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Samir Safadi

Samir Safadi

Número da OAB: OAB/SP 009543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJES, TRF3, TJSP
Nome: SAMIR SAFADI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1176216-47.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Rone Administração de Bens Imóveis e Participações S/c Ltda - - Wilson Bucalem e outros - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Digam ainda sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação, tudo isso sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento no estado, caso entenda-se possível. As demais questões suscitadas serão apreciadas em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0056562-89.2001.8.26.0100 (583.00.2001.056562) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nádia Campos Araújo - Edson Bernardino Filho - - Brut Saunas e Banhos Ltda - ALDINE RASPINE DA FONSECA - Construtora e Incorporadora Exata Ltda - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outros - Sérgio Villa Nova de Freitas - Elementum Comércio e Assessoria Empresarial Ltda - - Condomínio Edifício Maison Merlot - - Caixa Econômica Federal e outros - Fls. 3.006: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA DANTAS FORBES (OAB 221659/SP), EDUARDO FREIRE BASTOS (OAB 174210/RJ), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), LEANDRO BRANDÃO ASSIS (OAB 136188/RJ), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), EMILSON ANTUNES (OAB 65278/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), PAULO OLIVER (OAB 33896/SP), PAULO OLIVER (OAB 33896/SP), DANIEL KRUMPANZL IGNÁCIO DELGADO (OAB 482611/SP), RAMIRO DOS REIS (OAB 144489/SP), CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS (OAB 102981/SP), CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS (OAB 102981/SP), CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS (OAB 102981/SP), AGUINALDO DUARTE DE MATOS (OAB 110051/SP), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), JOSE CARLOS BERTAO RAMOS (OAB 17163/SP), JOSE CARLOS BERTAO RAMOS (OAB 17163/SP), JOSE CARLOS BERTAO RAMOS (OAB 17163/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0513793-39.1990.8.26.0053 (053.90.513793-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - FABIO DAVID ASSALI - - SANDRA ASSALI - Lilly David Assaly e outro - VISTOS. 1. Fls.1377178 e 1381: Analisando os autos, observo que nas fls.1211 os expropriados informaram acerca da interposição de recursos pela Fazenda Pública. Nas fls.1330 determinou-se que se aguardasse o trânsito em julgado dos recursos. Até a presente data, não houve informações a respeito do trânsito em julgado dos referidos recursos. Assim: 1.1 Intime-se a parte expropriada, para que comprove o trânsito em julgado dos referidos recursos. Prazo: 10 dias. 1.2 Após, sobre os requerimentos de fls.1377/1378, intime-se a Fazenda Pública, para manifestação. Prazo: 10 dias. Registro, por oportuno, que a expedição de ofício à Depre nas fls.1355/1356 deu-se para informações acerca da habilitação dos sucessores nestes autos, nada tratando acerca do pagamento, especialmente porque, como mencionado na decisão de fls.1330, aguardava-se o trânsito em julgado dos recursos interpostos. Intimem-se. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO (OAB 21667/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO (OAB 21667/SP), LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO (OAB 21667/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB 172635/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047198-12.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Fiore de Castro Oliveira - Vistos. Fls.287: torno sem efeito. Oficie-se como requerido às fls.295, devendo o(a) inventariante providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos. Int. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019608-89.2021.8.26.0602 (processo principal 3030736-36.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mario Salvatori - - Nilsa Gonçalves Salvatori - Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. - ADV: MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032058-24.1998.8.26.0100 (583.00.1998.032058) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Graziela Sauma Murad - - Caroline Sauma Murad - - Bruna Sauma Murad - - Denise Sauma Rezk - Banco do Estado de Sao Paulo S/A - JHMO Empreendimentos e Participações S/A - Ciência do desarquivamento dos autos (já no formato eletrônico conforme comunicado conjunto 2/2023 - DJE de 10/1/2023). Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e de que sua forma de tramitação foi convertida para processo digital. A partir desta data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), THAIS PIRANI FERNANDES PAVANELLO MINGORANZE (OAB 298176/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA (OAB 133819/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0533638-37.1995.8.26.0100 (583.00.1995.533638) - Execução de Título Extrajudicial - Zoraide Mesquita Lettiére - Saladino Cardoso Franco Netto - - Eduardo Ramalho Campos - - Anahyd Kafejian Cardoso Franco e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LUIZ FERNANDO RANGEL DE PAULA (OAB 59995/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0063772-13.1979.8.26.0053 (053.79.063772-9) - Desapropriação - Desapropriação - Cristina Maria Banduk Seguim (Herdeira de Yvone Banduk Seguim) - - Julieta Banduk Abrahao (Herdeira de Josephina Demetri Banduk) - - Walter Banduk Seguim (HERWalter Banduk Seguim (Herdeiro de Josephina Demetri Banduk) - - Paulo Roberto Azzuz Salem - - Telma Azzuz Salem - - Marli Azzuz Salem - - ELENY SALEM SARKIS - - CLEIDE SALEM SARKIS - - Márcio Bussab Azzuz - - Jorge Bussab Azzuz - - Eleonora Goncalves Azzuz Janesch - - Aloísio Gonçalves Azzuz - - ELIANA BATARRA BUCCHI e outro - Maria Aparecida Lopes - - Josephina Demetri Banduk e outro - Execução nº 2005/012036 Vistos. Fls. 1119: cumpra o peticionário, integralmente, o comando de fls. 1091/1101, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), OLÍVIA BONAN COSTA (OAB 406959/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036051-57.1970.8.26.0100 (583.00.1970.036051) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fundição de Ferro Maleável Omega S.a. - Fundição de Ferro Maleável Omega S.a. - Mega Leilões - FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - JUCESP Nº 844 - Antonio Carlos Lukenchukii - - Agorinha Telefones Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Diogo de Freitas Pinto e outros - Maria Virginia de Carvalho Capistrano e outro - Decisão de fls. 4706/4708, item 9:Fica o síndico intimado a apresentar relação dos credores que, embora contemplados no último rateio homologado, não regularizaram representação processual e/ou informaram dados bancário, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia). - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILSON GUILHERME (OAB 9277/SP), CRISTINA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 97115/SP), WALTER DUARTE PEIXOTO (OAB 9640/SP), MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), YOLIE MENDONÇA GIANNOTTI (OAB 9472/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP), ORLANDO GIACOMO FILHO (OAB 15901/SP), NEY MATTOS FERREIRA (OAB 8162/SP), LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI (OAB 16923/SP), FAUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 2493/SP), TALES GURGEL SEVERO BATISTA (OAB 6266/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), ITALO LAZARO NICODEMO (OAB 43872/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO ABREU (OAB 5066/SP), ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO (OAB 51099/SP), HELIO DA SILVA NUNES (OAB 9066/SP), GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA (OAB 6324/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), VERIANO BECCATO (OAB 7707/SP), ALCEU DE ALMEIDA GONZAGA (OAB 8040/SP), FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), SYLVIO DE ABREU JUNIOR (OAB 13090/SE), EDGARD DE NOVAES FRANÇA FILHO (OAB 6218 /SP), SALVADOR FERRIGNO (OAB 5818/SP), FABIO LOPES MONTEIRO DE BARROS (OAB 6185/SP), DECIO GAINO COLOMBINI (OAB 19873/SP), MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), JAIR FERREIRA PRADOS (OAB 9992/SP), ORLANDO FLORESTANO (OAB 15317/SP), JOÃO B. PINHEIRO (OAB 19003/MG), ANTONIO TOLOZA DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 6899/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), ALTAMIRO BOSCOLI (OAB 15061/SP), INACIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 56987/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP), IVAN MARTINS BORGES (OAB 16278/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), HUAGIH BACOS (OAB 27802/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), LIVALDO CAMPANA (OAB 18850/SP), MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), LUIZ SERGIO GOSUEN (OAB 