Paulo Sergio Almeida Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50109583620248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5010958-36.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVAN COELHO CPF: 024.960.247-46 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Vista partes. 15 dias. Decisão/Sentença ID 10384328950. MARCIA MONSORES FURTADO LIRA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00002382520198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000238-25.2019.8.26.0302 (processo principal 0001706-68.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Abramides Gonçalves Advogados - Santinelli & Cia Papelaria LTDA - - Oswaldo Santinelli - Ofício expedido e disponível nos autos digitais, devendo o requerente providenciar o encaminhamento. - ADV: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 10122286420178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012228-64.2017.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.J. - D.C. - - G.G.A.A. - - A.C.M. - - L.L.E.T. - - G.R. - - E.A.O.M. - - C.L.M. - - S.R.M.G. - - C.M.T. - - E.O.F. - - O.F.J. e outro - Vistos. 1... A fls. 8.788 foi certificada a apresentação de Defesa Prévia pelos requeridos, com exceção da ré Sacha Breckenfeld Reck, que deixou decorrer em branco o prazo legal. Considerando que a decisão que determinou a notificação dos réus para apresentarem defesa prévia foi proferida antes das alterações promovidas pela lei 14.230/21, em especial, no § 7º do art. 17 (na lei 8.429/92), ante a necessária observação dos principios do contraditório e da ampla defesa, foi determinada a citação de todos os requeridos para ratificação da defesa prévia como contestação ou, querendo, apresentarem novas contestações. A fls. 9.310 há de pedido de citação da requerida Sacha Breckenfeld Reck, por meio de edital. Verifico que está pendente apenas a citação dos requeridos Sacha Breckenfeld Reck, Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda e Guilherme Gonçalves e Advogados. Em relação à Sacha Breckenfeld Reck, apesar de sua notificação e intimação da liminar deferida terem sido positivas (fls. 8.508/segs - endereço Avenida José Hebert Faleiros, 700, casa 45, Condomínio Aroeira, Riberão Preto/SP), a tentativa de citação para o mesmo endereço resultou negativa - fls. 9.299. A requerida Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda apresentou defesa prévia a fls. 7.983/segs (informando como endereço Av. Candido de Abreu, 526, sala 210-A, Curitiba/Pr). Realizada a tentativa de citação no mesmo endereço, o aviso de recebimento retornou negativo com a observação "mudou-se". Verificada a existência de domicilio judicial eletrônico, foi realizada a tentativa de citação por esse meio, porém, ausente a confirmação de recebimento, conforme certidão administrativa de fls. 9.379/9.380. Com efeito, conforme disposto no Comunicado Conjunto 66/2024, sendo negativa a confirmação de citação "A unidade cartorária deverá realizar a citação pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe da secretaria caso o citando compareça em cartório ou por edital, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil". Não obstante, a tentativa de citação do réu Guilherme Gonçalves e Advogados Associados, também foi negativa, conforme certidão juntada na carta precatória de fls. 9.361. Ressalto que a diligência foi realizada no mesmo endereço informado pelo proprio requerido em sua defesa prévia (fls. 8.244/segs). Portanto, considerando as diligências já realizdas, as pesquisas de endereços empreendidas nos autos (fls. 9.215/segs e fls. 9.264/segs), todas as tentativas de citação infrutiferas, a relevância do direito pleiteado e visando os principios da economia e celeridade processual, esgotados os meios disponíveis, defiro a citação dos requeridos Sacha Breckenfeld Reck, Logitrans Logística Engenharia e Transportes Ltda e Guilherme Gonçalves e Advogados. por edital. Expeça-se, com prazo de 30 dias. Tendo em vista que até o momento não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, publique-se o edital por uma vez no DJE 2... Fls. 9.328: Ante a justificativa apresentada, defiro a habilitação dos terceiros interessados, considerando o potencial interesse no ajuizamento de Embargos de Terceiro. 3... No mais, em relação ao pedido de substituição do veículo ao qual recaiu bloqueio, considerando que a parte ré Cristiano Madella Taveres juntou aos autos avaliação do bem (fls. 9.332/.9334), nos moldes em que requerido pela pela autora, dê-se vista à requerente para manifestação a respeito, no prazo de 05 dias, observando-se o parecer do Ministério Público no sentido de deferimento do pleito (fls.9.306/9.307). Com a manifestação da autora, conclusos os autos com a observação "urgente". Intime-se. - ADV: CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 434144/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP), PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 118816/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), MARIA REGINA ZARATE NISSEL (OAB 33071/PR), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), BRENNO MARCUS GUIZZO (OAB 358675/SP), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), PAULO RODRIGO PAIVA DE AZEVEDO (OAB 36387/PR)
