Gilvan De Souza Melo Sobrinho
Gilvan De Souza Melo Sobrinho
Número da OAB:
OAB/SE 014783
📋 Resumo Completo
Dr(a). Gilvan De Souza Melo Sobrinho possui 28 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TRF5, TJSE e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.
Processos Únicos:
25
Total de Intimações:
28
Tribunais:
TRF5, TJSE
Nome:
GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO
📅 Atividade Recente
7
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
28
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
APELAçãO CíVEL (3)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 8 de 28 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF5 | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70590260 - P_RECURSO INOMINADO_2257036499 EM 08/05/2025 12:41:21 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 08/05/2025 12:41 Itabaiana, 22 de maio de 2025
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Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoRECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202477002713 NÚMERO ÚNICO: 0004338-60.2024.8.25.0048 REQUERENTE : . (J.N.D.A.) ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE DECISÃO....: PORTANTO, INTIME-SE O REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO PATRONO VINCULADO, A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, A TEOR DO ART. 321, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE SE PRETENDE A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA TRANSAÇÃO EMPREENDIDA ÀS FLS. 04/8 OU A INAUGURAÇÃO DE CONTROVÉRSIA RESPEITANTE AO TÓPICO DA PARTILHA PATRIMONIAL, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ EMENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE ADEQUAR A CAUSA DE PEDIR E OS PEDIDOS. APÓS MANIFESTAÇÃO OU SIMPLES DECURSO PRAZUAL, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
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Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoTUTELA CÍVEL PROC.: 202377200078 NÚMERO ÚNICO: 0000221-60.2023.8.25.0048 REQUERENTE : . (I.L.D.S.) ADV. : SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS - OAB: 12328-SE REQUERENTE : . (G.R.D.T.D.S.) ADV. : SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS - OAB: 12328-SE REQUERIDO : . (I.O.S.) ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, AO PASSO RESOLVO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, A FIM DETERMINAR AO REQUERIDO O PAGAMENTO DE ALIMENTOS AO REQUERENTE I.L.D.S., NO IMPORTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA PENSÃO RECEBIDA PELO REQUERIDO, PROVENIENTE DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 201886101315, A SER DESCONTADA NA FONTE.
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Tribunal: TJSE | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477002673 NÚMERO ÚNICO: 0004279-72.2024.8.25.0048 EXEQUENTE : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO ADV. : GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE ADV. : HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA - OAB: 14809-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: APÓS DEPÓSITO DA QUANTIA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM BENEFÍCIO DO EXEQUENTE. FINALMENTE, ARQUIVE-SE.
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Tribunal: TJSE | Data: 21/05/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23042/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500818879 NÚMERO ÚNICO: 0005003-76.2024.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202477201948 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400832113 APELANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 567-A-/SE APELADO - ELENILDES SANTANA ANDRADE ADVOGADO - GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783/SE ADVOGADO - HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA - OAB: 14809/SE EMENTA: CÓDIGO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. MULTA FIXADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO. RECURSO BANCO BRADESCO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL VERIFICADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.1. O RECURSO DEVE LIMITAR-SE A IMPUGNAR AS MATÉRIAS DECIDIDAS PELO MAGISTRADO DE ORIGEM, SENDO VEDADO, EM GRAU RECURSAL, A ANÁLISE DE QUESTÕES QUE SEQUER FORAM OBJETO DA DECISÃO COMBATIDA, SOB PENA DE INCORRER EM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2. IN CASO, AS RAZÕES RECURSAIS NÃO SE RELACIONARAM DEVIDAMENTE COM O QUE FOI DECIDIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, CONFIGURANDO OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. 3. PARTE EXECUTADA QUE FEZ O PAGAMENTO DO DÉBITO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, COM TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO. 4. EM SEDE RECURSAL AVENTOU MATÉRIAS COMO, NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, INEXIGIBILIDADE E EXCESSO DO DÉBITO, AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, ENTRE OUTRAS, QUESTÕES QUE DEVERIAM SER SUSCITADAS EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO. 5. AUSÊNCIA DE OFERTA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE ANÁLISE PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, OPERANDO-SE A PRECLUSÃO, VIOLANDO-SE ASSIM, O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 9 DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
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