Emillin Neri

Processos do Advogado

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2. Processo 80042339420258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8004233-94.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RICARDO MORAES DA SILVA Advogado(s): EMILLIN NERI (OAB:SC73913), FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO registrado(a) civilmente como FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB:SC45007), ARIELLA CAPPELLARI NUNES registrado(a) civilmente como ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB:SC71436)   DECISÃO Atendido os requisitos impostos pela lei, defiro o pleito consignado na petição de ID 505215703, para admitir na presente ação penal os assistentes de acusação. ILHÉUS/BA, 1 de julho de 2025. Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
3. Processo 50195766320238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 07537788120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0753778-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JULIA PEDROSO ZANATTA QUERELADO: RICARDO JOSE DELGADO NOBLAT CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 1º, II, da Portaria de nº 001, de 07 de janeiro de 2022 deste juízo: Intime-se o querelante sobre as custas processuais. Brasília-DF, 30/06/2025 12:59. RICARDO OLIVEIRA RAMOS Diretor de Secretaria
5. Processo 50042793820198210059
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00001371920188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000137-19.2018.8.24.0030/SC ACUSADO : RICHARDI MUNHOS ANTUNES ADVOGADO(A) : EMILLIN NERI (OAB SC073913) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do Evento 197, CERT1, intime-se o acusado por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo em branco, DECLARO o perdimento do bem apreendido e, considerando o estado de conversação, DETERMINO a imediata destruição. Oportunamente, dê-se baixa nos presentes autos.
7. Processo 50028827720248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5002882-77.2024.8.24.0028/SC QUERELANTE : JULIA PEDROSO ZANATTA ADVOGADO(A) : MAIRON EING ORBEN (OAB SC031603) ADVOGADO(A) : EMILLIN NERI (OAB SC073913) DESPACHO/DECISÃO Designo a data de 07 de novembro de 2025, às 16:00 horas, para a audiência preliminar destinada à composição civis dos danos (artigo 74, Lei n. 9.099/1995) , na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara, nos termos e conforme o parecer ministerial retro. Consigno que a audiência se dará de forma presencial - será obrigatório o comparecimento presencial, consoante regulamentação definida pela Portaria n. 01/2023 1 desta Vara Criminal. Intimem-se as partes envolvidas. Em se tratando de ação penal privada ou ação penal pública condicionada à representação, cientifique-se a vítima de que sua ausência implicará na renúncia ao direito de representação ou queixa. Notifique-se o Ministério Público. 1. http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/icara/portaria_20230001.pdf
8. Processo 00001371920188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000137-19.2018.8.24.0030/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RICHARDI MUNHOS ANTUNES EDITAL Nº 310078680723 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): RICHARDI MUNHOS ANTUNES,  endereço: QUADRA SCRN 710/711, 101, BLOCO D ENTR 39 AP - ASA NORTE - 70750640, Brasília/DF (Residencial) e Av. 13 De Setembro, 467 - Vila Nova Alvorada - 88780000, Imbituba/SC (Residencial).  OBJETO: INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada para que manifeste interesse na devolução/retirada dos bens apreendidos, conforme autorizado judicialmente, sob pena de perdimento e destruição. PRAZO: 5 (cinco) dias BENS: Celular Motorola OBSERVAÇÃO: Se houver interesse, o intimando deverá entrar em contato com esta Unidade Judicial pelo telefone (48) 3622-9036 ou pelo e-mail imbituba.criminal@tjsc.jus.br, a fim de que os bens sejam separados e a retirada agendada. Após, deverá comparecer no Cartório Judicial para efetiva retirada. Prazo do Edital: 10 dias