Daniel Freitas Resende

Processos do Advogado

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2. Processo 00007184320254058504
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0000718-43.2025.4.05.8504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DIONETE CARDOSO DE SA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A Autarquia Previdenciária, embora devidamente intimada da sentença, ainda não comprovou nos autos a implantação do benefício. Portanto, intime-se o INSS para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença do ID. 68622921, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por dia de descumprimento (teto R$ 5.000,00). Expedientes necessários. Propriá-SE, data e assinatura conforme certificação eletrônica abaixo. (assinado eletronicamente)
3. Processo 00061311320238250034
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202353502687 NÚMERO ÚNICO: 0006131-13.2023.8.25.0034 AUTOR : CICERA DE SOUZA SANTOS ADV. : JOSÉ TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE RÉU : LUIZA SEG SEGUROS S.A. ADV. : JACÓ CARLOS SILVA COELHO - OAB: 13721-GO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR INCONTROVERSO PELA REQUERIDA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SAQUE, NO VALOR DE R$ 1.012,08, EM FAVOR DO AUTOR. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
4. Processo 00004925620258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202580000492 NÚMERO ÚNICO: 0000492-56.2025.8.25.0062 REQUERENTE : AVACI ALVES DOS SANTOS ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADV. : JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA NO PRAZO DE 15 DIAS.
5. Processo 00009645720258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 202580000970 NÚMERO ÚNICO: 0000964-57.2025.8.25.0062 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.R.) ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO OS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS OU PRISÃO DOMICILIAR, OFERECIDOS PELA DEFESA DO RÉU/REQUERENTE JAILSON DANTAS RODRIGUES, COM FULCRO NOS ARTS. 312, 313, INCISO III, E 282, § 6º, DO CPP, C/C ART. 20 DA LEI 11.340/2006. COMUNICAÇÕES/INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
6. Processo 00021584220228250048
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202377100045 NÚMERO ÚNICO: 0002158-42.2022.8.25.0048 REQUERENTE : MARIA FRANCISCA DE ANDRADE ADV. : VALMIRIS COSTA DE SOUZA - OAB: 450-B-SE REQUERENTE : MARIA CLARA DOS REIS ADV. : VALMIRIS COSTA DE SOUZA - OAB: 450-B-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MARIA APARECIDA ANDRADE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MARIA JOSE ANDRADE LIMA ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : JOSE ACRIZIO DE ANDRADE ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : REINAN ANDRADE ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : JOZENEIDE ANDRADE ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE REQUERIDO : MARIA FLORINDA ANDRADE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE DECISÃO/DESPACHO....: AO VISO DO PETITÓRIO FORMULADO EM 11 DE MAIO DE 2025, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE.
7. Processo 00014045020258250063
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202556500701 NÚMERO ÚNICO: 0001404-50.2025.8.25.0063 REQUERENTE : JULYETE MONIQUE SILVA SANTOS ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERENTE : KETHYLLEN MIRELLY SANTOS SANTANA ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : MAYCON GAUDÊNCIO SANTOS SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FL. 39/41, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO.
8. Processo 00002950420258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202580000295 NÚMERO ÚNICO: 0000295-04.2025.8.25.0062 REQUERENTE : JAILSON GONÇALVES DOS SANTOS ADV. : CAMILO COSTA FREIRE - OAB: 9628-SE REQUERIDO : ANTONIO CARLOS GONÇALVES LIMA ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : COOPERATIVA DE TAXISTAS DE PORTO DA FOLHA-SE, COOPERTAX-PF/SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE DECISÃO/DESPACHO....: OBJETIVANDO DELIBERAR ACERCA DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS, ESCLAREÇA A PARTE REQUERIDA A FINALIDADE DA PROVA PRETENDIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.