Francisco Jose Witzel

Processos do Advogado

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2. Processo 10050508620148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005050-86.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Pereira dos Santos - Maria Tereza Zavanela Crespo e outros - Rafael Crespo Nicolau e outros - Camila Crespo Nicolau - - Renato Crespo Nicolau e outros - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
3. Processo 00237164920128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023716-49.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023716) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Quitéria Inêz da Silva - José Miguel Ackel (Espólio) e outro - Flávia Ackel - - Roselane de Oliveira Ackel - - Fabiana de Oliveira Ackel - - Município de Guarulhos e outros - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JOSÉ CARDOSO JUNIOR (OAB 221658/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
4. Processo 00088014920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008801-49.2024.8.26.0361 (processo principal 0016874-79.2002.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Ferreira Lopes - Vistos. 1 - F. 33: Considerando a concordância expressa manifestada pela Fazenda Municipal, homologo o valor da execução em R$ 18.932,15, atualizado até setembro/2024. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
5. Processo 15171723020218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517172-30.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Ferreira Lopes Espolio - Vistos. Apelações de fls. 144/151: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Por último, abra-se vista ao M.P, se for o caso. Oportunamente, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), e nos moldes do COMUNICADO CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. Intimem-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
6. Processo 00113591420128260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011359-14.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011359) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente de Paula Firmino da Silva e outro - Espolio de Maria Aparecida Lopes Faury - - Roberta Guimarães Faury e outros - Vistos, 1) F. 675/680: Anote-se a penhora no rosto dos autos, inserindo-se alerta e apondo-se a tarja respectiva. Servirá esta decisão como OFÍCIO para informar ao Juízo solicitante quanto à anotação realizada nestes autos, para oportuno atendimento, se for o caso. Encaminhe-se cópia desta decisão por mensagem eletrônica (f. 675). Eventuais respostas deverão ser encaminhadas a este juízo por via eletrônica (mogicruzes2cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2) No mais, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito, requerendo as medidas que entenderem pertinentes, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)
7. Processo 05037891720128260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503789-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.503789) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Ferreira Lopes - - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
8. Processo 00710308820128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071030-88.2012.8.26.0224 (224.01.2012.071030) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sergio Lima - - Valma Souza Silva Lima - JOSE MIGUEL ACKEL NETO e outros - Leopoldina antunes dos santos e outros - Vistos. Fls. 560: aguarde-se a comprovação da reserva dos honorários, intimando-se após o Sr. Perito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)