5. Processo 00001265120205170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATSum 0000126-51.2020.5.17.0131 RECLAMANTE: BRUNO NOGUEIRA BARBOSA E OUTROS (25) RECLAMADO: CLUBE ATLETICO ITAPEMIRIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc7c618 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista o decurso de prazo para cumprimento do mandado de id 504d7ca e id a79bdf0, solicite-se ao CITFOR-SEDIM urgência no cumprimento da respectiva ordem. citv01-02 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 de julho de 2025. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - MARIA SEBASTIANA CESARIO - HELOIZA MACHADO DO NASCIMENTO - KAIO CESAR FLORENCIO PIASSI - ALMIR SILVA DO CARMO JUNIOR - RAFAEL KOCK PORFIRIO - TEREZINHA DOS SANTOS - CLAUDIO DA COSTA ROCHA JUNIOR - REINA SOUZA SANTOS - RHAYNE SANTIAGO VERISSIMO - PAULO RICARDO BATISTA DE ARAUJO - LUIZ KLEBER BARCELOS VIANA - CRISTIANO ROZA PEREIRA - JOSE BENTO DA SILVA - VALMIR CAMPOS DOS REIS - EDUARDO SOUZA REIS - BRUNO NOGUEIRA BARBOSA - RONICLEY CAPUCHO - SERGIO VINICIUS PERINI - ALEXSANDRO VIANA FERNANDES - WILLIAN BERSAN SIEIRO - JOSE RANIERE DA SILVA PEDRO - SONIA MARA HENRIQUE - ANTONIO MARCOS SANTOS MARVILA - ARLINDO RODRIGUES HONORIO DE OLIVEIRA NETO - ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00001265120205170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATSum 0000126-51.2020.5.17.0131 RECLAMANTE: BRUNO NOGUEIRA BARBOSA E OUTROS (25) RECLAMADO: CLUBE ATLETICO ITAPEMIRIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc7c618 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista o decurso de prazo para cumprimento do mandado de id 504d7ca e id a79bdf0, solicite-se ao CITFOR-SEDIM urgência no cumprimento da respectiva ordem. citv01-02 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 de julho de 2025. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE ATLETICO ITAPEMIRIM
7. Processo 00018212120084036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001821-21.2008.4.03.6117 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO GOMES, GILSON GRANDESO, JOSE LABARCE, JOAO LUIZ LAJARA Advogado do(a) EXECUTADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE - SP22486 Advogados do(a) EXECUTADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515, VIVIANE REGINA VOLTANI - SP185704 DESPACHO 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. 2. Nos presentes autos, foi lavrado auto de penhora do imóvel de matrícula nº 14.408 do 1º CRI de Jaú/SP, com a constrição da cota-parte do coexecutado CLAUDIO GOMES, referente a 8,333% do referido bem (fls. 318 dos autos físicos). Consta que o executado é casado com a coproprietária MARIA NELI PORTILHO, cabendo a ambos a fração de 16,666% do imóvel, em razão de recebimento de herança decorrente do falecimento da genitora de Maria Neli. A referida fração ideal foi avaliada em R$11.999,95 em diligência realizada em 16/08/2018 (fls. 332 dos autos físicos). Por meio da petição ID nº 334963551, a coproprietária ANA LÚCIA PORTILHO LIDUENHA - irmã de Maria Neli - requereu a adjudicação da fração penhorada, então pertencente ao executado CLÁUDIO GOMES, pelo valor da avaliação. A exequente concordou com o requerimento, nos exatos termos do pedido (ID nº 56652890), inclusive com o pedido de levantamento da indisponibilidade que recaiu sobre a fração de 16,666% do imóvel Foi juntado o depósito de R$11.999,95 (ID nº 349025038), bem como o comprovante de pagamento do ITBI do imóvel de matrícula nº 14.408 do 1º CRI de Jaú/SP (ID nº 367061485). 3. Diante do exposto, determino a expedição de termo de adjudicação em favor de ANA LUCIA PORTILHO - CPF: 180.858.618-28 e seu cônjuge (JOÃO BATISTA LIDUENHA - qualificação ID nº 367061478). Considerando que o ITBI já foi recolhido, expeça-se também carta de adjudicação, encaminhando-se os documentos necessários ao CRI competente por meio de malote digital, com determinação para levantamento da indisponibilidade lançada sobre o referido imóvel, anteriormente determinada nestes autos. 4. Cumpridas as determinações, tornem-se os autos novamente conclusos para deliberação a respeito do pedido de conclusão da conta de depósito (ID nº 349260125). Int.-se. Cumpra-se.
8. Processo 10028326820148260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002832-68.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS RONCHESEL - Sergio Roberto Motti Junior - - Espólio de Pedro Ronchesel e outros - RICARDO AVELINO DE OLIVEIRA - José Rossi - - Maria de Lourdes Anezio Rossi e outro - Vistos. Retifique-se o valor da causa ( R$ 397.029,74) Fls. 512: manifestem-se os herdeiros no prazo de 5 dias. Após, conclusos.. Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP), PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP)