Alessander Santos Barbosa
Alessander Santos Barbosa
Número da OAB:
OAB/SE 002912
📋 Resumo Completo
Dr(a). Alessander Santos Barbosa possui 70 comunicações processuais, em 47 processos únicos, com 21 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TRF6, STJ, TJBA e outros 5 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
70
Tribunais:
TRF6, STJ, TJBA, TRF5, TRT20, TRF1, TJSE, TJSP
Nome:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA
📅 Atividade Recente
21
Últimos 7 dias
34
Últimos 30 dias
70
Últimos 90 dias
70
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (9)
APELAçãO CíVEL (7)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) (7)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002662-59.2022.8.26.0100 (processo principal 1013024-40.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.B.S. - S.E. - - R.M.M.F. - - A.B.F.M. e outro - Para a averbação do sequestro nas matrículas dos imóveis pelo site ONR, informe o exequente, o endereço eletrônico para o qual deve ser enviado o boleto bancário para pagamento dos emolumentos cartorários. - ADV: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB 9319/SE), ADÉLIA BARRETO FRANCO MARANHÃO (OAB 8684/AL), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB 9319/SE), ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB 2912/SE), ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB 2912/SE)
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Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0000561-67.2012.4.01.3806/MG EXECUTADO : SUINCO - COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA ADVOGADO(A) : MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (OAB MG045028) EXECUTADO : ILEANA DE ALCANTARA DANTAS ADVOGADO(A) : RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ (OAB MG113937) ADVOGADO(A) : ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB SE002912) DESPACHO/DECISÃO Na hipótese dos autos, o STJ proferiu decisão no REsp nº 1702777, interposto pela empresa SUINCO - COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA, determinando a retirada do recurso da pauta de julgamento e a sua devolução ao Tribunal de origem com a respectiva baixa para que, após a publicação da decisão no recurso representativo de controvérsia, profira decisão negando seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior ou proceda ao Juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo, em conformidade com o art. 1.040 do CPC ( evento 109, OUT2 - pág. 73/74). A decisão proferida no evento 110, OUT1 determinou a suspensão da execução até a prolação de decisão pelo TRF 1ª Região na forma do art. 1.040 do CPC negando seguimento ao recurso especial interposto pelas requeridas, aqui executadas (hipótese em que a execução tornar-se-á definitiva), ou procedendo ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo nº 1104/STJ (hipótese em que a execução perderá seu objeto). Assim, considerando o exposto e tendo em vista que, até o momento, não há notícia de prolação de decisão pelo TRF 6ª Região acerca do Recurso Especial interposto pela parte ré/executada, mantenho a suspensão do processo outrora determinada. Observo ainda que o recurso de apelação e demais documentos pertinentes não se encontram vinculados ao presente feito, impossibilitando a consulta sobre o seu andamento, razão pela qual determino a expedição de comunicação ao TRF 6ª Região encaminhando cópia da presente decisão, bem como dos documentos acostados no evento 109, OUT2 . Outrossim, retifique-se a autuação atribuindo o CNPJ nº 13.177.019/0001-50 à executada ILEANA DE ALCANTARA DANTAS , conforme indicado pelo MPF ( evento 135, PET1 ) e pela demandada ( evento 100, VOL8 - pág. 22/32 e evento 100, VOL9 - pág. 01/14). Intime-se. Cumpra-se. Patos de Minas, na data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1052744-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Unidade Cardiotoracica de Sergipe Ltda (Nome Fantasia: Unicat - - Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz - - Marcus Antonio Lemos de Barros - - Rubens da Silva Macedo - 1.Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. 2.Oficie-se as empresas UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ: 13.360.276/0001-22), CAIXA DEASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ:33.719.485/0005-50),CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DOBANCODO NORDESTE DO BRASIL (CNPJ: 05.814.777/0001-03), CAIXA DE ASSISTENCIA DO SINDIFISCO - CASSIND (CNPJ: 04.197.511/0001-04), ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS (CNPJ: 39.427.632/0001-71), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ: 00.360.305/2659-14), POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (CNPJ:18.275.071/0001-62), BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ:92.693.118/0001-60) e CAIXA DE ASSISTENCIA DOSEMPREGADOS DOBANESE (CNPJ: 13.086.566/0001-20), a fim de determinar o deposito em juízo dos valores que seriam destinados à UNICAT no percentual de 30% (trinta por cento) até o limite da dívida. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. - ADV: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB 9319/SE), ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB 2912/SE)
