Enil Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10077467420148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007746-74.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Maria Rosa Menezes - Maria Rosa Menezes Silva e outro - Vistos. De acordo com a informação prestada pelo partidor do Juízo, houve o apontamento no referido parecer, onde assim constou: Desta forma, verifico que a inventariante deverá da r integral atendimento ao parecer, para que possa, oportunamente, ser devolvido ao setor competente para a efetiva conferência do plano de partilha. Prazo: 30 dias. Oportunamente, na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/SP)
3. Processo 21832018720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183201-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante: Fernando Rodolfo de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravada: Lucia de Fatima Rodrigues Calvo - Interessado: Enzo Calvo Ellner (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Desnecessária a intimação da parte contrária. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Enil Fonseca (OAB: 22345/SP) - 5º andar
4. Processo 00070628320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007062-83.2025.8.26.0562 (processo principal 1007746-74.2014.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Rosa Menezes Silva - Edna Maria Rosa Menezes - Vistos. Trata-se de Remoção de Inventariante ajuizada por Maria Rosa Menezes Silva, em face de Edna Maria Rosa Menezes inventariante do espólio de Joel Moura de Menezes. Intime-se o inventariante, ora requerido, pela imprensa, para que se manifeste sobre os termos da ação proposta no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP)
5. Processo 00047415520068260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004741-55.2006.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Martinica - Espólio de Oswaldo Galvão Anderson e outro - Banco Itaú S/A - INVEST COMPRA E E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda e outros - Fls. 1605/1612: Intime-se a SPU para que se manifeste acerca da impossibilidade de geração de guia DARF para pagamento de débitos dos exercícios anteriores a 2025. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI (OAB 241832/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 12446/GO), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR (OAB 44701/SP), LUCILIA APARECIDA O A DE CASTRO E SILVA (OAB 137289/SP)
6. Processo 00067172020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006717-20.2025.8.26.0562 (processo principal 1007746-74.2014.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Rosa Menezes Silva - - Maria Emilia de Menezes Wagner - Edna Maria Rosa Menezes - Diante do exposto, REJEITO A PRESENTE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. - ADV: OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/SP), OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
7. Processo 00157474420058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015747-44.2005.8.26.0477 (477.01.2005.015747) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Enil Fonseca - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
8. Processo 00070628320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007062-83.2025.8.26.0562 (processo principal 1007746-74.2014.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Rosa Menezes Silva - Edna Maria Rosa Menezes - Vistos. Trata-se de Remoção de Inventariante ajuizada por - ADV: OTAVIO ALVES ADEGAS (OAB 26642/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP)