Antonio Carlos Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 08010249520258120114
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08050693820228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Kelly Fernanda de Albuquerque (OAB 245643/SP), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS), Vitória Moreira Morini (OAB 486971/SP) Processo 0805069-38.2022.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: C. L. L. - Ré: M. D. L. - F. 1609: Atenda-se o requerimento de fl. 1593. Substabelecimento de fl. 1608, anote-se. Dê-se ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls.1595/1607, proferido pela Instância Superior, o qual conheceu do agravo de instrumento interposto pelo autor e deu provimento para, reformando em parte a decisão recorrida (fls. 1480/1481), rejeitar o pedido de quebra dos sigilos bancários e fiscais da esposa do autor e da empresa MEC Serviços em Saúde Ltda. Em seguida, intimem-se as partes para apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para que emita seu parecer final, com conclusão oportuna para sentença.
4. Processo 00231439220198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023143-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1033114-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Francisco Neves Rocha Guimaraes - Filipe Casellato Scabora - Vistos. Intime-se o perito judicial para que forneça as informações solicitadas às fls. 296/297, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FILIPE CASELLATO SCABORA (OAB 315006/SP), DANIEL ZAMPOLLI PIERRI (OAB 206924/SP), ROGERIO PEREIRA HANSEN BICUDO (OAB 138223/SP), ALEXSANDER BORGES (OAB 217458/SP), MURILO ATÍLIO TAMBASCO BRUNO (OAB 365162/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), RENATO FERREIRA SILVA (OAB 312284/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 16088/SP)
5. Processo 08033932120238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), David William Alves Maia (OAB 424388/SP), Paola Cristina Moretti (OAB 466372/SP), Heloá Bilhega da Silva (OAB 472374/SP) Processo 0803393-21.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: J. P. F. de A. - Ré: C. J. S. de A. - F. 819: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.798/808, proferido pela Instância Superior, o qual conheceu do agravo de instrumento interposto por C.J.S. de A. e deu provimento para, determinar que o agravado/genitor fique responsável por todas as despesas escolares, inclusive as mensalidades da escola na qual resolveu matricular sua filha, sem prejuízo da pensão alimentícia paga em seu favor. Intimem-se. Após, tornem conclusos os autos para saneamento do feito.
6. Processo 00083883120018260009
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008388-31.2001.8.26.0009 (009.01.008388-8) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ciro Lopes - Rodolfo Rega e outro - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 734/735, expedi MLE em favor de Ciro Lopes, referente ao(s) depósito(s) de fls. 749, que encaminho para conferência e assinatura. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 16088/SP), FÁBIO MARCUSSI (OAB 236361/SP), CICERO DA COSTA CARNEIRO (OAB 53401/CE)
