Flavio Batista Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10015278820218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-88.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M.B. - F.J.S. - Vistos. Fls. 121: obtenha-se a F.A. em nome das partes com o fim de verificar se se encontram recolhidas no sistema prisional e em qual unidade. Com esta informação, expeça-se mandado de cumprimento remoto para intimação da genitora, a fim de que esta indique, no ato de intimação, o nome e o endereço de quem está exercendo a guarda legal ou de fato do menor. Fls. 150: caso haja tempo hábil, expeça-se mandado de intimação ao réu e à pessoa indicada acima para que leve consigo o menor à perícia para realização do teste de paternidade. Caso contrário, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP)
3. Processo 10015278820218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-88.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M.B. - F.J.S. - CIÊNCIA às partes: Designado o dia 02/07/2025, às 07:30 horas para realização da perícia no(a): (x) INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - SP, Fone: (11) 3821-1200; Comparecer com 30 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação com foto, CTPS, CNH e exames médicos de que dispuser. - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP)
4. Processo 10015789420248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-94.2024.8.26.0533 - Interdição/Curatela - DIREITO CIVIL - Wilsa Carla Aguiar Amador - 1- Ciência do trânsito em julgado da r. sentença de fls.54/55. Requerer o que for de direito, no prazo legal, se o caso. 2- Deverá o patrono promover o comparecimento do(s) demandante(s) em cartório para assinatura do TERMO DE CURADOR e retirada da respectiva CERTIDÃO. - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
5. Processo 10052196120228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005219-61.2022.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.C.S. - H.S.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre pp. 62/66 e 112/113, bem como sobre os documentos que a instruem. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 413683/SP), FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
6. Processo 10086783720238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008678-37.2023.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.G.L. - M.F.L. - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do documento de fls. 103. - ADV: NUBIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 401394/SP), FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
7. Processo 15002608220258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-82.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, reaprecio a necessidade de decretação da prisão preventiva do acusado. Não tendo havido nenhuma alteração na situação de fato que ensejou a decretação da custódia cautelar, revigoro a decisão de fls. 55/57 como fundamento para manter a prisão cautelar do réu M. D. O. S., qualificado nos autos. Aguarde-se a audiência. Intime-se. Santa Bárbara d'Oeste, 26 de maio de 2025. - ADV: FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP)
8. Processo 00050497620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005049-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - CALDESOFT COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Agroenegia Santa Luzia S/A - Agroenegia Santa Luzia S/A - CALDESOFT COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - DP Guindastes Ltda. Me - Francisco de Melo Franco Sociedade de Advogados - Vistos. 1- Fls. 1212/1218. Os documentos apresentados não comprovam adequadamente a alegação de incapacidade financeira da autora. Por isso, concedo derradeiro prazo de 10 dias para que a requerente junte cópia do último balanço patrimonial da empresa e da última declaração de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal, sob pena de revogação do benefício. 2- Fls. 1229/1230. Anotado terceiro interessado e a penhora no rosto dos autos. Intimem-se. - ADV: RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS (OAB 20760/MS), ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS (OAB 20760/MS), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)