Sergio Alcides Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000648419698260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000064-84.1969.8.26.0361 (361.01.1969.000064) - Desapropriação - DIREITO TRIBUTÁRIO - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se nova carta de adjudicação, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, conforme requerido. Após intime-se para encaminhamento. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP)
3. Processo 00127318020008260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012731-80.2000.8.26.0405 (405.01.2000.012731) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Vistos. Considerando que a conta judicial indicada às fls. 763 não está disponível no Portal de Custas, para levantamento do valor nos moldes do formulário de fls. 779, expeça-se alvará eletrônico, conforme o disposto no item 2 do Comunicado Conjunto nº 318/2023. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE SANTORO (OAB 8219/SP), SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), JOSE WILSON DE MIRANDA (OAB 27857/SP), GIOVANNA DI RIENZO MELLO (OAB 413237/SP), LAUREANO DE ANDRADE FLORIDO (OAB 84043/SP)
4. Processo 21842471420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184247-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Imobiliária Marimpá Ltda - Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Interessado: José Nunes da Silva (Espólio) - Vistos. Agravo de Instrumento interposto contra r. Decisão que indeferiu levantamento de valores oriundos de desapropriação, aplicando à empresa recorrente penalidade por litigância de má-fé. Não houve pedido expresso e justificado de antecipação de tutela recursal, nem estão presentes os requisitos do art.1019, i, do CPC. Processe-se. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) - Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) - Camila Paschoalotto Penha (OAB: 249610/SP) - Ivan Verissimo de Lima (OAB: 263630/SP) - Sergio Alcides Antunes (OAB: 21608/SP) - Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Mario Celso Carneiro Braga (OAB: 333986/SP) - Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP) - 1º andar
5. Processo 21842471420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184247-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000021-47.1976.8.26.0606; Assunto: Desapropriação; Agravante: Imobiliária Marimpá Ltda; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP); Advogada: Camila Paschoalotto Penha (OAB: 249610/SP); Advogado: Ivan Verissimo de Lima (OAB: 263630/SP); Advogado: Sergio Alcides Antunes (OAB: 21608/SP); Interessado: José Nunes da Silva (Espólio); Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP); Advogado: Mario Celso Carneiro Braga (OAB: 333986/SP); Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP)
6. Processo 10772040720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077204-07.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Construdaher Construções e Serviços Ltda. - Diretor Presidente Interino da Agência de Águas do Estado de São Paulo - Sp Águas - - Etc Empreendimentos e Tecnologia Em Construções Ltda - Fls. 856/866: ciência às partes. - ADV: SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), ALEXANDRE HIDEYO TURSI MATSUTACKE (OAB 255679/SP), ANDRE SANTANA NAVARRO (OAB 300043/SP)
7. Processo 00055023019938260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005502-30.1993.8.26.0562 (562.01.1993.005502) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santos - Codesp - Autos em cartório. Defiro a vista dos autos ao interessado, por cinco dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCONDES DE M SARMENTO (OAB 111711/SP), SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), CAMILA FILIPPI PECORARO (OAB 231725/SP), TATIANA CARVALHO BENINCASA (OAB 242889/SP), MARJORIE OKAMURA (OAB 292128/SP), ALEXANDRE OCTAVIO MEDICI DE CAMARGO ALVES (OAB 294891/SP), MARTA ALVES DOS SANTOS (OAB 311219/SP), RODRIGO TOLENTINO FARIAS VIEIRA (OAB 66091/DF)
8. Processo 00000907219758260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-72.1975.8.26.0361 (361.01.1975.000090) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Espólio de Benedito de Lima Franco - - Valcira Alves de Lima Franco - - José de Lima Franco - - Luiz Machado - - Aparecida de Lima Franco - - Faustino de Lima Franco - - Elizabete César Franco - - Virgilina Maria de Lima - - Getrudes de Lima Franco - - Josefina de Lima Franco - Marcelo de Lima Franco - Fls. 1.432/1.433: mantenho o quanto determinado às fls. 1.428/1.429. Providencie a parte expropriante o necessário para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP), SERGIO ALCIDES ANTUNES (OAB 21608/SP), BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP), MAURO ORTEGA (OAB 99911/SP)