Enil Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00029718620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002971-86.2021.8.26.0562 (processo principal 1016965-38.2019.8.26.0562) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - Trans JL de Santos Transportes e Servicos Ltda - ME - Rosalino de Lima - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
3. Processo 00400104520068260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040010-45.2006.8.26.0562 (562.01.2006.040010) - Arrolamento de Bens - Claudia Teresa Bouças - - André Luis Bouças - Maria Lucia de Almeida Robalo - Vistos. I - Considerando o teor da certidão retro, com fundamento no item 6.1 do Comunicado CG n.º 466/2020, ratifico a conversão do feito em processo digital. Nos termos previstos no item 08 do mencionado Comunicado, anote-se na capa do processo físico a conclusão do processo de digitalização e arquivem-se o mesmo em local específico no Ofício Judicial, até regulamentação específica. Providencie a serventia.II - Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de estilo. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), CARLA ARAUJO GALVÃO WISNIEWSKI (OAB 244581/SP), ANA PAULA PENHA GONÇALVES (OAB 243388/SP), ANA PAULA PENHA GONÇALVES (OAB 243388/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
4. Processo 08015838320238150261
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
5. Processo 08015838320238150261
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
6. Processo 21832018720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183201-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Fernando Rodolfo de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravada: Lucia de Fatima Rodrigues Calvo - Interessado: Enzo Calvo Ellner (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Desnecessária a intimação da parte contrária. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) - 5º andar
7. Processo 00069730720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006973-07.2018.8.26.0562 (processo principal 1010785-74.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Emilia Verta Carvalho - Christiane Campos Fatalla Elias - Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, ciência ao embargado sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo - 05 dias. - ADV: SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 226893/SP)
8. Processo 00398644819998260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039864-48.1999.8.26.0562 (562.01.1999.039864) - Inventário - Sucessões - Flavia de Oliveira Lencioni e outros - Lourdes Helena Borelli Zeller - Lucilene de Sousa Ferro Santos - - Celso Luiz Marszolek - - JOSÉ ELÍDIO DOS SANTOS - - Condominio Edificio Santa Maria - - Letícia Nascimento dos Santos Oliveira - - Condominio Edificio Cristina e outro - Mandado de levantamento eletrônico gravado sob o nº 20250625135150009916 no sistema Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, conforme formulário de fls. 1732, sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, nos termos do art. 1.113 - A das NSCGJ. Mandado de levantamento eletrônico gravado sob o nº 20250625135341009920 no sistema Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, conforme formulário de fls. 1735, sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, nos termos do art. 1.113 - A das NSCGJ. - ADV: JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP), LETÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440849/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), RENARD REUVER RODRIGUES (OAB 293460/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), ROSABEL PERINA (OAB 93815/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ (OAB 148752/SP)