Gilvan De Souza Melo Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00004764420258250049
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577100507 NÚMERO ÚNICO: 0000476-44.2025.8.25.0049 EXEQUENTE : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202577100507, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250703121003057, DO DIA 03/07/2025, ÀS 12H10MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.
3. Processo 00027984020258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577201098 NÚMERO ÚNICO: 0002798-40.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202577201098, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250703115802876, DO DIA 03/07/2025, ÀS 11H58MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.
4. Processo 00019785520248250048
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202477001211 NÚMERO ÚNICO: 0001978-55.2024.8.25.0048 EXEQUENTE : REGIVALDO DOS SANTOS ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE EXECUTADO : VALDEMIR F. DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
5. Processo 00014196420258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202577000854 NÚMERO ÚNICO: 0001419-64.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL, NA MODALIDADE SAQUE, PARA QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO.
6. Processo 00581878820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421901042 NÚMERO ÚNICO: 0058187-88.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (T.S.S.) ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: OBSERVA-SE QUE HOUVE RELEVANTE ALTERAÇÃO FÁTICA, NOTADAMENTE PORQUE, APÓS O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, A APONTADA VÍTIMA INFORMOU O DESINTERESSE NA MANUTENÇÃO DA MEDIDA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA APONTADA VÍTIMA, BEM COMO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO  A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA  ANTERIORMENTE IMPOSTAS,  ESCLARECENDO-SE QUE ESTA MEDIDA PODERÁ SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, CASO SOBREVENHA ALTERAÇÃO FÁTICA. ANOTE-SE NO BNMP 3.0. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, A APONTADA VÍTIMA E O REPRESENTADO, SENDO QUE O PRIMEIRO DEVERÁ SE MANIFESTAR ACERCA DA EVENTUAL DECADÊNCIA DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
7. Processo 00001854720258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202577000099 NÚMERO ÚNICO: 0000185-47.2025.8.25.0048 REQUERENTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS LITIGANTES, A FIM DE QUE, NO PRAZO COMUM DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE NA FORMA DO ART. 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUSIVE SE MANIFESTANDO SOBRE O JULGAMENTO MERITÓRIO ANTECIPADO OU, EM CASO DE REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS, INDIQUEM, SUFICIENTEMENTE, RAZÕES QUE CORROBORAM A ESSENCIALIDADE DA DIGRESSÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA.
8. Processo 00019785520248250048
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202477001211 NÚMERO ÚNICO: 0001978-55.2024.8.25.0048 EXEQUENTE : REGIVALDO DOS SANTOS ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE EXECUTADO : VALDEMIR F. DA SILVA DECISÃO....: CONSIDERANDO O VALOR ALCANÇADO PELA CONSTRIÇÃO - INFERIOR A 2%, DISPENSO A INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO À PENHORA, A TEOR DO ART. 854, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA OCASIÃO, CONVERTO A CONSTRIÇÃO EM PENHORA. COM O DEPÓSITO DA QUANTIA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM BENEFÍCIO DO EXEQUENTE. APÓS O LEVANTAMENTO DA QUANTIA, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, POSTULE O QUE COMPREENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.