Rafaela Santos Sousa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00022145320244058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Conforme parecer de ID 77796674 ,os cálculos apresentados pela parte exequente não estão de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença. Assim, homologo os cálculos da contadoria do juízo ( ID 77796678).
3. Processo 00014033020234058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 00002676120244058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0000267-61.2024.4.05.8501 AUTOR: CARLOS LUIZ DE ARAUJO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias. MARCELA GARCIA DIAS Servidor
5. Processo 00003824820254058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000382-48.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO DE JESUS SOUSA TEIXEIRA REPRESENTANTE: IRIS DE JESUS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - SE8376, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Itabaiana, 3 de julho de 2025
6. Processo 00019925120254058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001992-51.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NECIVALDA BENTO Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - SE8376 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Itabaiana, 3 de julho de 2025
7. Processo 00017205320258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552000325 NÚMERO ÚNICO: 0001720-53.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.M.S.D.J.) ADV. : RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - OAB: 8376-SE ADV. : JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 16406-SE REQUERIDO : . (U.S.) ADV. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV. : FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV. : JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV. : ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE SENTENÇA....: SENTENÇA (...) III – DISPOSITIVO ANTEO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ANTHONY MIGUEL SANTOS DE JESUS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA LUIZA SANTOS DE JESUS, EM FACE DE UNIMED SERGIPE, PARA: A) RECONHECER A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO, MODULANDO, CONTUDO, SUA APLICAÇÃO PARA QUE O VALOR MENSAL COBRADO NÃO EXCEDA O VALOR DA MENSALIDADE CONTRATADA; B) DECLARAR A ABUSIVIDADE DAS COBRANÇAS REALIZADAS EM VALOR SUPERIOR AO PERMITIDO, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES QUE SUPEREM O TETO MENSAL, CUJOS VALORES DEVERÃO SER LIQUIDADOS, COMPROVANDO-SE O SEU PAGAMENTO PARA QUE POSSEM SER RESTITUÍDOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE CADA PAGAMENTO E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO; C) CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUE FIXO EM R$ 3.000,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDOS A PARTIR DA PRESENTE SENTENÇA E COM JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. D) CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
8. Processo 00332440720248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410200926 NÚMERO ÚNICO: 0033244-07.2024.8.25.0001 REQUERENTE : CLAUDIO ISMERIM SANTOS ADV. : RAFAELA SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA - OAB: 8376-SE REQUERIDO : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV. : PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - OAB: 13052-SE SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA, CONFIRMAR A TUTELA PROVISÓRIA, ASSIM COMO CONDENAR A RÉ A FORNECER O MEDICAMENTO VITRAKVI (LAROTRECTINIBE) 100MG AO AUTOR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ENQUANTO PERDURAR A NECESSIDADE DO TRATAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM BASE NO ART. 487, I DO CPC. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (REFERENTE AO CICLO ANUAL DO TRATAMENTO), NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.