Andre Rivalta De Barros
Andre Rivalta De Barros
Número da OAB:
OAB/SP 022012
📋 Resumo Completo
Dr(a). Andre Rivalta De Barros possui 18 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1977 e 2025, atuando em TJCE, TJSP, TRF5 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em DESAPROPRIAçãO.
Processos Únicos:
9
Total de Intimações:
18
Tribunais:
TJCE, TJSP, TRF5, TRF3, TRT7
Nome:
ANDRE RIVALTA DE BARROS
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
14
Últimos 30 dias
18
Últimos 90 dias
18
Último ano
⚖️ Classes Processuais
DESAPROPRIAçãO (6)
AGRAVO DE PETIçãO (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2)
AçãO POPULAR (2)
APELAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025Tipo: Intimação7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0315317-85.1991.4.03.6102 EXEQUENTE: COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL (MASSA FALIDA) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGOSSO TAKAYANAGUI - SP234512, ANDRE RIVALTA DE BARROS - SP22012, JACQUELINE DA SILVA DELLA VILLA - SP205292, MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS - SP208267, RACHEL ELIAS DE BARROS - SP136907 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Informe-se, em resposta ao informativo de id 369363347, que o saldo da conta de nº 400124048910 (extrato de id 311241980) deverá ser transferido exatamente na forma determinada no despacho de id 361550665 e em observância ao rateio realizado no id 361672130, ou seja, do montante total deverá ser transferido o percentual de 7,9311% para a União e saldo remanescente (92,0689%) deverá ser transferido para o advogado Dr. Murilo Cintra Rivalta de Barros – OAB/SP 208.267 – CPF 215.999.188-03. Instruir com o necessário à compreensão da providência. Cumpra-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000024-19.1977.8.26.0201 (201.01.1977.000024) - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Olavo Amaral Ferraz - Fls. 2705/2710: Manifeste-se a FESP. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ANDRE RIVALTA DE BARROS (OAB 22012/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000024-19.1977.8.26.0201 (201.01.1977.000024) - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Olavo Amaral Ferraz - Fls. 2705/2710: Manifeste-se a FESP. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ANDRE RIVALTA DE BARROS (OAB 22012/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0036776-29.2006.8.26.0506 (351/2006) - Desapropriação - Desapropriação - Autovias S/A - Marco Antonio Palocci de Lima Rodrigues - - Vera Lucia Cunha de Lima Rodrigues - - Rui Machado Jorge - - Maria Jose Pereira de Matos Machado Jorge - - Daniel Matos Machado Jorge e outro - Melhor analisando o processo, verifica-se que, no que se refere ao imóvel de matrícula nº 18.487, foi levantado 50% do valor total devido a Maria José P. M. Machado Jorge e herdeiros de Rui Machado Jorge (fls. 1068), levantamento este que foi devidamente autorizado pela r. Decisão de fls. 1020/1021 e 1065, confirmado pela r. Decisão de fls. 1078, em face das quais não foi interposto recurso. Verifica-se ainda que a r. Decisão de fls. 1167/1168 apenas indeferiu novo levantamento do valor remanescente (50%), não havendo que se falar em ilegalidade do levantamento já anteriormente efetuado a fls. 1068. Assim, indefiro o pedido de devolução do valor levantado por Maria José P. M. Machado Jorge. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquive-se o presente feito. - ADV: MARCO ANTONIO PALOCCI DE LIMA RODRIGUES (OAB 55382/SP), QUENDERLEI MONTESINO PADILHA (OAB 50992/SP), FELIPE LOPES DOS SANTOS (OAB 331338/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ANDRE RIVALTA DE BARROS (OAB 22012/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE (OAB 202163/SP), ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB 148571/SP), PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE (OAB 202163/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
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Tribunal: TRF5 | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017859-30.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA DE CASTRO MARQUES ABRANTES - RN7433, VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS - RN22012 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 DECISÃO De acordo com o art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Os documentos juntados, id. 69718683, não servem como comprovação de que a advogada constituída comunicara a renúncia de poderes ao mandante, visto que não existe confirmação do recebimento do e-mail nem manifestação da associação ré. Além disso, não compete ao juízo intimar a parte ré para tomar ciência da renúncia e constituir novo procurador. Indefiro, portanto, o pedido de id. 69718681. Intimem-se.
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