Cesar Augusto Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 23698171020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2369817-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravada: Rafaella Aita de Matteis Gallardo (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E REPUTOU DEVIDA MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL INCONFORMISMO DA RÉ, SUSTENTANDO A INEXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA DESCABIMENTO EXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA MANTIDA, DIANTE DO INCONTROVERSO DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Kátia Kamila Soares Noronha de Carvalho (OAB: 21812/PA) - 4º andar
2. Processo 23698171020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2369817-10.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravada: Rafaella Aita de Matteis Gallardo (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Kátia Kamila Soares Noronha de Carvalho (OAB: 21812/PA) - 4º andar
3. Processo 10459446820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045944-68.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noah de Souza Mendonça - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. 1) Fls. 283: cumpra-se a r. decisão. 2) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: KARITA KAMILA SOARES NORONHA DE CARVALHO (OAB 021812/PA), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)