Tudo
Adalberto Garcia Galvao De Franca

Adalberto Garcia Galvao De Franca

Número da OAB: OAB/SP 014952

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 50
Tribunais: STJ, TJMS, TRT11, TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: ADALBERTO GARCIA GALVAO DE FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1101571-61.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa Falida de Fazendas Reunidas Boi Gordo - Joselito Golin - - João Alcides do Nascimento - - José Maria Fernandes - - Heribaldo Mendes Maia - - Jaci José Nicaretta - - Luiz Carlos Masnik Ferreira - Ciência ao novo Síndico de seu cadastramento nos presentes autos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROBERTO ISER JUNIOR (OAB 14952/SC), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 13454/DF), UNIVAR PIVA FADANELLI (OAB 26474/MT), UNIVAR PIVA FADANELLI (OAB 26474/MT), UNIVAR PIVA FADANELLI (OAB 26474/MT), UNIVAR PIVA FADANELLI (OAB 26474/MT)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000550-81.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000550-81.2024.8.26.0116; Locação de Móvel; Apelante: Campos de Jordão Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES); Apelado: Wismar Carlos Zanella; Advogada: Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP); Advogada: Debora Chedid Zarif (OAB: 237796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008242-31.2025.8.26.0564 (processo principal 1011551-77.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaor Queiroz Advogados Associados - Elaine Manhaes Belmonte - - Leonardo Belmonte dos Santos - Citado(s) pessoalmente na fase de conhecimento (com procurador constituído nos autos - art. 513, §2º, I, CPC), efetue(m) o(s) devedor(es), Leonardo Belmonte dos Santos e Elaine Manhaes Belmonte, o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação, oferecer, nos próprios autos, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC), incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos. Int. - ADV: ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO (OAB 503441/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012100-59.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Raphael William Santos - Apelado: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda - Apelado: Habitasec Securitizadora S.a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - VALOR DA CAUSA - ART. 292,II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS QUE CULMINARAM NA CONCORDÂNCIA DA CORRÉ COM A RESCISÃO DO CONTRATO - DIVERGÊNCIA QUANTO AOS VALORES A SER RETIDOS - VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE À PARCELA CONTROVERSA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AFASTADA - COMISSÃO DE CORRETAGEM - TEMA REPETITIVO Nº 938 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PREÇO DA UNIDADE PREVISTO EM CONTRATO COM DESTACAMENTO DA QUANTIA DESTINADA À REMUNERAÇÃO DOS CORRETORES - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE, CONTUDO, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PARCELA RETIDA NA HIPÓTESE DE RESCISÃO AO PAGAMENTO DAS ALUDIDAS COMISSÕES - RETENÇÃO DE TAIS QUANTIAS AFASTADA, SOB PENA DE CONFIGURAR INDEVIDO “BIS IN IDEM” - RETENÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDA - DESPESA JÁ CUSTEADA PELA TAXA DE CONDOMÍNIO ADIMPLIDA PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - TAXA DE FRUIÇÃO - INOCORRÊNCIA DE GOZO, USO OU FRUIÇÃO DA COISA PELO AUTOR - SÚMULA Nº 1 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL NÃO INCIDENTE NA ESPÉCIE - UNIDADE EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE - INTERESSE NA RESCISÃO MANIFESTADO ANTES DO PERÍODO DE FRUIÇÃO - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP) - Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES) - Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1112608-85.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Classificação de créditos - Massa Falida Fazenda Reunidas Boi Gordo S.a - BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Ciência ao atual Síndico do quanto processado nos presentes autos. - ADV: ROBERTO ISER JUNIOR (OAB 14952/SC), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0628370-83.1990.8.26.0100 (583.00.1990.628370) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Flacon Conexões de Aço Ltda. - Lobtec Tecnologia de Ssitemas Ltda - - Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - Sindimaq - - Xerox Comércio e Indústria Ltda - - Aspid Produtos Químicos e Lubrificantes Ltda - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - BPS Automação e Serviços Ltda. - - Gráfica Crisan Ltda e outro - Massa Falida de Fabro Tecnologia e Vedação Ltda. - Walter Barretto D'almeida e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELISABETE MARIANO (OAB 192257/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ANNE JOYCE ANGHER (OAB 155945/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ADALBERTO GARCIA GALVAO DE FRANCA (OAB 14952/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), LEANDRO DI PIETRO (OAB 195789/SP), GUILHERME EDUARDO PAHL (OAB 200202/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), JULIANA FRANZIM HÜNEKE (OAB 211242/SP), CLAUDIO JOAQUIM DA VEIGA (OAB 164331/SP), JOSE GILBERTO MICALLI (OAB 101245/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), NIVALDO ARY NOGUEIRA (OAB 13708/SP), SARA SACRAMENTO COELHO ANDRADE (OAB 137601/SP), LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA (OAB 139479/SP), NORBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 55303/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1011808-17.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Henrique Alves Magalhaes - Apelado: Campos de Jordão Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP) - Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Anterior Página 3 de 5 Próxima