Daniel Freitas Resende

Processos do Advogado

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2. Processo 00004925620258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202580000492 NÚMERO ÚNICO: 0000492-56.2025.8.25.0062 REQUERENTE : AVACI ALVES DOS SANTOS ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADV. : JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA NO PRAZO DE 15 DIAS.
3. Processo 00009645720258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 202580000970 NÚMERO ÚNICO: 0000964-57.2025.8.25.0062 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.D.R.) ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO OS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS OU PRISÃO DOMICILIAR, OFERECIDOS PELA DEFESA DO RÉU/REQUERENTE JAILSON DANTAS RODRIGUES, COM FULCRO NOS ARTS. 312, 313, INCISO III, E 282, § 6º, DO CPP, C/C ART. 20 DA LEI 11.340/2006. COMUNICAÇÕES/INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
4. Processo 00021584220228250048
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202377100045 NÚMERO ÚNICO: 0002158-42.2022.8.25.0048 REQUERENTE : MARIA FRANCISCA DE ANDRADE ADV. : VALMIRIS COSTA DE SOUZA - OAB: 450-B-SE REQUERENTE : MARIA CLARA DOS REIS ADV. : VALMIRIS COSTA DE SOUZA - OAB: 450-B-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MARIA APARECIDA ANDRADE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MARIA JOSE ANDRADE LIMA ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : JOSE ACRIZIO DE ANDRADE ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : REINAN ANDRADE ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : JOZENEIDE ANDRADE ADV. : EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE REQUERIDO : MARIA FLORINDA ANDRADE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE DECISÃO/DESPACHO....: AO VISO DO PETITÓRIO FORMULADO EM 11 DE MAIO DE 2025, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE.
5. Processo 00014045020258250063
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202556500701 NÚMERO ÚNICO: 0001404-50.2025.8.25.0063 REQUERENTE : JULYETE MONIQUE SILVA SANTOS ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERENTE : KETHYLLEN MIRELLY SANTOS SANTANA ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : MAYCON GAUDÊNCIO SANTOS SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FL. 39/41, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO.
6. Processo 00002950420258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202580000295 NÚMERO ÚNICO: 0000295-04.2025.8.25.0062 REQUERENTE : JAILSON GONÇALVES DOS SANTOS ADV. : CAMILO COSTA FREIRE - OAB: 9628-SE REQUERIDO : ANTONIO CARLOS GONÇALVES LIMA ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE REQUERIDO : COOPERATIVA DE TAXISTAS DE PORTO DA FOLHA-SE, COOPERTAX-PF/SE ADV. : DANIEL FREITAS RESENDE - OAB: 13721-SE DECISÃO/DESPACHO....: OBJETIVANDO DELIBERAR ACERCA DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS, ESCLAREÇA A PARTE REQUERIDA A FINALIDADE DA PROVA PRETENDIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
7. Processo 00005248420235200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000524-84.2023.5.20.0009 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO LUNA DE ALENCAR JUNIOR RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d1957 proferido nos autos. DESPACHO Por ora, indefiro a prática de atos executório para alcançar os bens do executado, uma vez que não há nos autos a liquidação da verba honorária. Notifiquem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer pendente de cumprimento nos autos.   ARACAJU/SE, 23 de maio de 2025. JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO LUNA DE ALENCAR JUNIOR
8. Processo 00005248420235200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000524-84.2023.5.20.0009 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO LUNA DE ALENCAR JUNIOR RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d1957 proferido nos autos. DESPACHO Por ora, indefiro a prática de atos executório para alcançar os bens do executado, uma vez que não há nos autos a liquidação da verba honorária. Notifiquem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer pendente de cumprimento nos autos.   ARACAJU/SE, 23 de maio de 2025. JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.