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Barroso Fontelles Barcellos Mendonça E Advogados – Escritório De Advocacia

Barroso Fontelles Barcellos Mendonça E Advogados – Escritório De Advocacia

Número da OAB: OAB/SP 015254

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 128
Total de Intimações: 159
Tribunais: TJRJ, TJAL, TJSP, TJCE, TJBA
Nome: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 159 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 213595/RJ), ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB A421/AM), ADV: AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS (OAB 6820/AL), ADV: LUCAS STOTT COELHO DE AZEVEDO (OAB 15254/AL), ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP) - Processo 0700262-69.2025.8.02.0043 - Tutela Antecipada Antecedente - Locação de Móvel - AUTOR: B1Transportadora Aline LtdaB0 - RÉU: B1Companhia de Locação das AméricasB0 - Defiro o requerimento de fls. 592/598. Saneando o feito, nos termos do art. 357, II, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se desejam produzir outras provas ou se é possível o julgamento antecipado da lide. Após as manifestações, remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037585-48.2021.8.26.0100 (processo principal 1084682-71.2014.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Planos de Saúde - Fundação Saúde Itaú - Luiz Lacerda Xavier - Vistos. Intime-se a Perita para apresentação do laudo, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de substituição. Int. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), DEBORAH DE SOUZA FREITAS (OAB 209132/RJ)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060441-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1103773-16.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia Natalina Salzano - Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos. Fls. 100/111 e 268/275: Trata-se de liquidação de sentença, cujo objetivo é definir por meio de perícia atuarial o valor da mensalidade a ser custeado pela exequente. Visando a produção de prova pericial atuarial, nomeio André Madrid. Notifique-se o(a) perito(a) nomeado(a) para estimativa de honorários. Após, vista às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Se não houver oposição, os honorários devem ser depositados no mesmo prazo. Os honorários periciais serão adiantados pela parte requerida. Nos termos do decidido no Tema 871, STJ, "na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais." Prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC) para as partes: a) manifestarem-se sobre a nomeação do perito; b) indicarem assistente técnico; c) apresentarem quesitos. Observo que, se o(a) I. Perito(a) reconhecer a necessidade de novos documentos para realização do trabalho pericial, deverá solicitá-los diretamente à parte que os detiver, e, em caso de recusa ou não atendimento, manifestar-se nestes autos, para que o Juízo determine a apresentação. Não será aceita a entrega de laudo lacunoso, por suposta ausência de documentos nos autos, sem que se tenha procedido da forma indicada. Com a juntada do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) perito(a) e intimem-se as partes para se manifestaram no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 320817/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005416-66.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Saturno Ltda e outros - Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THAÍS SANTOS GONZALEZ (OAB 505415/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15254/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033334-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1012668-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luzinete Lucia de Aquino Russo - Funcação Saude Itau - Vistos. 1) Apresentados os trabalhos, defiro a expedição de guia eletrônica em favor do Sr. Perito, do depósito realizado às fls. 799. 2) Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o laudo pericial de fls. 837/852, facultada a apresentação de parecer por seus assistentes técnicos no mesmo prazo (art. 477, § 1º, CPC). Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP), BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI (OAB 227698/RJ)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1117578-65.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Flavio Jayme Bersuini de Laet - Fundação Saúde Itaú - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), VITOR MONAQUEZI FERNANDES (OAB 323436/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000921-70.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.B.O. - F.S.I.S. - A sentença determinou o rateio das custas entre as partes, na proporção de 50% para cada um. Os cálculos de fls. 512/513 dão conta de que o processou gerou um total de custas, no valor de R$5.208,95 de taxa judiciária e R$30,78 de despesas processuais, cabendo a cada um o recolhimento de R$2.604,47 e R$15,39, respectivamente, observada a gratuidade judiciária concedida a parte autora. O requerido antecipou, relativamente à taxa judiciária, o valor de R$2.272,64, pende, portanto, o recolhimento de R$331,83. Assim, intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, a providenciar o recolhimento das custas processuais e demais despesas em aberto, conforme cálculo de fl. 512/513, salientando que a taxa judiciária deve ser recolhida na guia DARE (R$331,83) e as despesas processuais, na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ (R$15,39), em 5 dias. Em caso de inércia, intime-se o vencido por carta, acrescendo-se o valor da taxa postal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Mantida a inércia, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Com o recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018769-78.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cassia Regina Azeitona Haniu e outro - Apelado: Itaú Unibanco S/A e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TITULAR FALECIDO. DIREITO À MANUTENÇÃO DA COBERTURA PARA DEPENDENTES. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA POR BENEFICIÁRIAS CONTRA OPERADORA E ESTIPULANTE DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. A AÇÃO CONTRA O ESTIPULANTE FOI EXTINTA EM PRIMEIRO GRAU POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. A DEMANDA CONTRA A OPERADORA FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, OBRIGANDO A RÉ A MANTER AS AUTORAS NO PLANO DE SAÚDE POR PRAZO INDETERMINADO, MEDIANTE PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DO PRÊMIO.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ESTIPULANTE, QUE NEGOU O DIREITO DE PERMANÊNCIA NO PLANO DE SAÚDE, E (II) A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO AO CANCELAMENTO ILEGAL DO PLANO DE SAÚDE.O BANCO TEM LEGITIMIDADE PASSIVA, POIS RECUSOU O PEDIDO DAS AUTORAS DIRETAMENTE. RECUSOU-SE A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA COBERTURA JUNTO AO PLANO DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DA LEI 9656/98. CONDUTAS ILÍCITAS DA RÉ ACARRETARAM O CANCELAMENTO DO CONTRATO.HOUVE CLARA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA, QUE SUPORTOU ANGÚSTIA EM RAZÃO DO ABRUPTO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, QUANDO A COBERTURA ERA EXTREMAMENTE NECESSÁRIA.RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O BANCO ESTIPULANTE TEM LEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER À DEMANDA. 2. O CANCELAMENTO ILEGAL DO PLANO DE SAÚDE GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalie Pagni Diniz (OAB: 299701/SP) - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados (OAB: 15254/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064947-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Suely Rubira Hidalgo - Fundação Saúde Itaú e outro - Vistos. Fls. 59/84: Anote-se. Tendo em vista o aviso de recebimento juntado às fls. 58, em 1º de julho, aguarde-se o decurso do prazo contestatório da correquerida "Porto Seguro" para réplica conjunta. Int. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005406-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Fundação Saúde Itaú - Recorrido: Luiz Carlos Daólio - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE REEMBOLSO INTEGRAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E JUSTIFICATIVA ADEQUADA ACERCA DA METODOLOGIA DO CÁLCULO DO REEMBOLSO PARCIAL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. RECUSA INJUSTIFICADA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - HELENA SPOSITO (OAB: 15254/SP) - Luana Boschetti Fernandes (OAB: 480341/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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