7. Processo 00005201020175170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA Monito 0000520-10.2017.5.17.0181 AUTOR: WERLEI ROBERTO DA SILVA E OUTROS (18) RÉU: C.B GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c0568 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc. Verifico que o Alienatário/Adquirente quitou integralmente as parcelas objeto do valor oferecido pelo imóvel, conforme comprovantes anexados aos autos. Assim, dou ao presente despacho força de Ofício para informar ao Cartório de 1º Ofício -  Registro Geral de Imóveis da Comarca de Nova Venécia-ES o  pagamento integral do preço ofertado, bem assim para determinar que não sejam registradas a hipotecas judiciárias decorrentes do parcelamento previsto no § 1º do artigo 895 do CPC. Caso já tenham sido efetuadas anteriormente, determino o cancelamento das referidas hipotecas judiciárias incidentes sobre os imóveis relacionados na Carta de Alienação de id. 8347243. Saliento que, caso existentes, os emolumentos correspondentes ao cancelamento do registro da hipoteca judiciária serão quitados diretamente pelo interessado. Ciente o Alienatário/Adquirente, via sistema,  de que deverá comprovar as transferências no prazo de 30 dias. Após, venham conclusos para deliberações. NOVA VENECIA/ES, 23 de maio de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACARANDA CONSULTORIA E ASSESSORIA RURAL LTDA
8. Processo 00240165720195240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO CENTRO DE EXECUÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL 0024016-57.2019.5.24.0002 : ELIZABETH MANCUELHO E OUTROS (217) : VYGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO E ASSEIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72fee74 proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de petição formulada por BRUNO BOIKO PEREIRA DE FIGUEIREDO (CPF n. º 000.223.581-10), arrematante no processo processo. n.º 0024104-80.2019.5.24.0007, do veículo Renault/Kango Express 1.6, placa QAJ-1448, na qual requer a este Juízo do CEPP a retirada de restrições judiciais RENAJUD incidentes sobre o bem arrematado, relativas a diversos processos a seguir indicados: 0024075-11.2020.5.24.0002, 0024079-48.2020.5.24.0002, 0024091-62.2020.5.24.0002, 0024275-52.2019.5.24.0002, 0024640-09.2019.5.24.0002, 0024730-51.2018.5.24.0002, 0024798-64.2019.5.24.0002, 0024895-64.2019.5.24.0002, 0024896-49.2019.5.24.0002, 0024980-50.2019.5.24.0002, 0025112-10.2019.5.24.0002 e 0025203-03.2019.5.24.0002 . Contudo, cumpre esclarecer que o Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial (CEPP) detém competência para determinar a baixa apenas das restrições inseridas no sistema RENAJUD por este próprio CEPP, no âmbito das execuções reunidas em Regime Especial de Execução Forçada – REEF. Assim, não compete a este Juízo determinar a exclusão de restrições originadas por outros Juízos, ainda que vinculadas a execuções trabalhistas reunidas no REEF, sendo necessária a provocação direta aos Juízos que as determinaram. Ademais, conforme orientação já consolidada nesta Especializada, eventuais encargos relativos à regularização do bem arrematado, inclusive quanto à remoção de gravames que não tenham sido lançados pelo próprio CEPP, devem ser diligenciados diretamente pelo arrematante junto aos respectivos Juízos competentes. Diante do exposto, indefere-se o pedido. Todavia, a fim de viabilizar o cumprimento da arrematação e facilitar