Enil Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00074588419998260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007458-84.1999.8.26.0590 (590.01.1999.007458) - Execução de Título Extrajudicial - Gerson Dias - Ernandes de Oliveira Pimentel - Fica a parte autora intimada a retirar o documento original (fls. 23/25) que foi arquivado em pasta própria, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023 item 1.6. Prazo de 30 dias. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54325/SP), IRINEU PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
3. Processo 11790719620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179071-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes Lima - - Virginia Araujo Souto Silva - Infinity At The Sea Serviços Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema Infojud. Com os resultados, dê-se ciência à parte autora, aguardando-se manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, necessariamente a fim de promover a citação. No silêncio, voltem conclusos para extinção do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), NAPOLEÃO GUERRA NOBREGA JÚNIOR (OAB 22345/PB), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB 11656/PB)
4. Processo 00097069620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009706-96.2025.8.26.0562 (processo principal 1005485-93.2001.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Jose Benedito Ramos - Transportadora Artur Dalsin Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma postulada pelo requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. O préviorecolhimentode cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, sob pena de ineficácia do ato postulatório. Fica desde logo ciente o exequente de que tendo em vista o disposto no artigo 82 do CPC, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título, pedido desacompanhado dos cálculos atualizados ou sem as despesas respectivas, acarretará a suspensão do processo por ausência de bens penhoráveis, por inapto a produzir efeitos. De tal modo, eventual reiteração acarretará extinção do feito. Por fim, registre-se que, oportunamente, independentemente de nova ordem judicial, a presente decisão servirá de certidão de averbação, para fins nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caberá ao(à)(s) exequente(s) providenciar(em) as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Com relação aos pedidos de ofícios, via de regra é dever do autor comprovar previamente o insucesso de sua tentativa de diligência, sendo o Juízo meramente suplementar. Incabíveis incontáveis ofícios diretamente a várias empresas, a respeito das quais não haja, sequer, informações acerca da existência de relação com os executados. Bem por isso, impõe-se o indeferimento, em regra geral da expedição de ofícios, com base no artigo 798, II, c, do CPC, cabendo ao exequente indicar bens do executado para fins de penhora. No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP), ITALO DELSIN (OAB 20824/SP)
5. Processo 00111669420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011166-94.2020.8.26.0562 (processo principal 1019485-68.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Alexandre Rodriguez Padin - Marcial Dominguez Suarez - - Maria Madalena Jauch - - Emilio Rodrigues Braganha - Esclareça o valor do percentual do débito referente a executada Maria Madalena para a diligência requerida.Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BARCIA FERNANDEZ (OAB 170896/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO (OAB 189461/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP)
6. Processo 00044131220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004413-12.2025.8.26.0477 (processo principal 1009927-75.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S.G. - J.V. - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) incluir formalmente o executado no polo passivo da ação e nos termos do artigo 319, II do Código de Processo Civil, informar a qualificação do executado expressamente na preambular, inclusive com endereço atualizado; b) nos termos do artigo 320 do mesmo diploma legal, instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (cópia de sua Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil); c) dar valor à causa. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Cumprido o determinado, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP)
7. Processo 10046104820158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004610-48.2015.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vilma Augusto Nunes - Rita Maria Caetano de Menezes Carvalho - - Mario Miranda Leão e outros - Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 dias. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor, pela imprensa oficial, para se manifestar. Int. - ADV: RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), LEONARDO DA SILVA AMORIM (OAB 137230/MG)
8. Processo 00036661020098260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003666-10.2009.8.26.0223 (223.01.2009.003666) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Correa Porto Espolio de - Wanda Lemos - - Norberto Jose Lemos - Vistos. Fls. 315/316, ante a inércia da senhora perita, de se concluir que em razão da baixa remuneração, deixou de realizar o trabalho técnico; verifica-se dos autos que foram feitas inúmeras nomeações de peritos, os quais seguidamente declinaram, pois o trabalho a ser realizado é custoso, e a remuneração ofertada pela Defensoria Pública é insuficiente. Não obstante, a senhora perita sequer responde às intimações deste Juízo. Assim, comunique-se ao setor competente do Tribunal de Justiça a inércia da senhora perita, para que seja avaliada a possibilidade de sua suspensão/exclusão do cadastro de peritos habilitados. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)