Alessander Santos Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10527444320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052744-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Unidade Cardiotoracica de Sergipe Ltda (Nome Fantasia: Unicat - - Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz - - Marcus Antonio Lemos de Barros - - Rubens da Silva Macedo - Vistos. 1 - quanto ao valor a ser bloqueado, observo que supera R$ 700.000,00 e por equívoco, o exequente indicou um valor inferior, sendo possível notar o erro material na petição de fls. 153, onde indica o saldo devedor de R$ 736.627,94 e no momento de solicitar o bloqueio indica a quantia de R$ 78.303,59. Observo, ainda, que a parte devedora não impugnou os cálculos. Assim, apesar de ter sido a ordem de R$ 78.303,59, ocorreu bloqueio de quantia superior, que ainda não quita o débito. Nessa esteira, mantenho a constrição sobre todas quantias bloqueadas; 2 - determino que a serventia transfira os valores para conta judicial; 3 - rejeito a preliminar de nulidade de citação apresentada pelo executado RUBEM DA SILVA MACEDO. Referida preliminar indica artifício processual malicioso, na medida em que ele assinou o acordo de fls. 145. Referida atitude tem por objetivo procrastinar o andamento da execução, configurando ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, rt. 774, II). Aplico multa de 10% sobre o valor da execução em favor do Estado (Poder Judiciário). Esse valor deverá ser recolhido em favor do Poder Judiciário, através de Guia do Fundo Especial de Despesa, observado o código para recolhimento "442-1 - Multas Processuais - Novo CPC". Fixo o prazo de 15 dias para o recolhimento pelo executado RUBEM. Não recolhido, expeça-se certidão e encaminhe-se à Fazenda Estadual, para execução quanto a este item; 4 - quanto ao pedido de desbloqueio, entendo diversamente do entendimento da 2ª Turma do STJ, pois o legislador apenas excepcionou os saldos da conta poupança até o saldo de 40 salários mínimos, não sendo possível interpretação extensiva, até porque o que motivou a elaboração do dispositivo é justamente a realidade da classe média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupar dinheiro em conta poupança; e 5 - após a transferência dos valores , expeça-se MLE em favor da parte exequente. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. - ADV: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB 2912/SE), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB 5.040/SE), JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB 9319/SE)
3. Processo 00060734620254058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006073-46.2025.4.05.8500 AUTOR: CRISELY LIMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCAS SANTOS ALBUQUERQUE, GREGORY GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, fica determinado: 1. Fica a parte autora intimada para apresentar manifestação expressa de renúncia ao valor que exceder o teto do JEF, em consonância com o art. 3º caput, da Lei 10.259/2001, caso ainda não o tenha feito, sob pena de extinção do feito. 2. Eventual pedido de liminar será apreciado após a contestação. 3. Encaminhem-se os autos para agendamento de perícia médica, ficando as partes intimadas da data e horário nos termos dos registros a serem lançados no Sistema PJE 2.X. A perícia terá por objeto o esclarecimento de questionamentos fáticos consolidados e padronizados, de pleno conhecimento das partes. 3.1. Com a finalidade de aferir e assegurar a autenticidade dos documentos que instruem a ação, advirta-se a parte autora para comparecer a perícia munida de todos os exames médicos já realizados e necessários à comprovação do seu pedido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 4. Apresentado o laudo médico judicial, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias e a ré, na mesma oportunidade para, querendo apresentar CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia, devendo ainda informar a este Juízo, no prazo supramencionado, acerca da possibilidade de acordo com a parte autora. ARACAJU, 5 de junho de 2025.
4. Processo 80876999820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 salvador2vemp@tjba.jus.br (71)3320-6656 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8087699-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ZÉ ANTÔNIO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO TORRES NETO Advogado(s): ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB:SE2912) EXECUTADO: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): BRUNO NOVAES ROSA (OAB:SE3556)                                                             ATO ORDINATÓRIO.   Na forma do provimento CGJ - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: DE ORDEM: Fica intimado o requerente para proceder ao recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, John Lyndon P da Silva, Escrevente de Cartório, Autorizado - Portaria 002/2019. Salvador, 28 de maio de 2025.
5. Processo 00364292420228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500715295 NÚMERO ÚNICO: 0036429-24.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202212100958 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELANTE - UNIMED ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE APELADO - RUBENS BARBOSA SILVA ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELADO - UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-/SE ADVOGADO - GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
6. Processo 00063981920258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500719652 NÚMERO ÚNICO: 0006398-19.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 10/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411102036 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - J.A.T.N..................... ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE ADVOGADO - JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319/SE AGRAVADO - T.-.E.R.E.C.L....................................... ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 17/06/2025 ÀS 08:30
7. Processo 00026881620158250008
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201590002760 NÚMERO ÚNICO: 0002688-16.2015.8.25.0008 REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA BARRA DOS COQUEIROS REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV. : GUILHERME BRITTO REZENDE - OAB: 3945-SE ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV. : MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE ADV. : MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674-SE ADV. : RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV. : LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432-SE ADV. : DIEGO DANTAS SANTOS - OAB: 5313-SE ADV. : DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE ADV. : GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280-SE ADV. : GUSTAVO TRINDADE LIMA - OAB: 7186-SE REQUERIDO : ASSENTAMENTO PORTAL DOS VENTOS ADV. : CARLOS FREUD MOURA DE MELO - OAB: 7535-SE ADV. : WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR - OAB: 279702-SP DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DO PARK ADV. : ROBERIA SILVA SANTOS - OAB: 2671-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, CADASTRE-SE A O ESTADO DE SERGIPE NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA.
8. Processo 00025429120238250008
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202390201202 NÚMERO ÚNICO: 0002542-91.2023.8.25.0008 REQUERENTE : SÃO FRANCISCO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. ADV. : GLECI DO NASCIMENTO FACCO - OAB: 14126-MT ADV. : VIVIAN TOPAL - OAB: 183263-SP ADV. : MURILO MASSOLI LEIRIÃO - OAB: 21405-MT ADV. : GUSTAVO MACHADO - OAB: 31249-MT REQUERIDO : MARIA ELIANA SILVA MARTINS ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : GLECI DO NASCIMENTO FACCO - OAB: 14126-MT REQUERIDO : AIRTON SAMPAIO MARTINS ADV. : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV. : GLECI DO NASCIMENTO FACCO - OAB: 14126-MT DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL EM 22/05/2025, INTIME-SE AMBAS AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME FOI DETERMINADO EM DECISÃO DE 31/01/2024. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA LIBERAÇÃO DO REMANESCENTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CASO NÃO HAJA REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTOS PELAS PARTES.