Flavio Batista Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00134842120128260533
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013484-21.2012.8.26.0533 (processo principal 0006973-90.2001.8.26.0533) (533.01.2001.006973/2) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Denise Goncalves Vassalo Pereira - A fim de ser expedido o mandado de levantamento eletrônico, apresente a exequente/impugnada, devidamente preenchido, o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ==> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP), SOLANGE NAIDELICE RODRIGUES (OAB 125082/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 41245/RJ), MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP)
3. Processo 10034126920238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003412-69.2023.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Família - D.B.S. - Deverá a parte interessada comparecer em cartório para assinatura do TERMO DE GUARDA DEFINITIVA e retirada da respectiva CERTIDÃO. - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
4. Processo 15031762620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503176-26.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Nos autos apensados, intime-se a vítima, para manifestar se deseja que sejam mantidas as medidas protetivas concedidas nos termos da Lei nº 11.340/06. No ato de intimação, o Oficial deverá certificar a pretensão da vítima. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 16 de junho de 2025. - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
5. Processo 10005419520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1000541-95.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000541-95.2025.8.26.0533; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Agravado: M. O. da S. (Menor); Advogado: Flavio Batista Rodrigues (OAB: 20760/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Daiane de Souza Olivio da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00032512320168260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003251-23.2016.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIOGO SOARES NAVARRO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
7. Processo 00121029020128260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012102-90.2012.8.26.0533 (apensado ao processo 0001549-33.2002.8.26.0533) (533.01.2012.012102) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - João de Carvalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SOLANGE NAIDELICE RODRIGUES (OAB 125082/SP), FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
8. Processo 00015493320028260533
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001549-33.2002.8.26.0533 (533.01.2002.001549) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao de Carvalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP), SOLANGE NAIDELICE RODRIGUES (OAB 125082/SP)