Moyses Flora Agostinho

Processos do Advogado

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2. Processo 08002567420218180040
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800256-74.2021.8.18.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido( ID-24522160), uma vez que o apelante não é beneficiário da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível (ID-24522159) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
3. Processo 00125427920248160069
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do requerimento retro, cumpre esclarecer a inexistência de depósitos cadastrados nos presentes autos (12542-79.2024.8.16.0069). Com relação ao processo 0011723-79.2023.8.16.0069, segue abaixo a descrição detalhada dos valores constantes da conta judicial: À parte executada MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. para o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Int.
4. Processo 00000100620098050134
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU  Processo: EXIBIÇÃO n. 0000010-06.2009.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU APELANTE: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA (OAB:BA102-B), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), GABRIELA BRITO SANTOS (OAB:BA75931) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ALINE FERRAZ DE GOUVEIA GRANJA (OAB:BA24184), ANDRE PEIXOTO LESSA (OAB:BA27171), CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL (OAB:BA26216), CAROLINA DE BRITTO FERNANDES (OAB:BA19142), DANILO CARDOSO LIMA (OAB:BA23734), DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO (OAB:BA16963), HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA (OAB:BA23955), ITALO MARQUES NASCIMENTO (OAB:BA31747), JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO (OAB:BA20993), MARCELA FLORES DANTAS LINS (OAB:BA13818), MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA13647), MARIA EUGENIA CHAVES WEST (OAB:BA25946), MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES (OAB:BA18409), MARINA VALVERDE CALASANS NUNESMAIA (OAB:BA20942), MATEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB:BA27178), NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB:SP70631), PAULA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA30606-A), ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS (OAB:BA25072), THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB:BA25600), VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA25050), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407)   DESPACHO   1. Sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos. 2. O desarquivamento somente se dará mediante o recolhimento das respectivas custas, independentemente do deferimento da gratuidade em momento anterior, conforme enunciado 40 do Colégio dos Magistrado do JEC - TJBA, analogicamente e entendimento do TJBA, na linha do Pronunciamento Técnico COFIS n. 030-R/2021, conforme redação do do art. 9º, da Lei n. 1.060/1950: Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias. Cumpra-se.  ITUAÇU/BA, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva   Juiz de Direito
5. Processo 00000100620098050134
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU  Processo: EXIBIÇÃO n. 0000010-06.2009.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU APELANTE: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA (OAB:BA102-B), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), GABRIELA BRITO SANTOS (OAB:BA75931) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ALINE FERRAZ DE GOUVEIA GRANJA (OAB:BA24184), ANDRE PEIXOTO LESSA (OAB:BA27171), CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL (OAB:BA26216), CAROLINA DE BRITTO FERNANDES (OAB:BA19142), DANILO CARDOSO LIMA (OAB:BA23734), DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO (OAB:BA16963), HALISON OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA (OAB:BA23955), ITALO MARQUES NASCIMENTO (OAB:BA31747), JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO (OAB:BA20993), MARCELA FLORES DANTAS LINS (OAB:BA13818), MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA13647), MARIA EUGENIA CHAVES WEST (OAB:BA25946), MARIANA OLIVEIRA SILVA PIRES (OAB:BA18409), MARINA VALVERDE CALASANS NUNESMAIA (OAB:BA20942), MATEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB:BA27178), NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB:SP70631), PAULA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA30606-A), ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS (OAB:BA25072), THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB:BA25600), VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA25050), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407)   DESPACHO   1. Sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos. 2. O desarquivamento somente se dará mediante o recolhimento das respectivas custas, independentemente do deferimento da gratuidade em momento anterior, conforme enunciado 40 do Colégio dos Magistrado do JEC - TJBA, analogicamente e entendimento do TJBA, na linha do Pronunciamento Técnico COFIS n. 030-R/2021, conforme redação do do art. 9º, da Lei n. 1.060/1950: Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias. Cumpra-se.  ITUAÇU/BA, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva   Juiz de Direito
