Francisco Jose Witzel

Processos do Advogado

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2. Processo 10050508620148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005050-86.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Pereira dos Santos - Maria Tereza Zavanela Crespo e outros - Rafael Crespo Nicolau e outros - Camila Crespo Nicolau - - Renato Crespo Nicolau e outros - Às contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) réu(s). - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
3. Processo 15101658420218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510165-84.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Ferreira Lopes Espolio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o cumprimento da sentença, a parte executada deve promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 60(sessenta) dias e, após, em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
4. Processo 10053903020148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005390-30.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Renilda Zigrit Gili - - José Maria Raposo Pinho - Vistos. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP), SAULO FERREIRA ENGEL LÔBO (OAB 276243/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
5. Processo 00064304920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006430-49.2023.8.26.0361 (processo principal 0019365-59.2002.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Ferreira Lopes - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
6. Processo 00049538820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004953-88.2023.8.26.0361 (processo principal 0501866-58.2009.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Municipais - Jose de Almeida Ribeiro - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
7. Processo 00048014020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004801-40.2023.8.26.0361 (processo principal 0016373-67.1998.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
8. Processo 00045883420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004588-34.2023.8.26.0361 (processo principal 0500698-89.2007.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose de Almeida Ribeiro - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)