Sergio Alcides Antunes

Processos do Advogado

1. Processo 00000648419698260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000064-84.1969.8.26.0361 (361.01.1969.000064) - Desapropriação - DIREITO TRIBUTÁRIO - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se nova carta de adjudicação, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, conforme requerido. Após intime-se para encaminhamento. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP)
2. Processo 00127318020008260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012731-80.2000.8.26.0405 (405.01.2000.012731) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Vistos. Considerando que a conta judicial indicada às fls. 763 não está disponível no Portal de Custas, para levantamento do valor nos moldes do formulário de fls. 779, expeça-se alvará eletrônico, conforme o disposto no item 2 do Comunicado Conjunto nº 318/2023. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE SANTORO (OAB 8219/SP), SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), JOSE WILSON DE MIRANDA (OAB 27857/SP), GIOVANNA DI RIENZO MELLO (OAB 413237/SP), LAUREANO DE ANDRADE FLORIDO (OAB 84043/SP)
3. Processo 21842471420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184247-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Imobiliária Marimpá Ltda - Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Interessado: José Nunes da Silva (Espólio) - Vistos. Agravo de Instrumento interposto contra r. Decisão que indeferiu levantamento de valores oriundos de desapropriação, aplicando à empresa recorrente penalidade por litigância de má-fé. Não houve pedido expresso e justificado de antecipação de tutela recursal, nem estão presentes os requisitos do art.1019, i, do CPC. Processe-se. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) - Camila Paschoalotto Penha (OAB: 249610/SP) - Ivan Verissimo de Lima (OAB: 263630/SP) - Sergio Alcides Antunes (OAB: 21608/SP) - Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Mario Celso Carneiro Braga (OAB: 333986/SP) - Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP) - 1º andar
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