6. Processo 04125963619938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0412596-36.1993.8.26.0053 (053.93.412596-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pedro Mancin - - Onorival Doin - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. - recessão (crédito de honorários sucumbenciais) - - Jose Pastori - - Elvino Gombotz - - Roque Romao (falecido) - - Comercial Destro Ltda. - - Wagner Maróstica - - Miriam Costa Maróstica - - Massima Alimentação S/A - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda - - Laelc Reativos Ltda - - ASCAMP IND. METALURGICA LTDA-EPP - - CASE INDUSTRIAMCAMPANATTI (cedente Ebenezer Consultoria Empresarial Ltda- originario Jair Campanatti) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - - Video Soft Sistema de Videos Ltda (cedente Clementino Alves Filho) - - Rogério Mauro D'Avola (cedente Belmiro Antônio de Moraes) e outros - Josefa Lourenço Romão e outros - borrachas vipal s/a - - Cornelio da Silva Mudo - - Alaor Luiz Noronha e outros - Maristela de Menezes Santos - - Francisco Carlos Martins de Castro - - Paulo Rogerio de Menezes Santos - - Marcos Antonio de Menezes Santos - - Maristela de Menezes Santos - - Olindo Jose dos Santos Junior - - Marcia de Menezes Santos - José Pastore e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo . e outro - Caio Carneiro Campos - - Royal Fic Distribuidora de Petroleo Ltda - - Teka - - Elastim Comércio de Borrachas Ltda - - Cessionária Reis Comércio e Indústria Metalúrgica Ltda - - Borrachas Vipal S/A - cedente (crédito de Antônio Domingos Manolio) - - Viação Danunio Azul Ltda - cedente (créditos de Oliveiros Timoteo da Silva) - - Elastim Comércio de Borrachas Ltda. - cedente (créditos de Evelácio Camilo Santos) - - Euro Petróleo do Brasil Ltda. - cedente (créditos de João José Ferreira) - - Caio Carneiro Campos - - Royal Fic Distribuidora de Petroleo Ltda - cedente (crédito de João José Ferreira) - - Reis Comércio e Indústria Metalúrgica Ltda. - cedente (crédito de Romildo Bezerra da Silva) - - Selovac Indústria e Comércio Ltda - cedente (crédito de Pedro Couto Rodrigues) - - Teka Tecelagem Kuhnrich S/A - cedente (crédito de Simas Espíndola Ferreira) - - Reis Comércio e Indústria Metalúrgica Ltda. - cessionária (crédito de Sebastião de Oliveira) - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda. - cessionária (crédito de José Maria Luiz) - - Rogerio Mauro D`avola - - Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - cessionária (crédito de Alaor Luiz Noronha) - - Empresa de Mineração e Fontes de Aguas Mineral Vervale Ltda - cessionária (crédito de Oreste Gonçalves da Silva) - - Supermercado Shibata Taubaté Ltda. - cessionária (crédito de Elvino Gombotz) - - Comercial Destro Ltda - recessão (cedente Andre Barreto dos Santos) - - Massima Alimentação S/A - cessionária (créditos de Antônio Serqueto) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - (créditos de honorários sucumbenciais de Cornélio Mudo e Moysés F. Agostinho) - - Laelc Reativos Ltda - cessionária (crédito de Onorival Doin) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - cessionária (crédito de Sebastião Maróstica) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. - recessão (crédito de Sebastião Maróstica) - - Ascamp Industria Metalurgica Ltda. - cessionária (crédito de Oripedes Santiago Cedano) - - Case Insdustria Metalurgica Ltda - recessão (crédito de Jair Campanatti) - - Video Soft Sistema de Videos Ltda - cessionária (crédito de Clementino Alves Filho) - - Fimatec Textil Ltda. - cessionária (crédito de Carolino Pereira Machado) - - Consuma Serviços de Alimentação Ltda. - cessionária (crédito de José Urano de Souza) - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - cessionária (crédito de José Francisco) - - Rogério Mauro D´Avola - cessionário (crédito de Belmiro Antônio de Moraes) - - Cessionária: Auto Viação Bragança Ltda - - Espólio de Cornélio da Silva Mudo e outros - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA (OAB 350777/SP), VALDECIR DE SOUZA (OAB 341113/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), TIAGO DE OLIVEIRA (OAB 324823/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 159751/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), FATIMA MARIA DE MEDEIROS DITTRICH (OAB 304099/SP), JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), SOLANGE DE FÁTIMA TOMAZELLI (OAB 210684/SP), ANGELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 67052/MG), ANGELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 67052/MG), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), ANDREA FERREIRA BEDRAN (OAB 226389/SP), EDILANNE MUNIZ PEREIRA (OAB 219694/SP), ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 218977/SP), ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 218977/SP), RICARDO FERNANDES NADALUCCI (OAB 218340/SP), CÉSAR APARECIDO SAMSONIUK (OAB 215955/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP), JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP), CORNELIO DA SILVA MUDO (OAB 77516/SP), EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE OLIVEIRA ALECIO (OAB 259681/SP), ULISSES DRAGO DE CAMPOS (OAB 254430/SP), SERGIO DE CARVALHO GEGERS (OAB 252583/SP), SERGIO DE CARVALHO GEGERS (OAB 252583/SP), CÉSAR APARECIDO SAMSONIUK (OAB 215955/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), ARISTIDES BOTARO (OAB 116582/SP), ARISTIDES BOTARO (OAB 116582/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
7. Processo 08086091820258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0808609-18.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICK RIBEIRO PRATA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se audiência já designada. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de julho de 2025. ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Substituto
8. Processo 00105259420245150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010525-94.2024.5.15.0151 RECORRENTE: PAULO CESAR DE PAIVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARKA VEICULOS LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARKA VEICULOS LTDA.