Juan Carlos Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 08055633620178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS), Luiz Estevão de Oliveira Perez (OAB 20023MS/) Processo 0805563-36.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Missão Salesiana de Mato Grosso - Colégio Dom Bosco - Réu: Luiz Estevão de Oliveira Perez, Luiz Estevão de Oliveira Perez - Vistos... Sobre retro impugnação/documento, manifeste a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 11363390320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136339-03.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - L.M.P.R. - F.R.S.A. - Vistos. Fls. 250/303: Ciente o Juízo da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA NÉLIDA CUCCHI MÜLLER (OAB 157673/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP)
4. Processo 00010361320248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001036-13.2024.8.26.0010 (processo principal 1003505-25.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Paulo Egidio Seabra Succar - Ricardo Cusnir - Vistos. Fls.137/138: Defiro a penhora sobre cotas sociais, se em termos. No mais, cumpra a serventia o já deferido às fls.133. Int. - ADV: PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109362/SP), CRISTINA NÉLIDA CUCCHI MÜLLER (OAB 157673/SP), JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP)
5. Processo 10714666720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1071466-67.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071466-67.2019.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Tito Cardoso; Advogada: Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673/SP); Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP); Apelado: Sambaiba Transportes Urbanos Ltda; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador)
6. Processo 10168351920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1016835-19.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016835-19.2023.8.26.0009; Assunto: Revisão; Apelante: L. A. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673/SP); Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP); Apelado: J. de O. A.; Advogado: Rubens Aguiar Luz (OAB: 45938/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10513316320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB 157673/SP), Juan Carlos Muller (OAB 20023/SP), Emerson Rizzi (OAB 276543/SP) Processo 1051331-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Herminio Pedroso Costa - Reqdo: Christian Taylor Jasper Duew - Vistos. Fls. 327/330 - Ciente o Juízo. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação do rol de testemunhas pelo requerente-reconvindo. Fls. 331/333 - Ciente o Juízo quanto ao rol de testemunhas apresentado pelos requeridos-reconvindos. INDEFIRO o requerimento de produção de prova oral, especificamente quanto à colheita de depoimento pessoal das partes, uma vez que as suas declarações quanto aos fatos ocorridos já se encontram consolidadas em suas manifestações nestes autos. Cuidem as partes de, no prazo de 15 (quinze) dias, discriminarem e especificarem, de maneira objetiva, a pertinência da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para o esclarecimento dos pontos controvertidos fixados na decisão saneadora. A ausência de manifestação ou a manifestação genérica ensejará no indeferimento da oitiva. Ademais, deverão os requeridos-reconvindos se atentarem ao número máximo de 3 (três) testemunhas para cada fato que se pretende provar - art. 357, §6º, do CPC. Transcorrido o prazo, in albis, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
8. Processo 15296146820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleber Nunes Andrade (OAB 139237/SP), Juan Carlos Muller (OAB 20023/SP), Ana Cleide Araujo Santos (OAB 366297/SP) Processo 1529614-68.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ISABELLE CARINE UZEDA DOS SANTOS, CAMILA OLIVEIRA PEREIRA, GABRIEL MAURICIO SILVA ARAUJO JUNIOR, ROGER DIOGO DE FREITAS DOS SANTOS - Vistos. Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) juntado(s), declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do(a) indiciado(a) ISABELLE CARINE UZEDA DOS SANTOS, nos termos do §13, art. 28-A, do CPP. Certifique a serventia se há armas, objetos e valores apreendidos pendentes de destinação. Em caso positivo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Caso exista fiança paga, intime-se o réu para levantamento da quantia, devendo comparecer em cartório em até 10 (dez) dias após a intimação. Caso o réu compareça, expeça-se o competente mandado de levantamento em seu favor ou a procurador com poderes específicos. Caso não haja comparecimento, determino o perdimento do valor em favor da União, devendo ser remetido diretamente ao FUNPEN, CNPJ. 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, mediante Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, código 20182-0 (art. 480, caput e inciso IX, das NSCGJ). Sem prejuízo, feitas as devidas anotações e comunicações, e se desimpedidos, proceda-se o arquivamento dos autos. P.R.I.C.