Gilvan De Souza Melo Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009421920248250002
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202460000952 NÚMERO ÚNICO: 0000942-19.2024.8.25.0002 EXEQUENTE : MARIA JOSÉ SANTOS BATISTA ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE ADV. : HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA - OAB: 14809-SE EXECUTADO : BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADV. : CÁSSIO ALEXANDRE SILVA REDIGHIERI - OAB: 35602-ES DECISÃO....: INTIMADA, A PARTE EXECUTADA DEIXOU DE SE MANIFESTAR ACERCA DO BLOQUEIO EFETUADO VIA SISBAJUD, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS 20/05/2025. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE A PARTE DEVEDORA FOI ADVERTIDA QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARIA NA LIBERAÇÃO DO MONTANTE EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DIANTE DA SATISFAÇÃO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE EM 15/05/2025. OCORRE QUE DA ANÁLISE DA PROCURAÇÃO ANEXADA ÀS FLS.7, VERIFICO QUE NÃO FORAM OUTORGADOS PODERES PARA O RECEBIMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO NA CONTA BANCÁRIA DO ADVOGADO. REGISTRO, NO ENTANTO, QUE HÁ PODERES OUTORGADOS AO PATRONO PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. SENDO ASSIM, DETERMINO: A) EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO NA MODALIDADE SAQUE EM NOME DE MARIA JOSÉ SANTOS BATISTA E/OU SEU ADVOGADO NO VALOR DE R$ 9.922,03 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO O MOVIMENTO LANÇADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM 30/04/2025. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD DO VALOR REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 3.510,39 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA MODALIDADE TEIMOSINHA. AGUARDE-SE NA SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PROTOCOLO Nº20250035444278
3. Processo 00013376720248250048
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477000816 NÚMERO ÚNICO: 0001337-67.2024.8.25.0048 REQUERENTE : NATANIEL BARROS DOS SANTOS JUNIOR ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE REQUERIDO : COLGLÓRIA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADV. : EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - OAB: 23546-PE ADV. : RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - OAB: 23679-PE SENTENÇA....: III- DO DISPOSITIVO DESTARTE, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA DECLARAR NULO O DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 4382, CONCERNENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA Q03, LOTE L50, DO LOTEAMENTO LUAR DA GLÓRIA, DETERMINANDO, ASSIM, O RESTABELECENDO DA INTEGRAL VIGÊNCIA DO CONTRATO MENCIONADO, COM TODOS OS SEUS EFEITOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE A REQUERIDA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMITA E DISPONIBILIZE AO REQUERENTE OS BOLETOS CORRESPONDENTES AS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, POSSIBILITANDO-LHE A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A SER ARBITRADA EM SEDE DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FACE A SUCUMBÊNCIA DA REQUERIDA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO NO MONTANTE DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
4. Processo 00017611220248250048
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24217/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720445 NÚMERO ÚNICO: 0001761-12.2024.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202477001083 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: I RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO - GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783/SE ADVOGADO - HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA - OAB: 14809/SE APELADO - BANCO PAN S.A. ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA PELA PARTE RÉ.IRRESIGNAÇÃO RECURSAL LIMITADA À COMPENSAÇÃO DO DANO MATERIAL E À CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL.COMPENSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O VALOR DO EMPRÉSTIMO FOI, DE FATO, CREDITADO NA CONTA DA DEMANDANTE. A TED ACOSTADA AOS AUTOS, POR SI SÓ, NÃO É SUFICIENTE PARA PROVAR O SUPOSTO RECEBIMENTO DA QUANTIA PELA APELANTE, HAJA VISTA QUE FAZ REFERÊNCIA A CONTRATO COM NUMERAÇÃO E COM VALOR QUE NÃO CONDIZEM EXATAMENTE COM OS DO PACTO IMPUGNADO NESTES AUTOS. OUTROSSIM, CONSTATA-SE QUE A MESMA TED FOI JUNTADA PELO BANCO EM PROCESSO DIVERSO. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FORMULADO PELA PARTE RÉ, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.DANO MORAL. CONFIGURADO. EM QUE PESE TENHA DECORRIDO CERTO LAPSO TEMPORAL ENTRE A EFETIVAÇÃO DOS DESCONTOS E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, JUSTIFICADO PELO BAIXO VALOR DESCONTADO MENSALMENTE (R$ 29,90), TEM-SE QUE NÃO HÁ PROVA DE QUE A AUTORA TENHA SE BENEFICIADO DE QUALQUER VALOR, JÁ QUE O BANCO REQUERIDO NÃO COMPROVOU O DEPÓSITO OU SAQUE DO VALOR PELA DEMANDANTE, NA MEDIDA EM QUE A TED ACOSTADA AOS AUTOS REFERE-SE A CONTRATO DIVERSO, DISCUTIDO EM AÇÃO PRÓPRIA.QUANTUM INDENIZATÓRIO. