Paulo Sergio Almeida Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 80883697320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8088369-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA TANIA MOREIRA PRATES Advogado(s): HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB:BA22486), EDNO GONCALVES (OAB:SC52745) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386)   DECISÃO Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, determinou a instauração de procedimento para dirimir a controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e a reserva de margem consignada. Dessa forma, considerando que os presentes autos versam sobre a matéria delimitada no Tema Repetitivo n. 20, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do incidente, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Aguardem os autos em fila própria do Cartório até o trânsito em julgado do supramencionado IRDR.  P. Intimem-se. Cumpra-se.  Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior   Juiz de Direito
3. Processo 00069687620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006968-76.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1006208-62.2014.8.26.0302) (processo principal 1006208-62.2014.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Regina Buozo - Vista à parte autora acerca da carta A.R devolvida negativa com motivo "não existe o número". - ADV: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP)
4. Processo 40032387220138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003238-72.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Francisca Buzato de Callis Simões - Esclareça a parte demandante se o pacto foi satisfeito, para fins de extinção, nos termos da r. Decisão homologatória. - ADV: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
5. Processo 20500104619848260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050010-46.1984.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo - Zilda Amelia A. do Rego Monteiro - Autos aguardando apresentação dos planos de partilhas conjunta, nos moldes delineados na r. Decisão de fls. 78. - ADV: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA (OAB 197995/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP)
6. Processo 50042409520248080069
   Tribunal: TJES | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5004240-95.2024.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ ALFREDO DUPRAT SILVA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - ES22486, LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR - ES20419 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 67761896. MARATAÍZES-ES, 28 de maio de 2025.
7. Processo 10033126520228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Graciene Cristina Basso Tosi (OAB 140129/SP), Fernando José Campana Almeida Leite (OAB 169865/SP), Paulo Sergio Almeida Leite (OAB 22486/SP), Vanderlei Avelino de Oliveira (OAB 29518/SP), Jair Antonio Mangili (OAB 67846/SP), Samira Issa Mangili (OAB 70355/SP), Alexandre Issa Mangili (OAB 332826/SP) Processo 1003312-65.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. F. da C. A. , M. da C. A. - Reqdo: J. E. S. , S. A. P. - Vistos. Fls. 485/486: Cuida-se de manifestação da requerente acerca da forma de realização da audiência de instrução designada nos autos. A parte requerida requer a realização do ato por videoconferência, enquanto a parte autora manifesta-se no sentido de que a audiência se realize de forma presencial. No entanto, as rés não se opõem à realização do ato de forma híbrida; Em que pese a regra contida na Resolução 481/2022 do CNJ, considerando as manifestações e os argumentos apresentados pela parte autora para a realização do ato presencialmente ("...de que as partes e testemunhas tem dificuldade na utilização de aparelhos eletrônicos..."), bem como a não oposição das rés quanto ao pedido determino a realização do ato de forma híbrida, em consonância com o principio da economia e celeridade processual. Note-se ainda que, por qualquer dos meios, a testemunha depõe sob compromisso e assume integral responsabilidade por suas manifestações em audiência. Nestes termos, intime-se a parte autora, na pessoa de sua patrona, a fim de comparecer presencialmente ao Fórum, acompanhada de sua advogada e das testemunhas arroladas para a realização da audiência de instrução designada para o dia 29/05/2025 às 15:00 horas. No mais, encaminhe-se o link da audiência para os demais envolvidos -parte requerida e testemunhas. Aguarde-se a audiência. Int.
8. Processo 10985873120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aurea Lucia Ferronato (OAB 136824/SP), Fernando José Campana Almeida Leite (OAB 169865/SP), Luiz Eduardo do Amaral Cardia (OAB 212609/SP), Paulo Sergio Almeida Leite (OAB 22486/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Alberto Felicio Junior (OAB 52075/SP), Samira Rebeca Ferrari (OAB 279477/SP), Fernanda Braga Felicio (OAB 283890/SP), Luciana Ferronato (OAB 315737/SP), Murillo Macedo Lôbo (OAB 364370/SP) Processo 1098587-31.2023.8.26.0100 - Inventário - Herdeiro: I. do A. C. F. , M. B. de R. de M. , M. do A. B. , J. do A. B. , M. A. D. A. C. , M. L. do A. C. , M. C. P. de A. P. , V. P. de A. P. , N. C. L. F. , H. C. L. F. B. , C. L. F. , H. L. F. , M. L. F. - Vistos. Fls. 2262: ciente do protocolo efetuado. Fls. 2269: ciência do v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Tragam aos autos a certidão de trânsito em julgado. Fls. 2276/2341: ciência do ofício resposta do banco Bradesco. Cumpra-se a decisão de folhas 2254, comprovando-se a sobrepartilha dos valores. Intime-se.