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Cesar Augusto Pereira

Cesar Augusto Pereira

Número da OAB: OAB/SP 021812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: CESAR AUGUSTO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037324-42.1997.8.26.0224 (224.01.1997.037324) - Ação Civil Pública - Anulação - Município de Guarulhos - Companhia Construtora Radial Ltda - - Paupedra Pedreiras, Pavimentacoes e Construcoes Ltda - - Nefi Tales - - Fausto Martello - - Claudio Thomaz Mesquita - - Carlos Eduardo Corsini - - Maria Luisa Belo Soares Possenti - - Francisco Antonio S. Armando - - Airton Tadeu B. Rabello e outros - Vistos. Prossiga-se aguardando prazo determinado a fls. 5827, considerando que o teor da decisão foi disponibilizado em 25/06/2025 (fls. 5837). No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 21812/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130857-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leticia Iasmim de Souza Conceição (Representando Menor(es)) - Agravante: Noah de Souza Mendonça (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE CUSTEIO A TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO INTEGRANTE DA REDE CREDENCIADA. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA. CABIMENTO. AUTOR QUE, ADMITIDAMENTE, BUSCA ATENDIMENTO PERANTE CLÍNICA E PROFISSIONAIS NÃO INTEGRANTES DA REDE CREDENCIADA DE SEU PLANO. INEXISTÊNCIA, POR OUTRO LADO, SEQUER DE INDÍCIOS DE QUE, DENTRO DE REFERIDA REDE, NÃO HAJA PRESTADORES DE SERVIÇOS APTOS A LHE DISPENSAR OS ATENDIMENTOS NOS MOLDES VINDICADOS. PROBABILIDADE DO DIREITO, POIS, ALTAMENTE COMPROMETIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kátia Kamila Soares Noronha de Carvalho (OAB: 21812/PA) - Leticia Iasmim de Souza Conceição - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037324-42.1997.8.26.0224 (224.01.1997.037324) - Ação Civil Pública - Anulação - Município de Guarulhos - Companhia Construtora Radial Ltda - - Paupedra Pedreiras, Pavimentacoes e Construcoes Ltda - - Nefi Tales - - Fausto Martello - - Claudio Thomaz Mesquita - - Carlos Eduardo Corsini - - Maria Luisa Belo Soares Possenti - - Francisco Antonio S. Armando - - Airton Tadeu B. Rabello e outros - Vistos. A obtenção dos extratos bancários de contas de sua titularidade compete à Companhia e Construtora Radial Leste Ltda perante as instituições financeiras. Para tanto, defiro o prazo de 15 dias. No silêncio ou se demonstrada a impossibilidade de obter os referidos extratos, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo ser apresentado o laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 21812/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095600-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Agravado: V2 Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBSUNÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS À HIPÓTESE DO ART. 833, V DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A TESE DE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO UTILITÁRIO FIAT/FIORINO, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE DA EMPRESA AGRAVANTE.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O VEÍCULO PENHORADO SE ENQUADRA NA PROTEÇÃO DO ART. 833, V, DO CPC, QUE ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DE BENS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO EXECUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC, EXIGE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DIRETA DOS BENS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO EXECUTADO. A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU, POR MEIO DE PROVAS CONCRETAS, QUE O VEÍCULO PENHORADO É INDISPENSÁVEL AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE, APRESENTANDO APENAS ALEGAÇÕES GENÉRICAS. O ÔNUS DA PROVA DA ESSENCIALIDADE DOS BENS RECAI SOBRE O DEVEDOR QUE PLEITEIA A IMPENHORABILIDADE.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC EXIGE PROVA DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANC
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095600-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Agravado: V2 Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBSUNÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS À HIPÓTESE DO ART. 833, V DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A TESE DE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO UTILITÁRIO FIAT/FIORINO, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE DA EMPRESA AGRAVANTE.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O VEÍCULO PENHORADO SE ENQUADRA NA PROTEÇÃO DO ART. 833, V, DO CPC, QUE ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DE BENS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO EXECUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC, EXIGE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DIRETA DOS BENS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO EXECUTADO. A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU, POR MEIO DE PROVAS CONCRETAS, QUE O VEÍCULO PENHORADO É INDISPENSÁVEL AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE, APRESENTANDO APENAS ALEGAÇÕES GENÉRICAS. O ÔNUS DA PROVA DA ESSENCIALIDADE DOS BENS RECAI SOBRE O DEVEDOR QUE PLEITEIA A IMPENHORABILIDADE.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC EXIGE PROVA DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurici Ramos de Lima (OAB: 147754/SP) - Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 21812/SP) - Daniela Hochman Uziel (OAB: 146696/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2296042-93.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Interessado: Dynatech Eletrônica Ltda. - Réu: V2 Tecnologia Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Maurici Ramos de Lima (OAB: 147754/SP) - Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 21812/SP) - Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2296042-93.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Interessado: Dynatech Eletrônica Ltda. - Réu: V2 Tecnologia Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Maurici Ramos de Lima (OAB: 147754/SP) - Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 21812/SP) - Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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