Antonio Carlos Dos Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08008577120228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Vandressa Matias Borges Gomes (OAB 21899/MS) Processo 0800857-71.2022.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. U. dos E. de M. T. e O. da B. S. - Exectdo: E. B. C. de A. E. M. , C. B. de O. - Vistos etc. Defiro a negativação junto ao CNIB, considerando que não localizados bens penhoráveis suficientes. Feita a negativação, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC, em sua ordem, independentemente de novo despacho. Intimem-se.
3. Processo 08033140820248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0803314-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião José de Souza - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem a respeito da proposta dos honorários periciais de fls.158-160.
4. Processo 14034439020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1403443-90.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: J. P. F. de A. Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 14423/MS) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Agravado: C. J. S. de A. Advogado: David William Alves Maia (OAB: 424388/SP) Advogado: Paola Cristina Moretti (OAB: 466372/SP) Advogado: Heloá Bilhega da Silva (OAB: 472374/SP) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08020988520198120021
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Aldo Abreu Garcia Rossi (OAB 417227/SP), Nicole Kaoane Tavares Judice (OAB 457244/SP) Processo 0802098-85.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvania Cristina Paz Bezerra - Exectdo: Francisco Joaquim dos Santos - [...] Devidamente intimado, o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação da parte exequente acostada às fls. 281/282. Assim, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do CPC, DECLARO EXTINTA a obrigação do alimentante com relação aos alimentos descritos nestes autos.
6. Processo 08087412020238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Rogério da Silva Cavalcante (OAB 14923A/MS) Processo 0808741-20.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Ricardo de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A, Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento - Intimação da sentença de fls. 363/380,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto, e pelo que mais dos autos constam, ratifico a tutela deferida às fls.64/66 e julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar a nulidade dos empréstimos realizados no nome do autor no Banco Bradesco, nos valores de R$ 16.400,00; R$ 2.300,00; R$ 760,00 e R$ 1.500,00, bem como, da utilização do crédito do limite do cheque especial da conta do autor junto ao aludido Banco, no valor de R$ 5.991,13, tudo conforme documentos de fls.38/56. Caso tenha havido o desconto na conta da parte autora, em relação às parcelas mensais dos empréstimos em discussão (R$ 16.400,00; R$ 2.300,00; R$ 760,00 e R$ 1.500,00), mediante a comprovação na fase de cumprimento de sentença, à cargo desta, deverá haver a devolução pelo Banco Bradesco, na sua forma simples, com correção monetária pelo IPCA, a partir da data do desconto, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Outrossim, condeno o corréu Banco Nubank, ao pagamento ao autor da quantia de R$ 45.925,52 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), a título de danos materiais, nos termos dos fundamentos supra, e declaro, também, a nulidade da utilização do limite do cartão de crédito do autor junto ao referido Banco, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Por fim, condeno cada réu, ainda, a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando, assim, uma condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais por ato ilícito praticado, nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida pelo IPCA a partir da presente sentença e com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, ou seja, da data da fraude praticada. Em consequência, condeno os Bancos réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação líquida que incumbe a cada réu, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, nisso compreendido o êxito do pedido de declaração de nulidade, atentando-se, ainda, aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo. Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, recolhidas as custas devidas pela ré, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.
7. Processo 08049902520238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0804990-25.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Turibio - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
8. Processo 08087952020228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Siderley Godoy Júnior (OAB 133107/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS) Processo 0808795-20.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete da Silva Santos - Réu: Shopping Três Lagoas Ltda - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores