Jose Maria De Paula Leite Sampaio

Processos do Advogado

1. Processo 08563224420228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0856322-44.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INEZ DENISE DA CUNHA MORAIS RÉU: REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos. Pelo que consta dos autos, houve cumprimento da obrigação determinada conforme informado o depósito nos autos dos valores em ID. 146958391. O exequente concordou com os valores ali depositados, informando que nada tem a opor quanto ao depósito realizado pelo executado, requerendo a liberação dos valores, conforme alega em ID. 146995489. Assim sendo, pelo reconhecimento jurídico do pedido, configurado pelo devido cumprimento, declaro satisfeita a obrigação e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos. Desde já, DEFIRO o pedido de ID. 146995489, para liberação dos valores depositados por alvará judicial por transferência nos termos do pleito, nos termos das informações bancárias ali especificadas: Inez Denise da Cunha Morais Camelo Banco do Brasil Agência 3372-3 Conta Corrente 73.959-6 Valor R$ 23.723,27. Bem como DEFIRO que os honorários de sucumbência no valor de R$ 4.744,65 sejam levantados, também através de transferência bancária eletrônica para conta de titularidade da advogada da autora, cujos dados são: Vanessa Holanda de Araújo Banco do Brasil Agência 3024-4 Conta Corrente 4770-8 Valor: R$ 4.744,65. Sem honorários advocatícios. Determino o arquivamento do feito depois de quitadas as custas e o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. P.R.I.C A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009. Belém, 25 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
2. Processo 08536083320198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
3. Processo 08536083320198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
4. Processo 08536083320198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
5. Processo 08052803320228150331
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805280-33.2022.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido contido na petição (Id 93945263), devendo ser confeccionado alvará em nome da advogada WALESKA HILÁRIO TRINDADE, CPF nº 074.613.324-30, Agência: 151-1, Conta Corrente: 65439-6 , BANCO DO BRASIL, no valor de R$2.038,84 (dois mil e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Quanto ao pleito de transferência eletrônica do saldo remanescente, este não merece prosperar, visto que o montante é titularizado por COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, conforme petições (ids 86481320 e 92013819). Intime-se os causídicos da ré BOA VISTA S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe dados bancários para depósito do valor requerido. Cumpra-se. SANTA RITA, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
6. Processo 08052803320228150331
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805280-33.2022.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido contido na petição (Id 93945263), devendo ser confeccionado alvará em nome da advogada WALESKA HILÁRIO TRINDADE, CPF nº 074.613.324-30, Agência: 151-1, Conta Corrente: 65439-6 , BANCO DO BRASIL, no valor de R$2.038,84 (dois mil e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Quanto ao pleito de transferência eletrônica do saldo remanescente, este não merece prosperar, visto que o montante é titularizado por COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, conforme petições (ids 86481320 e 92013819). Intime-se os causídicos da ré BOA VISTA S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe dados bancários para depósito do valor requerido. Cumpra-se. SANTA RITA, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
7. Processo 21187981220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118798-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS - EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” E ISENÇÃO - DECISÃO ACOLHENDO A OBJEÇÃO PROCESSUAL - CABIMENTO - ISENÇÃO QUESTÃO ABORDADA, TENDO EM CONTA OS FINS INSTRUMENTAIS DO PROCESSO, MALGRADO OS LIMITES TRAÇADOS NA SÚMULA Nº 393 DO E. STJ -A EXCIPIENTE É ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2003 DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - REQUISITO NECESSÁRIO PREENCHIDO - IMÓVEL SOB DOMÍNIO DA CDHU, CONSOANTE SE DEPREENDE DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 17860/MS) - Wilson Vieira (OAB: 319436/SP) - João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - 1º andar
8. Processo 08003860519818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0800386-05.1981.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Q Refres Ko S/A - VISTOS. Fl. 1100. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO (OAB 17860/SP)
9. Processo 10001954120228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000195-41.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tainara Cristine da Silva - - Eduardo Borellli Fader Filho - Im Motorcycle Eireli Epp e outro - Nota de cartório - requerentes, manifestem-se, no prazo legal, sobre a certidão retro, pleiteando o que entenderem de direito. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP), DINOR RODRIGO RADEL (OAB 17860/SC), JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
10. Processo 00337406619774036100
    Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0033740-66.1977.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS, MUNICIPIO DE BARIRI, MUNICIPIO DE BATATAIS, MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA, MUNICIPIO DE IBIRAREMA, MUNICIPIO DE RESTINGA, MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - SP158291, JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE - SP240671, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, MARCIO DE FREITAS CUNHA - SP190463, PAULA BORGES PEIXOTO - SP391730, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILLO ALFREDO NEVES - SP325369, JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA HERMANSON BAVIERA - SP150205, HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA - SP346309, JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX GOMES BALDUINO - SP292682, JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Pólo Passivo EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA Outros Participantes Valor da Causa: R$ 150.000,00 Data da Distribuição: 14/10/1977 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso XV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte interessada cientificada acerca da transmissão do requisitório RPV/PRC expedido no processo. Após, aguarde-se a comunicação do pagamento no arquivo sobrestado. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.