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. FIXAÇÃO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PATAMAR QUE SE MOSTRA CONDIZENTE COM A REALIDADE PROCESSUAL E COM OS ATUAIS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.ENCARGOS MORATÓRIOS. ADEQUAÇÃO AOS DITAMES LEGAIS. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. INCIDÊNCIA DA LEI Nº 14.905/2024.REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. COMO A AUTORA DECAIU DE PARCELA MÍNIMA DOS PEDIDOS, DEVE A PARTE REQUERIDA ARCAR COM A TOTALIDADE DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA.MARTÉRIAS PREQUESTIONADAS.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. INAPLICABILIDADE DO ART. 85, § 11 DO NCPC. UNÂNIME.- REFORMA DA SENTENÇA PARA: I) INDEFERIR O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FORMULADO PELA PARTE RÉ; II) CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 6.000,00 (-), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, E COM JUROS DE MORA CONFORME A TAXA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, A PARTIR DO EVENTO DANOSO; III) REDISTRIBUIR O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, PARA CONDENAR A PARTE RÉ A ARCAR COM A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MANTIDA A FIXAÇÃO DESTES EM 15% (-) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO; E IV) DE OFÍCIO, DETERMINAR QUE, SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, INCIDAM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, A PARTIR DO DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS COM BASE NA TAXA SELIC, APÓS A DEDUÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA), A CONTAR DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A).
5. Processo 00000146820178250049
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202377100252 NÚMERO ÚNICO: 0000014-68.2017.8.25.0049 REQUERENTE : . (R.S.A.R.P.S.G.R.J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.A.J.) ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSPVÍNCULO: PROCESSO 202500709329 ---- EM RAZÃO DO EFEITO SUSPENSIVO PARCIALMENTE DEFERIDO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 202500709329, PROMOVA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, AGUARDANDO-SE O DESLINDE FINAL DO REFERIDO RECURSO PARA A FINALIDADE DE EVOLUÇÃO DO STATUS PROCESSUAL. CUMPRA-SE.
6. Processo 00010255720258250048
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202577200422 NÚMERO ÚNICO: 0001025-57.2025.8.25.0048 REQUERENTE : MARIA CECÍLIA GERÔNIMO DA SILVA ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE REQUERIDO : SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ADV. : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB: 108112-MG DECISÃO/DESPACHO....: I – ABERTA A AUDIÊNCIA, REALIZADA DE MANEIRA PRESENCIAL, ASSEGURADA A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA TEAMS, EM ATENÇÃO A PORTARIA NORMATIVA Nº 33/2021 GP1 NORMATIVAS DO TJ/SE; II – INICIADA A AUDIÊNCIA, AO PREGÃO RESPONDEU: PRESENTE A REQUERENTE, MARIA CECÍLIA GERÔNIMO DA SILVA, RG N° 03.726.764-7 SSP/SE, CPF Nº 073.349.535-41, ACOMPANHADA DO BEL. GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO – OAB/SE 14.783, CONFORME DOCUMENTO PROCURATÓRIO DE PÁG. 15.PRESENTEARECLAMADA, SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, CNPJ/MF SOB O N° 01.894.432/0001-56, POR SEU PREPOSTO, EDUARDO ANTÔNIO GÓES, CPF Nº 100.130.949-98, ACOMPANHADO DA BELA. ELISA MASCARENHAS ANDRADE SANTOS – OAB/BA 33.149. III – ABERTA A AUDIÊNCIA, TENTADA A CONCILIAÇÃO,ESTA RESTOU INFRUTÍFERA. IV – PELO CONCILIADOR FOI DITO: DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A RECLAMANTE, APRESENTE RÉPLICA. APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA.
7. Processo 00000382420218250060
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186100042 NÚMERO ÚNICO: 0000038-24.2021.8.25.0060 REQUERENTE : MARIA DE JESUS ALMEIDA SOUZA ADV. : EDSON ALEXANDRE DA SILVA - OAB: 7266-SE REQUERIDO : MARILENE NUNES DE SOUZA ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPARECER EM SECRETARIA DO DISTRITO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVA EXPEDIDO EM 26/04/2025 10:44:46.
8. Processo 00025325420248250059
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO PROC.: 202486002534 NÚMERO ÚNICO: 0002532-54.2024.8.25.0059 REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL ACUSADO : SAMUEL DE CASTRO EVANGELISTA ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS EM 14/04/2025 16:58:24, DEVENDO O ACUSADO SER INTIMADO NA PESSOA DE SEU CURADOR. PRAZO: 10 DIAS.