Adalberto Garcia Galvao De Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 10118081720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011808-17.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Henrique Alves Magalhaes - Apelado: Campos de Jordão Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP) - Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10027283720238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002728-37.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002728-37.2023.8.26.0116; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda; Advogado: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES); Apdo/Apte: Ricardo Rafael de Souza; Advogado: Jair Correia de Almeida (OAB: 423909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10005508120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000550-81.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000550-81.2024.8.26.0116; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Campos de Jordão Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES); Apelado: Wismar Carlos Zanella; Advogada: Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP); Advogada: Debora Chedid Zarif (OAB: 237796/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 08016166420248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 14952/ES), Rodrigo Cesar Moro (OAB 222642/SP), Paulo José Fernandes Junior (OAB 215066/SP) Processo 0801616-64.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: V. H. L. , A. Q. A. A. - Exectdo: H. H. e C. I. L. - Intimação das partes da decisão de f. 314: "Vistos etc. Indefiro o arresto em bens de terceira empresa estranha à lide. A questão se tal terceira empresa integrar ou não o mesmo grupo econômico deve ser objeto de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantindo-se prévio contraditório e eventual instrução processual. Intime-se a parte exequente da presente e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se. Retire-se o sigilo das peças, realocando-as antes da presente decisão."
6. Processo 08016157920248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 14952/ES), Rodrigo Cesar Moro (OAB 222642/SP), Paulo José Fernandes Junior (OAB 215066/SP), Claudia Roberta Florencio Vicente de Abreu (OAB 265990/SP) Processo 0801615-79.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: V. H. L. , A. Q. A. A. - Exectdo: H. H. e C. I. L. - Intimação das partes da decisão de f. 324: "Vistos etc. Indefiro o arresto em bens de terceira empresa estranha à lide. A questão se tal terceira empresa integrar ou não o mesmo grupo econômico deve ser objeto de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantindo-se prévio contraditório e eventual instrução processual. Intime-se a parte exequente da presente e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se. Retire-se o sigilo das peças, realocando-as antes da presente decisão. "
7. Processo 08016183420248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 14952/ES), Claudia Roberta Florencio Vicente de Abreu (OAB 265990/SP) Processo 0801618-34.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. H. L. , A. Q. A. A. - Exectdo: H. H. e C. I. L. - Intimação das partes da decisão de f. 233: "Vistos etc. Indefiro o arresto em bens de terceira empresa estranha à lide. A questão se tal terceira empresa integrar ou não o mesmo grupo econômico deve ser objeto de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantindo-se prévio contraditório e eventual instrução processual. Intime-se a parte exequente da presente e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se. Retire-se o sigilo das peças, realocando-as antes da presente decisão."
8. Processo 10010627020228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001062-70.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apte/Apdo: Campos de Jordão Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apdo/Apte: Alr Fabricação e Serviços para Construção Eireli - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso da autora, v.u. - EMENTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E FUNDAÇÃO NA MODALIDADE DE HÉLICE CONTINUADA. AÇÃO DE COBRANÇA REFERENTE À MOBILIZAÇÃO E DIÁRIAS DOS EQUIPAMENTOS, ALÉM DE FATURAMENTO MÍNIMO DIÁRIO. DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS DA AUTORA QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ATRASO DA OBRA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO NOS LIMITES DA SENTENÇA. PONTO RESIDUAL NA APELAÇÃO DA AUTORA QUE MERECE ACOLHIMENTO, CONTUDO. VALOR DO TRANSPORTE DA BOMBA DE CONCRETO QUE DEVE SER SUPORTADO PELA RÉ EM SUA INTEGRALIDADE. APELAÇÃO DA RÉ IMPROVIDA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB: 14952/ES) - Marcos Vinícius Viana da Silva (OAB: 450366/SP) - 5º andar