16771/SP), ARNALDO VIEIRA DAS NEVES (OAB 14744/SP), BERNARDO SINDER (OAB 14775/SP), RUBENS SALIM DIB (OAB 15089/SP), JOSE PEREIRA DE CARVALHO (OAB 15219/SP), HELENA SPOSITO (OAB 15254/SP), PAULO PINTO DE CARVALHO FILHO (OAB 15420/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), OCTAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB 14689/SP), JOSE EDUARDO MESQUITA PIMENTA (OAB 17244/SP), ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/SP), ROBERTO PEREIRA SAMPAIO FERRAZ (OAB 17725/SP), WALDEMIR NOGUEIRA ARAUJO (OAB 17839/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), NELSON TABACOW FELMANAS (OAB 18256/SP), JOAO SARTI JUNIOR (OAB 19010/SP), FRANCISCO KIRCHENCHTEYN (OAB 19084/SP), HELIO CASSIANO DIAS (OAB 19398/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), AMADEU AMARAL DE FRANCA PEREIRA (OAB 10012/SP), JOSE TRONCOSO JUNIOR (OAB 10269/SP), RUBENS BATHA (OAB 11102/SP), ARY BUZATTO (OAB 11810/SP), ROMEU AGOSTINHO LAERTE PRISCO (OAB 12313/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), PAULO CORNACCHIONI (OAB 12428/SP), ALMIR PAZZIANOTTO PINTO (OAB 13050/SP), SAVERIO VICENTE ANGRISANI (OAB 14445/SP), MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/SP), RAYMUNDO MONTEIRO (OAB 13500/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), FRANCISCO XAVIER DA COSTA AGUIAR NETO (OAB 14090/SP), JONATHAS DE CASTRO FERREIRA (OAB 14183/SP), JUAREZ ASSIS CARDOSO (OAB 14304/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA (OAB 41409/SP), NICOLA FAUSTO DELL OSO (OAB 27904/SP), NELSON PACHECO DA FONSECA (OAB 36171/SP), JULIO LAMAS RIVERA (OAB 33783/SP), JOSE ADAIR BRAVIN DE CAMPOS (OAB 24550/SP), SONIA MARIA TERRA DE CAMPOS (OAB 24789/SP), ARMANDO JOSE GUAZZELLI (OAB 19416/SP), ALDO ANTONIO BANDIERI (OAB 25464/SP), CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), MARIANGELA GUARIANAS TUMANI PAOLILLO (OAB 26741/SP), JOSE RICARDO TEIXEIRA (OAB 22901/SP), NADIR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 28134/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), ROMEU FERREIRA (OAB 28290/SP), EDUARDO DEL POSSO MODOLIN (OAB 33675/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA NETO (OAB 33420/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), EBIS ELIAS DOCE (OAB 28933/SP), ANTONIO HUGO COUTO DO NASCIMENTO (OAB 29870/SP), FOHAD ESTEFAN (OAB 32385/SP), FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 32733/SP), JOSE TINOCO BARRETO (OAB 21655/SP), MANUEL MOREIRA GIESTEIRA (OAB 19435/SP), LUCIO MOURAO MACIEL FILHO (OAB 19731/SP), HELIO DE NATAL (OAB 19879/SP), JEANETTE BEATRIZ ROZSAVOLGYI (OAB 20269/SP), DEJALMA DE CAMPOS (OAB 20295/SP), ADOLPHO TAUBKIN (OAB 2069/SP), FERRY DE AZEREDO FILHO (OAB 20711/SP), ROBERTO LEITE BRITTO (OAB 21022/SP), ARMANDO CRISOSTOMO FERRENTINI (OAB 21407/SP), JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA (OAB 22847/SP), ORLANDO ANTONIO CAPELLA FERNANDES (OAB 21848/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), JOAO PARIZI FILHO (OAB 22811/SP), LEAO CUKIERMAN (OAB 41009/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105982-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Denise Sauma Rezk - Embargdo: Samir Murad e outros - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVENTÁRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, DEVIDO À PRECLUSÃO CONSUMATIVA. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE ACORDO DE PARTILHA CONSENSUAL REALIZADO ANTES DO FALECIMENTO, DURANTE O CASAMENTO COM O HERDEIRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃODETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NA DECISÃO SOBRE O ACORDO DE PARTILHA CONSENSUAL E SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIRAS RAZÕES DO RECURSO INDICAM QUE A EMBARGANTE BUSCA ALTERAR O RESULTADO DO JULGADO, SOB O ARGUMENTO DE OMISSÃO. O ACÓRDÃO EMBARGADO JÁ APRECIOU CLARAMENTE OS ARGUMENTOS E PROVAS, E AS QUESTÕES LEVANTADAS FORAM PREVIAMENTE DECIDIDAS, ESTANDO ACOBERTADAS PELA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E TRÂNSITO EM JULGADO.IV. DISPOSITIVO E TESEREJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À ALTERAÇÃO DO JULGADO. 2. NÃO HÁ OMISSÃO A SER SANADA QUANDO A FUNDAMENTAÇÃO É CLARA E SUFICIENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos da Costa Correia Filho (OAB: 371773/SP) - Samir Safadi (OAB: 9543/SP) - Guilherme Luiz de Menezes Amorim (OAB: 498921/SP) - 4º andar
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