Alessander Santos Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007082420218250008
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24137/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400764402 NÚMERO ÚNICO: 0000708-24.2021.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202190000378 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: X RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - UNIÃO – CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO LTDA ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE APELADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE ADVOGADO - DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2017 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.992/2020. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATUALIZAÇÃO PROPRIAMENTE DITO E DE DOCUMENTO DESCRITIVO. REQUISITOS DA PORTARIA Nº 3.410/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL RESTRITA AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, CONFORME VALORES UNITÁRIOS DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS NA TABELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFORME RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DO PRESENTE JULGADO.
3. Processo 00008104220215200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CAE E JAE ATAlc 0000810-42.2021.5.20.0006 RECLAMANTE: LAZARO LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA E OUTROS (39)               EDITAL DE NOTIFICAÇÃO    RT n. 0000810-42.2021.5.20.0006 PROCESSO PILOTO DO GRUPO BOMFIM   O Excelentíssimo Juiz Fabrício de Amorim Fernandes, no uso de suas atribuições legais, faz saber a BOMFIM TOUR LOCAÇÕES E TURISMO LTDA., HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA., LM PNEUS E TRANSPORTES LTDA., EMPRESA MS LTDA., GILIDER ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EIRELI, AUTOVIÁRIA SERGIPE LOCADORA LTDA., JRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME, VIAÇÃO SANTA MARIA LTDA. - EPP, GRAÇAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., LAURO ANTÔNIO TEIXEIRA MENEZES, HULDA MARIA FARO BARREIROS DE AZEVEDO MENEZES, JOSÉ LAURO MENEZES SILVA, GILZA MARIA TEIXEIRA MENEZES, ADMINISTRADORA E GESTÃO SANTO ANTONIO S/A, EXPRESS PARTICIPAÇÃO LTDA., GYROS GESTÃO EMPRESARIAL S/A, SP TRANSPORTES E TURISMO S/A, VETOR 8 COMUNICAÇÕES MEDITADAS LTDA., ADPAR ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES S/A, AUTO VIAÇÃO NORDESTE LTDA., LMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., INSTATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME, DIMOVEIS ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE BENS S/A, BF - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA., BOMFIM TRANSPORTES S/A, BRM5 HOLDING S/A e ROTASUL TRANSPORTES LTDA. - EPP da audiência designada para o dia 13/06/2025, às 10:00, a ser realizada na sala da presidência do TRT da 20ª Região (4º andar do prédio amarelo do complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe). Ficam intimadas, portanto, a comparecer, caso entendam necessário. PUBLIQUE-SE.   ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. FABRICIO DE AMORIM FERNANDES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - BOMFIM TOUR LOCACOES E TURISMO LTDA
4. Processo 00008104220215200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CAE E JAE ATAlc 0000810-42.2021.5.20.0006 RECLAMANTE: LAZARO LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA E OUTROS (39) PJE - PROCESSO Nº 0000810-42.2021.5.20.0006 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogados do RECLAMADO: REBECA DE AGUILAR PEREIRA NEVES, ROOSEVELT RODRIGUES DE SOUZA Ficam intimados da audiência designada para o dia 13/06/2025, a ocorrer na sala da presidência do TRT da 20ª Região (4º andar do prédio amarelo do complexo da JT). ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. ROGERIO LIMA DA ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00008104220215200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CAE E JAE ATAlc 0000810-42.2021.5.20.0006 RECLAMANTE: LAZARO LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA E OUTROS (39) PJE - PROCESSO Nº 0000810-42.2021.5.20.0006 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogados do RECLAMADO: REBECA DE AGUILAR PEREIRA NEVES, ROOSEVELT RODRIGUES DE SOUZA Ficam intimados da audiência designada para o dia 13/06/2025, a ocorrer na sala da presidência do TRT da 20ª Região (4º andar do prédio amarelo do complexo da JT). ARACAJU/SE, 26 de maio de 2025. ROGERIO LIMA DA ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LA PNEUS E SERVICOS LTDA
6. Processo 00364292420228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500715295 NÚMERO ÚNICO: 0036429-24.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202212100958 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELANTE - UNIMED ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE APELADO - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELADO - UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00
7. Processo 00486726320238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511100034 NÚMERO ÚNICO: 0048672-63.2023.8.25.0001 REQUERENTE : A E L SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319-SE REQUERIDO : DIEGO ROCHA RODRIGUES DE SANTANA REQUERIDO : JESSICA DO NASCIMENTO COSTA ADV. : AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE - OAB: 9637-SE REQUERIDO : FACILIT CRED SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 487, III, B, DO CPC. SEM CUSTAS NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. INTIMEM-SE. EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
8. Processo 00063632720238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311300161 NÚMERO ÚNICO: 0006363-27.2023.8.25.0001 REQUERENTE : JEFERSON BOSCO BATISTA DE ANDRADE ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319-SE REQUERIDO : UNIMED ADV. : GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. CUMPRA-SE A ÍNTEGRA DO COMANDO DE 10/03/2025.