temporária do ora investigado. Contudo, a Autoridade Policial compareceu nos autos esclarecendo que a medida já perdeu seu objeto, tendo este Juízo revogado a prisão. Assim, considerando que a medida cautelar versa sobre informações pretéritas, cujo sugilo dos autos não influencia na sua obtenção, com base no disposto na Súmula Vinculante nº 14, do STF, DEFIRO o pedido , e em consequência, determino a retirada do Sigilo 2+ dos Autos n. 5003755.13.2025.8.24.0523 , para que todos os Representados tenham acesso integral ao seu contéudo, retificando-se o feito para Sigilo 0//Sigilo 1 (conforme o tipo de cautelar ou o assunto do processo). Isso pois, a Súmula Vinculante nº 14 do STF dispõe que “ é  direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa ”. 3. Intime-se . 4. Devolvam-se ao arquivo.
6. Processo 50143014920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014301-49.2025.8.24.0064/SC AUTOR : FABIANA FIDELIS DORIGON ADVOGADO(A) : MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para  especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
7. Processo 50020273420258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002027-34.2025.8.24.0523/SC RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : MAURICIO JOSE VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A) : GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) ACUSADO : ELIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO (OAB AM010485) ACUSADO : JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 50036579020258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003657-90.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : FABIANA FIDELIS DORIGON ADVOGADO(A) : MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO (OAB SC071000) EXECUTADO : BISTEK SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR FERRAZ HUNING (OAB SC066570) ADVOGADO(A) : LUCILEIDE PORTO NATALINO (OAB SC048738) SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) EXPEÇA-SE alvará judicial, observando-se os dados bancários informados. 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.