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1052744-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Unidade Cardiotoracica de Sergipe Ltda (Nome Fantasia: Unicat - - Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz - - Marcus Antonio Lemos de Barros - - Rubens da Silva Macedo - Vistos. 1 - quanto ao valor a ser bloqueado, observo que supera R$ 700.000,00 e por equívoco, o exequente indicou um valor inferior, sendo possível notar o erro material na petição de fls. 153, onde indica o saldo devedor de R$ 736.627,94 e no momento de solicitar o bloqueio indica a quantia de R$ 78.303,59. Observo, ainda, que a parte devedora não impugnou os cálculos. Assim, apesar de ter sido a ordem de R$ 78.303,59, ocorreu bloqueio de quantia superior, que ainda não quita o débito. Nessa esteira, mantenho a constrição sobre todas quantias bloqueadas; 2 - determino que a serventia transfira os valores para conta judicial; 3 - rejeito a preliminar de nulidade de citação apresentada pelo executado RUBEM DA SILVA MACEDO. Referida preliminar indica artifício processual malicioso, na medida em que ele assinou o acordo de fls. 145. Referida atitude tem por objetivo procrastinar o andamento da execução, configurando ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, rt. 774, II). Aplico multa de 10% sobre o valor da execução em favor do Estado (Poder Judiciário). Esse valor deverá ser recolhido em favor do Poder Judiciário, através de Guia do Fundo Especial de Despesa, observado o código para recolhimento "442-1 - Multas Processuais - Novo CPC". Fixo o prazo de 15 dias para o recolhimento pelo executado RUBEM. Não recolhido, expeça-se certidão e encaminhe-se à Fazenda Estadual, para execução quanto a este item; 4 - quanto ao pedido de desbloqueio, entendo diversamente do entendimento da 2ª Turma do STJ, pois o legislador apenas excepcionou os saldos da conta poupança até o saldo de 40 salários mínimos, não sendo possível interpretação extensiva, até porque o que motivou a elaboração do dispositivo é justamente a realidade da classe média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupar dinheiro em conta poupança; e 5 - após a transferência dos valores , expeça-se MLE em favor da parte exequente. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. - ADV: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB 2912/SE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB 9319/SE)
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Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoJUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006073-46.2025.4.05.8500 AUTOR: CRISELY LIMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCAS SANTOS ALBUQUERQUE, GREGORY GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, fica determinado: 1. Fica a parte autora intimada para apresentar manifestação expressa de renúncia ao valor que exceder o teto do JEF, em consonância com o art. 3º caput, da Lei 10.259/2001, caso ainda não o tenha feito, sob pena de extinção do feito. 2. Eventual pedido de liminar será apreciado após a contestação. 3. Encaminhem-se os autos para agendamento de perícia médica, ficando as partes intimadas da data e horário nos termos dos registros a serem lançados no Sistema PJE 2.X. A perícia terá por objeto o esclarecimento de questionamentos fáticos consolidados e padronizados, de pleno conhecimento das partes. 3.1. Com a finalidade de aferir e assegurar a autenticidade dos documentos que instruem a ação, advirta-se a parte autora para comparecer a perícia munida de todos os exames médicos já realizados e necessários à comprovação do seu pedido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 4. Apresentado o laudo médico judicial, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias e a ré, na mesma oportunidade para, querendo apresentar CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia, devendo ainda informar a este Juízo, no prazo supramencionado, acerca da possibilidade de acordo com a parte autora. ARACAJU, 5 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 salvador2vemp@tjba.jus.br (71)3320-6656 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8087699-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ZÉ ANTÔNIO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO TORRES NETO Advogado(s): ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB:SE2912) EXECUTADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): BRUNO NOVAES ROSA (OAB:SE3556) ATO ORDINATÓRIO. Na forma do provimento CGJ - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: DE ORDEM: Fica intimado o requerente para proceder ao recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, John Lyndon P da Silva, Escrevente de Cartório, Autorizado - Portaria 002/2019. Salvador, 28 de maio de 2025.
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Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025Tipo: Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500715295 NÚMERO ÚNICO: 0036429-24.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202212100958 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELANTE - UNIMED ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE APELADO - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELADO - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.