a transferência do veículo ao arrematante, determino à Secretaria do CEPP que encaminhe cópia deste despacho, com força de ofício, por meio de malote digital, ao(s) Juízo(s) onde tramitam os processos acima indicados, solicitando, por cooperação judiciária, que proceda(m) à baixa das restrições eventualmente lançadas sobre o veículo. CAMPO GRANDE/MS, 23 de maio de 2025. PRISCILA ROCHA MARGARIDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NADIR ISIDORA FERREIRA AUGUSTO - MARA HONORATO PRADO - MAURO BRAZ - EVA RIGONATO PORTILLO COLARES - SILVIA RODRIGUES DE LIMA - PAULA CRISTALDO MENDES - ANTONIA LIBANIA RODRIGUES SILVA - MONIQUE NUNES FARIAS - VILMARA NAZARETH GARCIA - ROZANA CONCEICAO PETRI - NILWANIA VILALBA ALVARES - GISLAINE MACABEU DA SILVA - APARECIDA SITA DE OLIVEIRA - REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA - BRUNA LUIZA DE PAULA SOUZA CRESPIM - MONIKE PAULINO DE OLIVEIRA - MADALENA APARECIDA DA SILVA - ELIANE BALENA - BEATRIZ DE OLIVEIRA COPPES - ELAINE COSTA - LUCILIA GOMES DE SOUZA - GISELE LEAO TEIXEIRA - LUANA CRISTINA APARECIDA GARCIA - FRANCIELLY CALDEIRA GONCALVES - ANDREIA SOARES DOS SANTOS - REGINA SANTOS DE CARVALHO - DORVALINA EVANGELISTA MARQUES - JOICE ARGUELHO DE MAGALHAES - DENILSON JARD DE CAMPOS - ROSIMEIRE AQUINO MELQUIDES - CRISTIANE ALBINO DE MORAES - ANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA - ROSELANIA OLIVEIRA DA SILVA - TELMA JARDIM DE OLIVEIRA - AURENI ALVES DE LIMA FERREIRA - CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - JOCELMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - MARIA HELENA LOPES VIANA - ELISANGELA DOS SANTOS ALVES - ELAINE DE SOUZA ALVES - NEIDE APARECIDO CEBRIAN DE MENEZES - SUELI TEDO - MARIA DO SOCORRO VICENCIA DA SILVA - ESTHER VELASQUES CASANOBRES - CECILIA STEPHANIE FRANCO JESUS - RAQUEL DOMINGUES - WILLIAN DA SILVA TAVARES DE BARROS - MANOEL IZAIAS FELIX PEREIRA - ALICE NERIS DE SANTANA - BENEDITA BENTA DE CARVALHO BRAGA - ESTELA FERNANDES IBARRA - JOANA DARC DA SILVA - ZILMA MARTINS DA SILVA - BENEDITA APONTE AGUAIO - ERCILIA FERNANDES DA SILVA - FABIANE CARVALHO DOS SANTOS - ISABEL CRISTINA PINNHEIRO CESAR - JOSE RAMOS DE SOUSA - MARIA FATIMA FERNANDES VIEIRA - SUELEN AQUINO VARGAS - JOSEFA ROSA DA SILVA - ZENI BISPO DE AMORIM - DIVA MARIA DA SILVA PEREIRA - GIGLIANA DA SILVA RODRIGUES - LINA RAMOS - CELINA GARCIA JARA - ANTONIA MARIA LOPES RODRIGUES - LUCINEIDE GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE MS - AMILTON DA ROCHA JUNIOR - SANDRA BLINI COSTA - FABIANA MARIA SOARES - AUGUSTA BARBOSA CORDEIRO - ROSILENE GOMES DE MELLO - MARCIA MARIA BARBOSA - CRISTIANE DA SILVA FABRICIO - JAQUELINE DA SILVA XAVIER - CLEUZA NEVES DOS REIS - ANTONIO MARCOS DE SOUZA - ABADIA APARECIDA DE SOUZA - REJANE AJALA ROMERO - JUCIMARA FERREIRA - FRANCISCA ISMAEL PEREIRA - VANESSA LEONEL DO AMARAL - CRISTIANE SANTOS DE SOUZA - ANAILDE CARLOS DA MOTA - ROSIANE MARQUES DA SILVA - SOLANGE CORREIA SOARES - MARLI ANGELA PESSOA - CLAUDIA FERREIRA DA CONCEICAO - SIMONE DOS SANTOS NISSEL BRITES - ARIANA DA SILVA SOUSA - GEISLAINE GARCIA CAMPOS - MADALENA FULOP - LUCIENE QUEIROZ DO NASCIMENTO - CELMA BATISTA DOS SANTOS - VANIDE ALMEIDA DOMINGUES - ROSELI BARRETO DE MAGALHAES - ELIZABETH MANCUELHO - TATIANE DE ARRUDA PINTO - MEIRELY VILASBOAS MENDONCA - LINDACI DIAS ALVES - VARCILICIA ALEGRE PEDROZO - RAMAO CLEBER RODRIGUES FERREIRA - ANA CRISTINA QUINTINO - MARIA OLINDA FLAVIA DE CARVALHO - FRANCILAINE GONCALES DO AMARAL DOS SANTOS - ELIZABETH CARRASCA JUSTINO - KRIS HELICLEIA RIBEIRO DE BRITO - SONIA REGINA FERNANDES DA COSTA - IRACEMA PEREIRA DE CASTRO - SUELI PASCHOALIN DE CASTRO - ROSENIR DE SOUZA DIAS - ANA CRISTINA CORONEL GONCALVES - APARECIDO BELIZARIO DOS SANTOS - ELIZANGELA DA SILVA - MARIA DE FATIMA SOUZA - CAROLINA DA SILVA PONTES XAVIER - CELIA APARECIDA LOPES - MARIA APARECIDA RAMAO SANTANA - VANUSA NUNES DA SILVA - RENATA CRISTINA DE SOUZA WAHASUQUI - MARCELA BARRETO SALLES - CAMILA SANTOS CRIVELLI - DANIELLI BARBOSA LIMA - ELIANE SOUZA DA SILVA - MARIA IONICE NUNES VIEGAS - ARIELLY GUTIERRES VEIGA - ALCIONE GERONIMA DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA - ALEXANDRA MARQUES - RONE JACKES BARBOSA DO NASCIMENTO - MARIA BETANIA ALVES DE OLIVEIRA - ALZIRA DA SILVA - TEREZINHA APARECIDA DO NASCIMENTO - MARIA MADALENA PIRES DA SILVA - CELINA JUANA FALCAO - PRICILA ROSELAINE GOMES FIGUEIREDO - DARCI ABADS MONTEIRO DE ABREU - MARIA CELIA DA SILVA FLORES - RAQUEL CRISTINA FONSECA - LUCIANA FRANCISCA DA SILVA - RONALDO CANHETH DA SILVA - VANUZA ALVES DE OLIVEIRA - ELIANA DE OLIVEIRA BRUNOS - LEIA MARIA DA SILVA - VERA LUCIA DOS SANTOS - SUELI ACOSTA - DANIEL ARRUDA GOMES - KATIA PEREIRA RODRIGUES - VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA - LUZINETE ARAUJO DO NASCIMENTO - CLAUDENICE SOARES DE OLIVEIRA - CONCEICAO OLIVEIRA DE LIMA OLIVEIRA - NILZA BATISTA SANCHES - MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - LUCIENE RAQUEL DE AGUIAR - MARIANE ATANAGILDO VALDEZ - VALDETE BITHENCOURT MENDES - ANA PAULA MARQUES RODRIGUES - BENEDITA LIMA NETO - JAIMINA PEREIRA DA SILVA - GLEIS FRANCISCA DO NASCIMENTO - ELIEDA PEREIRA DA SILVA MARQUES - VALDELICE LUIZ - ISABEL PEREIRA DUTRA - ROSELI ADORVINO GOMES - SANDRA MARIA DE SOUZA - PATRICIA RODRIGUES DE LIMA - MARIANE RODRIGUES LEAO - MARINA MORINIGO - CLEUZA PEREIRA DA SILVA - MARIA APARECIDA CORREA - KATIA CILENE MENDES LOPES - DELZA BELMONTE JAQUES - JOSEFINA IBARRA - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA - MARLI DOS SANTOS - ROSELI CORREIA ELIAS - MONICA NUNES DE FARIAS - MARTA ANDREIA DA SILVA - SIMONE DE OLIVEIRA FRANCO - IRACY DA SILVA MOURA - MARCIA PAREIRA DOS SANTOS - DULCE HELENA MATEUS BASILIO - ADRIELE ALVES ALEM CAVALCANTE - ANA LUCIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - SILVANA CRISTINA BOBADILHA NAGAMINE - IVETE MARIA DE OLIVEIRA - FAUSTO DAMACENO FONTES - JAIME PEREIRA ALVES - MARIA LUCIA VIEIRA DOMINGUES - MARIA APARECIDA CARVALHO THEODORO - TELMA VELASQUEZ DA CRUZ - ROSELY BENTEU - TEREZA DA SILVA COSTA - ROSANGELA MARIA DA SILVA - MARIA HELENA DE SOUZA - ANA CLAUDIA DIAS - LUCILENE DA CRUZ SILVA VIEIRA - SIMONE DE SOUZA SANTOS - NORMA VALHEJO PERALTA - LUCENIRA AMARAL - MARIA SIMONA DE MELO - KEILA FABIANE DOMINGAS - ROSELI SIMOES RODRIGUES - ELIANE GARCIA DE LIMA - CIBELE LOPES BENTEU - MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA - PATRICIA FERREIRA ANDRADE VARGAS - LUCIELIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES - SIMEIRA PEREIRA DUARTE - VITOR AMADEU DOS SANTOS - LUCIMARA CARDOZO - ROSEMARI BRUNETTO DA SILVA - REINALDO GOMES PAIM