Mattos, Castanheira E Toffoli Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10001505620258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Luís Henry Bon Vicentini (OAB 155389/SP), MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDAD DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP) Processo 1000150-56.2025.8.26.0464 - Embargos à Execução - Embargte: Cleber Oliveira Brandão Ignacio, Cleber Oliveira Ignacio Me - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 2 - Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: 2.1 - Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2 - Prova pericial: indicar o (s) fato (s) sobre o (s) qual (is) recairá a prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 2.3 - Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho. 3 - Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC ou para ao julgamento antecipado do pleito, consoante artigos 355 e 356, ambos do CPC. 4 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
3. Processo 10097612020238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aislan de Queiroga Trigo (OAB 200308/SP), Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados (OAB 14544/SP) Processo 1009761-20.2023.8.26.0297 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Sergio Vaz Melone - Me, Paulo Sergio Vaz Melone - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Anote-se a interposição do agravo (fls. 263/282). 2- Em face de ter sido concedido efeito suspensivo (r. decisão de fls. 285/286), determino a suspensão deste feito, certificando-se e anotando-se. 3- Aguarde-se, pois, o desfecho definitivo do referido agravo de instrumento. Intime-se. Jales, 22 de maio de 2025.
4. Processo 10113854420178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDAD DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP) Processo 1011385-44.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: P. A. T. E. M. E. , D. S. P. - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial, fundada emCédula de Crédito Bancário (CCB) (fls. 39/48). Nesse ínterim, a análise dos autos revela que: A) A citação foi ordenada em 06.07/2017 (fls. 49/50), tendo os executados apresentado exceção de pré-executividade (fls. 90/102), sendo reconhecida a regularidade da citação por acórdão de fls. 470/478; B) Por decisão de 29.04.2021 (fls. 339), foi determinada a penhora do montante de R$ 1.687,82, decorrente do Programa Nota Fiscal Paulista (fls. 302 e 313/314); C) Posteriormente, foi deferido o pedido de bloqueio de valores através dos sistema Sisbajud, protocolado em 24.03.2023 (fls. 499/500), o qual restou infrutífero (fls.587/593). A parte exequente foi intimada do resultado negativo em 02.10.2023, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 607). Logo, no caso dos autos, não se verifica a inércia da parte exequente por período superior ao prazo prescricional (Cédula de Crédito Bancário - prazo prescricional de 3 anos), tampouco decorreu o prazo de prescrição intercorrente após a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 4º, do CPC, aplicável após a vigência da Lei nº 14.195, de 2021. Portanto, não operada a prescrição intercorrente, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
5. Processo 00164219020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Trilha (OAB 178048/SP), João Luiz do Prado (OAB 35390/PR), Breno José Luongo (OAB 404001/SP), Wesley Batista de Souza (OAB 420775/SP), Mariene Georgina Miranda Machado (OAB 14544/PR) Processo 0016421-90.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Advocacia Trilha - Reqdo: Espólio de Raul Lourenzato Coimbra, Adalgiza Martins Coimbra - Intime-se a requerida Adalgiza Martins Coimbra a regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração devidamente assinada no prazo de 5 dias.
6. Processo 00029892120208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Pamela Rueda Marquezin Sampaio (OAB 351277/SP), Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados (OAB 14544/SP) Processo 0002989-21.2020.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. L. S. A. A. M. - Fls. 119/120: preparem-se os autos para pesquisa de bens e direitos do(s) executado(s) abaixo, via INFOJUD. G7 Distribuicao de Equipamentos Ambientais Ltda e Rosana Cury de Vecchi Gama, CPF/CNPJ nº 14.837.688/0001-73 e 132.962.768-74. As informações relacionadas à situação econômico-financeira, em virtude do caráter sigiloso, deverão ser disponibilizadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes (Prov. CG nº 13/2023). Após, intime-se o(a) exequente para manifestação em quinze dias. Se inerte nesse prazo, restando suspenso o reclame (artigo 921, III, do CPC), aguarde-se, no arquivo, eventual provocação, onde fluirá o prazo previsto no parágrafo 1º do precitado dispositivo legal. Intimem-se.
7. Processo 10107148920228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Mattos, Castanheira e Toffoli Sociedade de Advogados (OAB 14544/SP) Processo 1010714-89.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 238/239: Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo exequente contra a decisão de fls. 234/235. Aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo/ativo por quinze dias. Com o decurso do prazo, na inércia, proceda-se a pesquisa do atual andamento do recurso através do site informatizado do Tribunal de Justiça, juntando aos autos o relatório. Int.
8. Processo 10128766220168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Antonio Cazu (OAB 69122/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados (OAB 14544/SP) Processo 1012876-62.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Conforme manifestação da exequente às fls. 926/932, o que se pretendia era a busca de informações quanto à alienação ocorrida em 13/02/2017, da fração ideal do imóvel objeto da matrícula nº 70.837, do CRI de São Carlos, pertencente ao executado Miguel Cimatti, para possível análise de fraude à execução. Os terceiros adquirentes, intimados às fls. 1015/1018, se manifestaram às fls. 1020/1023, alegando ilegitimidade para o ajuizamento de embargos de terceiro, bem como trouxeram documentos comprobatórios da sucessão de aquisições, bem como esclarecendo que a venda da fração ideal, anteriormente pertencente ao executado Miguel Cimatti, foi adquirida em 13 de agosto de 1996, conforme compromisso de compra e venda à fl. 1025/1026 e notas promissórias juntadas às fls. 1027/1028. Ante o exposto, esclareça a exequente, no prazo de 15 dias, a pertinência do pedido de intimação do atual proprietário do imóvel. Intime-se.